Plano Diretor: oficinas discutiram problemas da cidade

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Cerca de 50 pessoas participaram da oficina durante a audiência. Foto: Reportagem

Durante a apresentação do diagnóstico da cidade feita pela equipe técnica da empresa Ultra Haus, da cidade de Belo Horizonte, que em parceria com a prefeitura municipal está elaborando o Plano Diretor do município, foi proposta a formação de duas turmas para discutir os problemas apresentados e também propor as soluções.

Participaram cerca de cinquenta pessoas, estando presente o prefeito Amarildo Duzi Moraes, o presidente da Câmara Fernando Ribeiro, os vereadores Célio Santa Maria, Carlos Eduardo Scacabarozi, Felipe Gadiani, Wilsinho Fermoselli e Laércio Anacleto, membros da equipe técnica e também do grupo de acompanhamento dos trabalhos, cidadãos e representantes das entidades.

Após a apresentação do diagnóstico dos problemas levantados envolvendo áreas como a saúde, educação, urbanismo, meio ambiente, saneamento básico e cultura, foi realizada uma oficina com a formação de vários grupos entre os presentes, sendo que um grupo trabalhou o território municipal, trazendo os problemas e potencialidades e as propostas para a vocação agrícola da cidade; as atividades industriais como as cerâmicas; propostas para os problemas envolvendo as áreas de risco e ausência de estudos que possa catalogar e georreferenciar nascentes e APPs-área de preservação permanente.

Também foram levantadas questões envolvendo a distribuição de água, o funcionamento do aterro sanitário e discutido o reduzido quadro técnico do departamento de Agricultura e Meio Ambiente e solicitado aos presentes as propostas para solucionar estes problemas.

Outros grupos discutiram o territorial urbano, como o crescimento do município e a conformação de eixo de crescimento da cidade nas direções norte e sul; a questão do perímetro urbano; os vazios urbanos; a ocupação de áreas de APP sujeitas a alagamentos; o transtorno gerado pelo tráfego de caminhões em vias públicas; área de erosão próxima à malha urbana dentre outros problemas urbanos.

A preservação do patrimônio cultural e histórico da cidade foi apontada; as irregularidades e buracos das vias públicas; as rampas de acesso em desconformidade com as normas de acessibilidade; calçadas e passeios com dimensões insuficientes para a circulação, arborização descontínua, inadequada ou insuficiente ao longo dos passeios, a desarticulação do sistema de planejamento e gestão municipal e a carência de agentes e mecanismos de fiscalização. Também apontou o diagnóstico, a deficiência ao conjunto da legislação urbanística e ambiental, dentre outras, que comprometiam a regulação e a fiscalização urbana e territorial.

Dia 7 de agosto haverá a audiência para empresa apresentar as propostas

Após as discussões entre os grupos, foram preenchidos os questionários contendo as propostas e a empresa ficou de analisar e apresentar as propostas que o Plano Diretor vai transformar em lei. A audiência para discutir as propostas está marcada para a próxima terça-feira dia 7 de agosto, na Casa da Cultura, às 19hs.

Algumas pessoas presentes questionaram o pouco tempo de estudos e também o prazo pequeno para maiores discussões e apresentação das propostas. O presidente da Comissão Gestora da revisão do Plano Diretor, Tadeu Fernando Ligabue fez uso da palavra e disse que mesmo após a apresentação das propostas feitas pela empresa Ultra Haus, antes do anteprojeto ir para a análise e votação dos vereadores, mais estudos deverão ser feitos pelas equipes da prefeitura e das entidades e propostas poderão vir a ser incorporadas no texto da lei que irá para votação da Câmara Municipal.

O prefeito Amarildo Duzi Moraes também fez uso da palavra, agradeceu e parabenizou a todos pela participação e disse que o Plano Diretor está aberto a toda colaboração dos munícipes até antes de ser enviado à Câmara. Foi lembrado também que os vereadores municipais vão realizar estudos e audiências públicas para discutir novamente com os cidadãos de Vargem Grande do Sul os problemas e soluções que envolvem o município antes da aprovação do projeto final do Plano Diretor.

 

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