Desde que assumiram seus postos de trabalho, no mês de dezembro de 2018, os especialistas que atendem pelo Programa Mais Médicos na cidade não receberam o benefício proposto pela prefeitura. De acordo com o apurado pela Gazeta de Vargem Grande, um relatório elaborado pela controladoria interna do município observou que o Executivo não é obrigado legalmente a pagar o benefício que era praticado de R$ 2,5 mil a cada médico. Esse posicionamento foi seguido pelo Jurídico da prefeitura e quando os médicos do Programa tomaram conhecimento de que o subsídio não seria pago desta maneira, procuraram o Departamento de Saúde e afirmaram que caso o que foi combinado entre as partes não fosse seguido, poderiam deixar seus postos em Vargem.
Um dos especialistas que atende pelo Programa Mais Médicos de Vargem Grande do Sul procurou a Gazeta de Vargem na terça-feira, dia 12, alegando que desde que começaram a trabalhar na cidade ainda não receberam a parte da prefeitura em seus vencimentos.
Segundo o relatado, quando procuraram o município para verificar a vaga oferecida, receberam a informação do Departamento Municipal de Saúde que, além do que receberiam do Governo Federal, teriam um subsídio da prefeitura de R$ 2,5 mil em auxílio (valor que foi atualizado em novembro de 2018, conforme aprovado pela Câmara). No entanto, apesar de estarem trabalhando nas Unidades Básicas de Saúde desde dezembro, ainda não receberam a parte que cabe à prefeitura. O mesmo valor era pago aos especialistas vindos de Cuba que atendiam na cidade.
Na terça-feira, eles receberam a informação de que o município não pagaria o que havia sido apalavrado com os profissionais e sim uma ajuda de custo de R$ 700,00 e um valor pelo aluguel. O médico relatou que ele e os colegas não aceitaram a mudança do que havia sido combinado previamente e procuraram o Departamento Municipal de Saúde. No entanto, a diretora Maria Heleza Zan está em férias e o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) estava em reunião em São Paulo. Eles conversaram com um dirigente do Departamento de Saúde, com a participação também do vereador Célio Santa Maria (PSB), mas que apesar de ouvidos, não tiveram ainda uma solução para a situação.
Inconformados, os médicos informaram que caso o acordo estabelecido em dezembro não seja cumprido, poderão deixar o atendimento em Vargem. O profissional ouvido pela Gazeta lamentou o ocorrido, alegando que caso a prefeitura tivesse informado desde o início o que realmente poderia pagar de auxílio, os médicos poderiam ter uma base melhor para tomar a decisão de vir ou não para Vargem. “Atraíram a gente para cá com uma proposta e agora estão querendo mudar o combinado”, afirmou.
Reunião
Na quarta-feira, dia 13, os médicos se reuniram com o Chefe do Executivo. Segundo o médico ouvido pela Gazeta, o prefeito se mostrou favorável a manter o valor do auxílio já praticado, ponderando que o valor é compensatório para o município pela quantidade de atendimentos feitos por esses profissionais à população. Disse ainda que o prefeito se comprometeu a estudar uma maneira para que o valor do subsídio fosse mantido. “Nós acreditamos novamente na palavra do prefeito, vamos dar esse voto de confiança e acompanhar o desenrolar dessa história”, disse o médico, que preferiu não ter seu nome identificado, à reportagem.
Prefeitura
Procurado pela Gazeta, o prefeito Amarildo comentou o caso. “Conversamos na quarta-feira no gabinete com os oito médicos brasileiros que fazem parte do Programa Mais Médicos do Governo Federal e explicitamos a eles que o nosso serviço de controle interno apontou algumas inconsistências quanto a comprovação de algumas despesas que os médicos apresentaram. Na verdade, anteriormente, o Mais Médicos era composto por médicos Cubanos, sendo que no começo deste ano, passou a ser composto apenas por médicos Brasileiros, o que gerou conflitos naturais na interpretação do custeio pago pela prefeitura”, observou o prefeito Amarildo.
“Ficou definido na reunião que a prefeitura e médicos procurarão alternativas para sanar essas inconsistências, buscando adequar e atender a legislação com a orientação do Tribunal de Contas e do próprio Ministério da Saúde”, disse.
O prefeito ressaltou a importância dos médicos do Programa Mais Médicos para o município, mas destacou a necessidade de cumprir a legislação ou aperfeiçoá-la, objetivando o interesse público.
