Colaborou Thaís Barion
O simples ato de andar pelas ruas está cada vez mais preocupante ao brasileiro. No começo de agosto foi divulgado o Atlas da Violência 2018. O estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública inclui o índice dos diversos tipos de violência registradas no ano passado. Os números são preocupantes e as mortes intencionais chegaram a 30,8 para cada 100 mil habitantes, atingindo um total de 63.880 pessoas no país. O valor equivale a 175 assassinatos por dia.
Vários fatores são responsáveis pelo aumento da violência, como desemprego, crise econômica e política, mas principalmente a desigualdade social. Segundo o coordenador do Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp (OEDH), Clodoaldo Meneguello Cardoso, “a desigualdade é uma questão histórica e estrutural do país, tem raízes profundas na própria cultura. Quando vem a tona um problema assim, não existe uma solução a curto prazo, embora seja preciso tomar providências que ajudam ao longo prazo. Se hoje faz uma reforma política profunda que aponta para uma maior democratização do poder, está apontando para mudanças estruturais mais para frente.”
Na história do Brasil o que acontece é o contrário. Conforme o coordenador, a medida que vem sendo tomada é paliativa, buscando a segurança patrimonial de cada pessoa ao invés de uma solução eficaz. “Um país só vai superar grande parte do seu problema de violência se a população tem acesso aos bens básicos para ter uma vida digna”, pontua Clodoaldo.
Mudanças no Código Penal é também uma solução a curto prazo na avaliação do especialista, pois ocultar o problema por meio do isolamento acaba por aumentar o número de presos. Essas pessoas vão sair das penitenciárias e conviver com o resto da sociedade. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária do Brasil dobrou de 2006 a 2016, passando de 401,2 mil para 726,7 mil.
Diversidade
As mulheres não ficaram de fora da pesquisa, muito menos dos índices de violência. A taxa de estupros foi de 28,9 para cada 100 mil habitantes, totalizando 164 casos por dia e mais de 60 mil ao ano, conforme o Atlas. Em média, a Lei Maria da Penha foi acionada a cada dia por 530 mulheres. Já as queixas por violência doméstica abrangeram 193 mil mulheres.
Outro grupo vulnerável a homicídios no Brasil é o de negros, principalmente homens jovens. Em um período de 10 anos, a taxa de homicídio a pessoas negras cresceu 23,1%, ao mesmo tempo que houve a redução de 6,8% de pessoas brancas. O professor explica que a desigualdade social é o grande obstáculo para a solução do problema, pois muitas vezes a desigualdade econômica é transformada em diversidade cultural.
O momento atual é de maior conscientização e busca por aceitação, tanto no racismo como no sexismo. “Estas populações começaram a se organizar mais e exigir políticas públicas que contemplem a cidadania daquela população. Por outro lado o preconceito não muda, é difícil. Na medida, vai tendo reação do outro lado e essa violência é dirigida aos mais vulneráveis. É mais um ato de covardia”, argumenta Clodoaldo.
Região
O município de São José do Rio Pardo (SP) apresenta os menores riscos de crimes violento do Estado, segundo estudo do Instituto Sou da Paz, responsável pelo Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV), que mede a exposição à violência dos municípios que possuem mais de 50 mil habitantes. Em 2017, a cidade não registrou homicídio, latrocínio ou roubo de carga e teve baixas ocorrências em outros crimes. Mococa ficou em segundo lugar, São João da Boa Vista, em 34º lugar.
O Estado de São Paulo, junto com os de Santa Catarina e o Distrito Federal são os que apresentam menores taxas de assassinato. Mas isso não quer dizer que os paulistas devem ficar despreocupados. “No Brasil, a coisa está bastante grave porque parece que está entrando em uma cultura de resolver qualquer confronto ou desconcordância na base da eliminação do mesmo. Não dá pra isolar São Paulo e resolver, sem resolver o Brasil”, finalizou o professor Clodoaldo.
