Prefeitura parcela precatórios e vai investir na Saúde

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Prefeitura parcela precatórios e vai investir na Saúde

Terceiro médico no PPA deve atender nesta segunda-feira, dia 6, e a expectativa é ter este plantonista todos os dias úteis

Em 2017, ao assumir a administração da prefeitura de Vargem Grande do Sul, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) já teve de enfrentar um problema gigantesco: uma dívida deixada pela administração de Celso Itaroti (PTB), que ultrapassava R$ 10 milhões. Contas de energia parceladas junto à Elektro, com fornecedores, além de salários dos servidores que não havia sido empenhado, entre outros.

Foi dado início a um trabalho de contingenciamento de gastos, revisão de contratos firmados e uma política de rigidez orçamentária intensa. Assim, no primeiro ano, foram pagos R$ 5.313.686,17 desta dívida. Em 2018, mais R$ 2.153.419,46 foram quitados. Quando parecia que a prefeitura teria um alívio em 2019, veio a notícia de que iriam cair nada menos do que 14 precatórios a serem pagos neste ano, somando R$ 5 milhões. Somente um deles, no valor aproximado de R$ 4 milhões.

Desse total de precatórios, que são pagamentos de sentenças judiciais já transitadas em julgado, um foi cancelado, restando 13 a serem quitados. Para pagá-los é preciso respeitar uma fila estabelecida. Assim, a prefeitura pagou os oito primeiros e ao chegar no nono, o mais vultuoso, buscou na Justiça o parcelamento, visto que não se tratava de precatório alimentício.

Assim, a prefeitura recorreu ao desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro, responsável pelos precatórios de todo o Estado de São Paulo, solicitando o parcelamento deste pagamento em cinco anos. O pedido foi deferido no último dia 29 de abril.

Dessa forma, a prefeitura já pagou 15% do total deste precatório, que é referente à desapropriação das áreas para a construção do Conjunto Habitacional Nova Vargem Grande, a Cohab 4, realizada pelo então prefeito José Carlos Rossi, em 1991. A área desapropriada foi de 70.260 mil metros quadrados, pertencentes às famílias de Huber Braz Cossi (70,8%), de Sebastião de Deus (27,7%) e Mareca e Reis (1,4%). O pagamento efetuado pela prefeitura por esta primeira parcela foi de R$ 603.954,14.

Ainda há um saldo remanescente a ser pago de R$ 168.443,48 dos precatórios restantes. Ainda assim, somente com o parcelamento do precatório mais alto, a prefeitura, nos próximos quatro anos, irá pagar cerca de R$ 700 mil ao ano.

Dívida

Até o final do primeiro trimestre de 2019, a prefeitura já pagou R$ 194.851,73 da dívida deixada pela gestão de Itaroti e ainda deverá pagar outros R$ 2.451.153,73 em 2019. Ao somar este valor com os R$ 1.667.455,88 que serão utilizados para cobrir os precatórios, a prefeitura irá pagar em 2019 cerca de R$ 4 milhões. Valor que sai dos cofres públicos.

Mais médicos na rede municipal

Caso não conseguisse o parcelamento, a prefeitura teria que cobrir quase R$ 6 milhões neste ano, o que significaria um corte drástico em uma série de ações previstas. “Continua apertado, Até o final do ano, será difícil. Mas com o parcelamento, vamos poder fazer investimentos em áreas básicas, como na Saúde”, afirmou Amarildo em entrevista à Gazeta.

Já nesta segunda-feira, dia 6, haverá um terceiro médico no Posto de Pronto Atendimento (PPA) Alfeu Rodrigues do Patrocínio, das 9h às 21h. Conforme o levantamento realizado pela prefeitura, as segundas-feiras são os dias com maior busca por atendimento. No entanto, Amarildo já adiantou que a intenção é que o terceiro médico permaneça neste período, de segunda a sexta-feira.

Especialistas

Além disso, a prefeitura já homologou a convocação de quatro médicos especialistas para compor o quadro da rede municipal. Serão um pediatra, um dermatologista, um geriatra e um urologista. Além disso, também convocou quatro dentistas, três auxiliares de enfermagem e um técnico em enfermagem, para suprir os profissionais que deixaram o quadro da saúde.

Amarildo lembrou que também já contratou junto à empresa que presta o serviço de atendimento de Saúde para a prefeitura e que já estão trabalhando um ortopedista, um psiquiatra, um ginecologista e um urologista.

Medicamentos

Amarildo também informou que a prefeitura tem feito investimento em remédios. Segundo relatou, em 2016, último ano da gestão Itaroti, foram comprados R$ 480 mil em medicamentos para a farmácia do Centro de Saúde. Já em 2018, Amarildo contabilizou que foram adquiridos mais de R$ 1,1 milhão em remédios.

Exames

O prefeito informou que também tem sido investido na realização de exames. Recordou que a espera para mamografias, que antes chegava a dois anos, hoje caiu para 30 dias. “E em casos de urgência, 10 dias no máximo”, disse. Exames de raio-x também estão sendo feitos no mesmo mês. Em casos de urgência são realizados na hora. “Antes, a espera era de 7 meses”, contou. Ultrassonografias também são feitas em 30 dias, Colonoscopia e endoscopia são exames que passaram a ser oferecidos. “Ressonância se esperava dois anos. Hoje, sai em 60 dias e vamos reduzir para 30 dias. O mesmo para tomografia”, afirmou. Isso tudo, com recursos próprios da prefeitura, como explicou o prefeito.

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