Propostas do Plano Diretor devem ser melhoradas

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Audiência foi realizada na terça-feira, dia 7. Foto: Reportagem

Quem participou da última audiência realizada pela empresa Ultra Haus para apresentar as propostas para o Plano Diretor Municipal, saiu com a impressão de que houve muitas generalidades e que o assunto deve ser aprofundado.

A terceira audiência aconteceu na terça-feira, dia 7 de agosto na Casa da Cultura e houve a participação de mais de 50 pessoas. Propostas genéricas, sem o devido aprofundamento dos estudos, foram questionadas por algumas pessoas presentes, conforme a Gazeta de Vargem Grande pode apurar. Também a falta de um público maior, o desinteresse de muitas pessoas e lideranças da cidade, foi comentado durante a apresentação.

O prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) esteve presente no início dos trabalhos e também os vereadores Antônio Sérgio da Silva e o cabo Laércio participaram do encontro, que teve a presença de membros de entidades e de funcionários municipais, que fazem parte do corpo técnico que contribui com a elaboração do Plano Diretor.

Alguns assuntos que tiveram uma discussão maior foram com relação às zonas de especial interesse social e também com relação à ocupação da região onde hoje está situado o novo Distrito Industrial. A falta de uma discussão maior sobre assuntos relacionados à segurança do município, à educação e saúde foram questionados pelos presentes junto aos técnicos da Hultra Haus.

Das propostas sugeridas para fazer parte do anteprojeto que será enviado à Câmara Municipal, constam que a nova lei deve contemplar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo; a implantação de “ecopontos” para a disposição adequada e posterior destinação de material reciclável e pneus usados; a elaboração de um Projeto de Arborização Urbana em consonância com a Política de Mobilidade; o incentivo à captação e utilização de água de chuva em todas as formas de ocupação do território municipal; a exigência para a concessão de alvará de funcionamento, bem como de Habite-se, só com projeto de captação e utilização de água de chuva; e a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural.

Também dentre as propostas sobre urbanismo, está a sugestão de coibir o espraiamento da ocupação descontrolada e ou clandestina e incentivar a ocupação das áreas urbanas integradas à malha viária existente, otimizando o acesso aos serviços e infraestrutura públicos instalados, o que evitaria o aumento desordenado da cidade.

Em acordo com o Estatuto da Cidade, a nova lei pede a exigência da elaboração de Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para a concessão de licenças ou autorizações de construção e funcionamento de empreendimentos ou atividades, conforme definido na Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com a finalidade de identificar os efeitos positivos e negativos dos novos empreendimentos sobre a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

Também foi apresentada a zona de proteção ambiental contendo toda a área destinada à implantação do Parque Linear do Rio Verde, com restrição para ampliação dos imóveis existentes e ou novas ocupações.

Quando questionados a respeito, os técnicos da Ultra Haus voltaram a dizer que o Plano Diretor de Vargem é um processo em construção e que a população pode e deve participar de sua elaboração até sua aprovação final.  Que os estudos serão aprofundados e que a apresentação era de uma parte do que está sendo elaborado pela equipe da empresa sediada em Belo Horizonte. Citaram que a população pode interagir com a empresa dando as sugestões através do endereço facebook.com/PlanejandoVargem.

O presidente da Comissão Gestora do Plano Diretor, Tadeu Ligabue agradeceu a presença de todos, falou da importância da participação da sociedade vargengrandense e que os estudos devem continuar, com mais reuniões e ouvindo vários setores da sociedade, como os envolvidos em segurança, educação e saúde.

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