Prefeitura fará parceria com Conderg para cirurgias eletivas

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Hospital Regional de Divinolândia fará o atendimento à população de Vargem. Foto: Reprodução Google

Para atender a demanda de cirurgias eletivas, as consideradas não urgentes, a prefeitura vai firmar parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg), Hospital Regional e Centro Oftalmológico, em Divinolândia. A proposta foi aprovada pela Câmara na última segunda-feira, dia 13. A medida veio após a prefeitura e o Hospital de Caridade não chegarem a um acordo para a realização das operações na cidade.

De acordo com o projeto aprovado, o município fica autorizado a celebrar Termo de Parceria com o Conderg para a realização de cirurgias eletivas em geral, inclusive oftalmológicas. Também ficou autorizado, a realização de outros tipos de procedimentos cirúrgicos, tendo como referência base a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prefeitura ainda custeará o valor de R$ 10,00 por consulta de avaliação pré-cirúrgica, por paciente/procedimento, nas unidades médicas do Conderg.

O Departamento Municipal de Saúde encaminhará ao Conderg a relação dos procedimentos a serem realizados, inclusive com as prioridades definidas pelo Departamento. O repasse do valor do convênio será feito após prestação de contas junto à prefeitura, podendo ser quinzenal ou mensal. Nela, deverão constar a relação das cirurgias eletivas realizadas no período, especificando o tipo de cirurgia, valor conforme tabela estabelecida e nome do paciente beneficiário.

Hospital

Em sua justificativa aos vereadores, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), lembrou que as cirurgias eletivas elencadas no projeto de lei e outras correlatas, que no momento não constam relacionadas ainda, pois o Conderg não as realiza ou no momento não tem condições de realizar ou ainda não possui paciente no momento na lista de espera, na verdade deveriam ser realizadas pelo Hospital de Caridade do município.

Ainda de acordo com o texto enviado à Câmara, o hospital possui pactuação com a Departamento Regional de Saúde (DRS) e também com a prefeitura municipal, por meio de um contrato de chamamento público, onde existe obrigatoriedade de realização de 30 cirurgias eletivas por mês, mas que na prática não vem sendo cumprido pelo Hospital.

“Ocorre que, segundo informações da Provedoria, estaria ainda ocorrendo dificuldade de acerto nos valores das cirurgias com os profissionais médicos, ao passo que estamos há tempos aguardando uma resposta definitiva que entretanto, é constantemente adiada”, explicou o prefeito.

De acordo com a prefeitura, os médicos não são empregados do hospital e por isso, a Provedoria relata que não tem como exigir que eles realizem as cirurgias eletivas pactuadas. Inclusive há casos pontuais de urgência (indicados por médico da rede) de realização de algumas cirurgias que sequer estão sendo avaliados por médicos (cirurgiões) daquela unidade, sendo o caso levado a conhecimento do Ministério Público para conhecimento e providências.

“Salientamos que tais descumprimentos realizados pelo Hospital estão sendo analisados pela comissão municipal responsável pela sua prestação de contas, que, em breve, se manifestará a este respeito. Desta forma, entendemos que todas as providências que cabem ao Poder Executivo estão tomadas”, ressaltou Amarildo.

“São notórias as dificuldades financeiras do Hospital e da própria prefeitura municipal, mas o município vem cumprindo rigorosamente com seus repasses definidos em contrato de prestação de serviços. O contrato prevê repasse anual de R$ 1,4 milhão, ou seja, R$ 116.666.00 mensais, que inclusive foram repassados de forma antecipada para colaborar com o hospital na folha de pagamento dos empregados. Aliás, apesar das dificuldades financeiras colossais da prefeitura, o valor de repasse que em 2016 era de R$ 900 mil foi elevado para R$ 1.250.000.00 em 2018 e R$ 1.400.000.00 agora em 2019”, destacou o prefeito.

“Não cabe à prefeitura se envolver nas relações de trabalho entre o hospital e seus médicos, mas é fato que o hospital tem obrigações a cumprir, tanto com a prefeitura como com a DRS, e isso não está sendo feito. Os pacientes do município não têm como aguardar esta indefinição, pois podem ter suas condições de saúde agravadas. Mesmo que tenhamos uma resposta positiva nos próximos dias, que garantia teremos que elas serão cumpridas, a exemplo do que ocorreu com o convênio que fizemos com o Hospital de Caridade em 2018?”, questionou o prefeito.

Conderg

Amarildo, que também preside o Conderg, explicou que os valores propostos pelo Hospital Regional, com referência na tabela SUS, são os mesmos praticados em relação aos demais municípios que compõem o consórcio e não apenas em relação a Vargem. “O Conderg não vai atender todas as nossas necessidades em termos de cirurgias, mas em relação às especialidades que não conseguimos atender, obviamente que de acordo com as condições financeiras da prefeitura, no entanto, entendemos que a formalização do Termo de Parceria poderá fazer com que avancemos e no mínimo possamos reduzir a lista de espera”, ponderou.

“E, ainda, o fato de existir este Termo de Parceria com o Conderg para a realização de todas as cirurgias eletivas que aquela instituição oferecer, não significa necessariamente que tenhamos que realizá-las lá, pois caso o Hospital de Caridade supere seus conflitos e cumpra o pactuado, nada impede que as cirurgias possam ser realizadas no Hospital de Caridade”, avaliou Amarildo. “Na verdade, teremos duas opções para atender nossa população”, destacou. A previsão é que o agendamento de consulta de análise de novos pacientes candidatos a cirurgias eletivas serão feitos a partir do mês de junho.

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