Governo anuncia repasse de verbas para municípios

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Governador João Dória e Amarildo durante o evento

Vargem grande do sul será contemplada com R$ 500 mil

O 1º Seminário de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo aconteceu na quarta-feira, dia 19, no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, o governador João Doria (PSDB) confirmou a liberação de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana a 567 municípios. O seminário contou com a presença de mais de 500 prefeitos, entre eles, o de Vargem Grande do Sul, Amarildo Duzi Moraes (PSDB).

“Não tenho dúvidas de que sou um governador municipalista, essa é a forma correta de se fazer gestão. É uma deliberação do nosso governo, descentralizar recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas”, afirmou o governador no evento.

O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores.

As prefeituras poderiam apresentar projetos para aplicação da verba desde a última quarta-feira, dia 19. Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.

A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.

Em contrapartida, o Governo de São Paulo exigirá que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes. Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.

“As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos”, explicou Vinholi.

Vargem Grande do Sul

Segundo o publicado pelo prefeito de Vargem, Amarildo Duzi Moraes, em sua página no Facebook, no seminário, além de informações importantes relativas à gestão pública, ocorreu anúncios importantes de liberação de recursos, como a realização de obras em duas escolas estaduais do município.

De acordo com o prefeito, o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, confirmou a liberação de cerca de R$ 500 mil para obras na Escola Estadual Gilberto Giraldi e aproximadamente R$ 600 mil para obras na Escola Estadual José Gilberto de Oliveira Souza. “A Escola Gilberto Giraldi possui problemas em algumas salas de aula e nós estávamos há algum tempo, junto com a direção da escola, buscando viabilizar. Na Escola José Gilberto de Oliveira Souza a reivindicação dessas obras pela direção também era antiga”, relatou. “O secretário Rossieli nos garantiu que a próxima liberação será para a cobertura da quadra da Escola Estadual Alexandre Fleming, que foi destruída no vendaval em 2016, e os alunos não têm um local adequado para as práticas esportivas e culturais”, completou Amarildo.

Conforme o informado, no mesmo evento foi realizada outra autorização do governo do Estado para o município no valor de R$ 500 mil. Segundo o prefeito Amarildo, o objeto ainda seria tratado junto aos secretários das pastas de onde o recurso será liberado.

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