Em sessão extraordinária, vereadores rejeitam redução de ISSQN para serviços de saúde

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A Câmara Municipal realizou sessão extraordinária na quinta-feira, dia 29 de novembro, para analisar e votar alguns projetos, entre eles o que previa a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na área de serviços de saúde, como medicina e biomedicina. Sem obter a maioria necessária para a aprovação, a proposta foi rejeitada.

O projeto apresentado pelo prefeito Amarilo Duzi Moraes (PSDB) reduzia de 5% para 3% a alíquota em serviços como análises clínicas, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia e tomografia.

Em sua justificativa, Amarildo apontou que em municípios vizinhos as alíquotas são mais baixas.  Em São João, a prefeitura pratica 2%, em Casa Branca, 3%, São José do Rio Pardo, 2%, Aguaí, 3% e Águas da Prata, 2%. O Executivo observou que Vargem corre o risco destes profissionais deixarem o município e se instalarem nas cidades vizinhas. Com a redução, a prefeitura informou que deixará de arrecadar por mês R$ 8,4 mil.

O Executivo relatou ainda que foi procurado pelos profissionais envolvidos solicitando a adequação à realidade regional e após análise que envolveu diversos setores, foi concluída a necessidade da proposta, como forma de garantir a Justiça Tributária e de se evitar a debandada de empresas.

Votação

A proposta teve votação nominal e para sua aprovação, bastaria a maioria absoluta. No entanto, apenas oito vereadores estavam presentes à sessão: Alex Mineli (PRB), Bertoleti (PSDB), Gabé (PTB), Paulinho da Prefeitura (PSB), Felipe Gadiani (MDB), Célio Santa Maria (PSB), Fernando Corretor (PRB) e Wilsinho Fermoselli. Votaram a favor Wilsiho, Alex e Bertoleti e contra Paulinho, Felipe, Célio e Gabé, rejeitando assim a proposta.

Em sessão extraordinária,
vereadores rejeitam redução
de ISSQN para serviços de saúde. Foto: Gazeta

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