Aprovado projeto que autoriza prefeitura a fazer empréstimo de R$ 5 milhões

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Proposta visa reduzir o que os vereadores vão ganhar na próxima Legislatura. Foto: Arquivi Gazeta

O prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para votação. O projeto autoriza a contratação de crédito de R$ 5 milhões pela prefeitura com o Banco do Brasil, para a realização de investimentos no município. Votado e aprovado em sessão ordinária na última terça-feira, dia 24, o projeto teve voto contrário dos vereadores Alex Meglorini Mineli (PRB), Célio Santa Maria (PSB) e Paulinho da Prefeitura (PSB).

Os investimentos, segundo o chefe do Executivo relatou no projeto de lei, serão realizados nas áreas de saúde, segurança pública, serviços urbanos e rurais e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE), com a adequação da iluminação pública, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos, objetivando a ampliação da capacidade e qualidade dos serviços públicos. De acordo com o projeto de lei, o SAE ressarcirá mensalmente à prefeitura os valores constantes na parcela referentes aos bens que serão adquiridos para ele. Conforme a justificativa do projeto, a contratação de crédito, na linha “Programa Eficiência Municipal”. Do total de R$ 5 milhões da linha de crédito, R$ 3,750 milhões serão arcados pela prefeitura e R$ 1,250 milhão pelo SAE. A operação de crédito será contratada junto ao Banco do Brasil num prazo total de 96 meses com carência de 12 meses e amortização em 84 meses.

Iluminação Pública

Parte do recurso será empregada na aquisição e instalação de 2 mil luminárias de led, no valor de R$ 1,820 milhão, para a substituição das luminárias existentes em toda a área urbana, para maior eficiência, segurança e uma economia de 50% a 70% sobre os valores atualmente pagos pelo município.

Também seria comprado um veículo pick-up 4×2 com cesto aéreo e carroceria para auxiliar na manutenção da iluminação pública, no valor de R$ 260 mil. O veículo será utilizado nos serviços de manutenção da iluminação pública, oferecendo maior segurança aos servidores. Esse veículo também poderá ser utilizado para a manutenção de semáforos, troca de lâmpadas, poda de galhos e serviços em que hoje o servidor fica exposto a risco de acidente. De acordo com a prefeitura, o veículo que o município possui está sucateado e apresenta problemas constantemente.

GCM

Outra aquisição será a de dois veículos pick-up cabine dupla 4×4, zero quilômetro, no valor total de R$ 240 mil, para a renovação e ampliação da frota de veículos da Guarda Civil Municipal (GCM), para efetivação dos serviços de segurança de praças, escolas e bens públicos, bem como na prestação de atendimentos a população. Estes veículos, além de serem adequados pelo tipo de serviço que a GCM realiza, ainda irão permitir o transporte na carroceria de equipamentos em geral, especialmente em caso como incêndio, resgate e transporte de animais silvestre, por exemplo.

Ainda para a GCM, a prefeitura também iria adquirir uma ambulância tipo A para simples remoção, de R$ 180 mil, para resgate, condução e atendimento as vítimas em caso de acidentes.

Maquinário

O financiamento irá custear também uma máquina pá carregadeira sob pneus zero Km, de R$ 380 mil, para facilitar os trabalhos do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais (DSUR) na realização da limpeza, instalação de tubulação e alargamento das estradas vicinais.

Saúde

Além disso, a prefeitura iria fazer aquisição de quatro ambulâncias sendo uma unidade móvel padrão Samu (UTI) para suporte avançado, duas unidades móveis tipo van simples remoção e uma ambulância furgão simples remoção, no valor de R$ 650 mil para a prestação de serviços de transporte de pacientes em situações de urgência ou emergência.

Também será adquirido um grupo gerador (101 a 300 KVA), de R$ 120 mil, para a geração de energia alternativa para o PPA Alfeu Rodrigues do Patrocínio, garantindo o fornecimento de energia e funcionamento dos serviços. Atualmente se ocorrer a interrupção de energia, o PPA deixa de atender pelo menos parcialmente os pacientes, pois, além de alguns equipamentos elétricos não funcionarem, o sistema de computadores utilizados desde a recepção até o controle de insumos fica prejudicado.

A prefeitura também faria a compra de 16 módulos de atendimento completo com TV para chamadas das senhas em diversas unidades de saúde, no valor de R$ 100 mil. Os equipamentos visam oferecer monitoramento das atividades em tempo real e relatórios estatísticos que apoiam a gestão na tomada de decisões estratégicas, bem como organizar o atendimento, nas diversas unidades de saúde pública do município.

SAE

Cinco veículos tipo pick-up cabine simples zero km, de R$ 350 mil também serão adquiridos para a renovação e ampliação da frota SAE, possibilitando a reestruturação do setor de obras e serviços, atualmente composto por três equipes. Com os novos veículos, serão ao todo oito equipes para atendimento de toda a cidade, reduzindo o tempo de atendimento. Também faria parte da frota de veículos da prefeitura, um caminhão com equipamento hidrojato, no valor de R$ 900 mil, para a limpeza de galerias, rede de esgoto, caixas de gordura, etc.

Vereadores

Antes da votação, alguns vereadores comentaram a proposta. O vereador Paulinho votou contra o projeto. Ele disse que concorda em partes com a iniciativa, pois, em sua opinião, os veículos citados no projeto podem ser adquiridos por meio de emenda parlamentar junto aos deputados.

O vereador Serginho da Farmácia (PSDB) disse que concorda com Paulinho, mas que o projeto que tem como objetivo beneficiar a população. Ele acredita que a despesa que a prefeitura tem com os maquinários atuais, suprirá o financiamento e irá melhor atender a população.

Alex comentou que o tempo de estudo do projeto que os vereadores tiveram foi muito curto e que acha que seria favorável um tempo maior para analisar se existe a necessidade, se todos esses itens compensam. Ele acredita que embora a prefeitura precise fazer investimentos, realizar isso agora, com esse valor e juros, pode prejudicar o município, uma vez que ele já se encontra endividado. Alex também concordou com o vereador Paulinho de que os veículos podem ser adquiridos por outros meios, além de acreditar que há outras áreas em que o investimento é mais necessário.

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