Câmara Municipal aprovou 118 projetos em 2018

0
645

A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul entrou em recesso de Sessões Ordinárias e retorna com as reuniões no dia 4 de fevereiro. Porém, os vereadores ainda podem ser convocados para Sessões Extraordinárias e o expediente da Câmara segue normalmente.

Durante o ano, a Câmara teve muitos trabalhos, entre eles, a entrega de 353 moções de louvor a vargengrandenses, 159 requerimentos e 128 indicações aprovadas pelos vereadores.

A Câmara entregou 284 ofícios ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), assinados pelo presidente da Câmara, Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (PRB). Além deles, outros 41 ofícios diversos foram entregues ao prefeito, sendo assinados pelos demais vereadores no caso de ausência.

Ao todo, 118 Projetos de Lei do Executivo passaram pela votação da Câmara, onde 114 foram aprovados pelos vereadores, três rejeitados e apenas um arquivado.

O projeto de lei arquivado foi o nº 19/2018, que autorizava contratar seguro de acidente de trabalho e doença profissional aos servidores ativos da Prefeitura e Serviço de Água e Esgoto (SAE).

Os projetos de lei rejeitados foram o nº 11/2018, que alterava o pagamento de seguro devido aos servidores; o nº 60/2018, que  revogava benefícios a três pessoas atendidas pela prefeitura e o nº 113/2018, que dispunha sobre a redução da alíquota do ISSQN para exames clínicos.

No total, foram apenas 10 Projetos de Lei do Legislativo que passaram pela Câmara. Deles, seis foram aprovados, dois rejeitados e dois retirados.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor insira seu comentário
Por favor insira seu nome aqui