Moradores discutem futuro da UPA

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Amarildo participou do primeiro debate sobre o futuro do prédio da UPA. Foto: Reportagem

Membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores, representantes de entidades, moradores e representantes do poder público municipal participaram de uma reunião na última segunda-feira, dia 25, para o primeiro debate sobre o que será feito com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itamar Dela Nina Cerva.

A reunião contou com a presença do prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), da diretora de Saúde Maria Helena Zan, da diretora de Cultura Márcia Ribeiro Iared, dos vereadores Canarinho (PSDB), Gabé (PTB), Laércio (PPS), Guilherme Nicolau (MDB), Felipe Gadiani (MDB), Fernando (PRB), Célio Santa Maria (PSB), Paulinho da Prefeitura (PSB) e Serginho (PSDB), além de representantes da Sociedade Humanitária, APAE, Associação Setembro, OAB, das igrejas católicas e evangélicas, Casa de Passagem, Mão Amiga, Dom Bosco, CRAS pelo departamento de Ação Social, CREAS, CMDCA, departamento de Educação, ACI, laboratório São Lucas, Pais que Amam, creches e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

O prefeito falou sobre o atendimento oferecido pela UPA, os valores disponibilizados pelo Ministério da Saúde para a sua construção, para compra de equipamentos, etc. A unidade de Vargem Grande do Sul era para ser uma UPA de porte I, ou seja, ter uma área física de 700 m², com sete leitos, no mínimo dois médicos por plantão, para atender até 150 pacientes por dia. Para a obra e compra dos equipamentos a verba disponibilizada é no valor de R$ 2.200.000,00.

Porém, em Vargem a construção do prédio foi fora dos padrões pré-estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme disse Amarildo, pois a área construída é de 1.259 m² que é quase o tamanho de uma unidade de porte III, que é de 1.300 m² para atender até 450 pacientes por dia. Assim, o município não recebe mais verba para terminar a obra, equipar e colocar a UPA em funcionamento. Para tanto, será necessário investir recursos próprios do município.

O prefeito lembrou ainda que da verba para a construção e compra de equipamentos da unidade, R$ 200 mil ainda não foram liberados. Se a construção da unidade vargengrandense tivesse seguido os padrões do Ministério da Saúde a prefeitura poderia solicitar sua ampliação, e seriam disponibilizados para isto mais R$ 1.5 milhão.  O incentivo financeiro para a compra de equipamentos para a UPA de porte I é de R$ 600 mil e para a ampliação da unidade, são mais R$ 400 mil, os quais estão inclusos no valor total disponibilizado.

Para deixá-la em ordem e colocá-la em funcionamento, Amarildo informou que foi feito um orçamento pelo setor de obras no valor de cerca de R$ 278 mil para a construção do muro e gradeamento em volta do prédio, e mais os R$ 600 mil para os equipamentos, ou seja, cerca de R$ 900 mil, dos quais R$ 200 mil são os que ainda estão com o Ministério e o restante precisaria ser de recurso próprio do município. A diretora de Cultura, Márcia Iared, chegou a perguntar ao prefeito se realmente é obrigado fazer o muro na unidade e ele comentou sobre a segurança do local que vai funcionar 24h e é em lugar isolado, citando ainda o PPA que mesmo sendo todo fechado, tem problema com a segurança e que umas das principais reclamações e comentários da população sobre a UPA é a sua localização.

Diferenças

Comparando o PPA com a UPA, Amarildo explicou que no primeiro, não é fornecida alimentação o que já ocorre na unidade de pronto atendimento, pois nela o paciente pode ficar internado em observação por até 24h. Outra diferença entre os dois é que para se ter uma UPA, a cidade precisa ter Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ela precisa ter laboratório de exames, pediatria, Raio-X, eletrocardiograma e leito de observação, o que no Posto de Pronto Atendimento (PPA) não. Sendo obrigatório a UPA possuir pediatra, laboratório e Raio-X 24h por dia. A UPA pode prestar atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, realizando a investigação diagnóstica inicial o que não ocorre com o PPA, pois ele só pode fazer pequenas cirurgias. Para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento a União participa mensalmente com recursos financeiros de acordo com o seu tamanho, no caso de Vargem como é de porte I, o valor mensal seria de R$ 100 mil.

O prefeito também demonstrou as competências de atendimento da UPA que são: urgências e emergências traumáticas e não traumáticas; realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos para diagnosticar situações de urgência; distribuição de medicamentos para que o paciente realize o tratamento domiciliar em situações de urgência; apoio ao atendimento de unidades móveis do Corpo de Bombeiros como referência para pacientes com emergência, que possam ser resolvidas no local, ou apoio médico a unidade básicas ou intermediárias; realização do transporte de enfermos que lá tenham recebido seu primeiro atendimento; e estabilizar pacientes com emergências, removendo-os imediatamente após regulação para o hospital de referência.

Futuro

Amarildo informou ainda qual pode ser a destinação do prédio para outra finalidade que não seja a UPA. De acordo com o decreto do Governo Federal, o prédio podendo ser utilizado para área da vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; capacitação do pessoal de saúde do SUS; desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS; produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS como os imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; saneamento básico de domicílios ou pequenas comunidades, desde que seja aprovado pelo Conselho de Saúde e esteja de acordo com as diretrizes legais.

Debate

Os participantes questionaram se seria possível o Hospital de Caridade assumir o PPA, e assim os recursos seriam investidos em apenas um local e não terminaria a instalação da UPA no município. O prefeito respondeu que isso poderia fazer com que a instituição deixasse de ser uma entidade filantrópica, o que iria aumentar os seus encargos. Os participantes do debate também comentaram sobre a possibilidade de melhorar o Posto de Pronto Atendimento, investir em reforma do prédio, equipamentos, entre outros. Perguntaram também ao prefeito o que seria feito com o prédio da UPA caso seja solicitado o uso de suas instalações para outros fins. Amarildo relatou que já tinha até conversado com a diretora de Saúde, Maria Helena, sobre sua opinião a respeito do que poderia ser realizado no imóvel. Ela observou que o prédio  poderia ser um local com atendimento de médicos especialistas como pediatra, ortopedista, entre outros.

Foi sugerido que o Centro de Saúde passe para o prédio da UPA e a UBS Dr Nabil Zarif fosse colocado em seu lugar, o que diminuiria as despesas com o aluguel do imóvel. No fim, Amarildo pediu para que os presentes pesquisassem sobre o assunto para que na próxima reunião possam todos debater mais sobre ele e assim, chegar a melhor decisão sobre o que será feito. A segunda reunião deve acontecer nos próximos dias, em data ainda a ser definida.

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