Nesta segunda-feira, dia 28, é celebrado o Dia do Servidor Público. Em Vargem Grande do Sul, a maior parte dos funcionários públicos fazem parte dos quadros da prefeitura e das autarquias municipais. De acordo com Edson Bovo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), atualmente são cerca de 3,9 mil servidores na rede municipal.
De acordo com Edson, muitos dos sindicatos estão enfrentando severas dificuldades em manter suas atividades em todo Brasil, inclusive os que englobam servidores, por conta da queda da contribuição sindical obrigatória, modificação trazida pela Reforma Trabalhista. Edson observou que muitos sindicatos conseguiam manter suas atividades de apoio aos funcionários públicos por conta desta taxa. Com a extinção da contribuição, muitos órgãos fecharam suas portas.
Este não é o caso do SSPM. De acordo com Edson, há mais de 10 anos, a taxa cobrada pelo sindicato ao servidores filiados é de R$ 4,00 ao mês, para um quadro de 900 sindicalizados. No entanto, somente este recurso seria insuficiente para o SSPM continuar com os serviços oferecidos. O que mantém o sindicato ativo, conforme ressaltou Edson, é o gerenciamento do cartão de convênios de compras com o comércio de Vargem Grande do Sul.
Edson lembrou que somente as compras efetuadas com este cartão, somadas ao uso do auxílio alimentação dos servidores, injetam cerca de R$ 600 mil todos os meses no comércio vargengrandense. “Com a gestão do cartão, conseguimos manter a atuação do SSPM, sem que o servidor arque com todas estas despesas”, observou o presidente do sindicato.
Entre os serviços oferecidos pelo SSPM estão assistência jurídica gratuita, convênio com plano odontológico, convênio com plano de saúde em parceria com a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais (Aasasp), convênio para seguro de vida e também em conjunto com a Aasasp, mantém a estância de lazer na estrada antiga de terra para São Sebastião da Grama. “Além disso, no dia a dia do SSPM realizamos uma série de atendimentos e também oferecemos auxílio de emergência aos servidores”, informou Edson.
Conquistas em 2019
Neste ano, o SSPM entregou na data base da categoria uma pauta com as reivindicações dos servidores ao Executivo, como reajuste salarial, aumento do auxílio alimentação de R$ 300,00 para R$ 400,00, entre outros. Foi concedido inicialmente a reposição da inflação, com o reajuste de 3,89% nos salários e em setembro, foi concedido mais um aumento de 2%, totalizando 5,89%.
“Agora, estamos mantendo reuniões com o prefeito Amarildo para conseguir o aumento de R$ 100,00 no auxílio alimentação. Esperamos que seja concedido ainda este ano”, afirmou Edson.
Jurídico
O jurídico do SSPM também ingressou com ações e tem acompanhado alguns casos que afetam os servidores. Por exemplo, como a ação judicial que ingressou contra a prefeitura que em 2017 não concedeu aos servidores reajuste, nem mesmo a reposição da inflação, Esse processo ainda está tramitando na Justiça.
O SSPM também acompanha alguns processos, como o que reivindica o pagamento de insalubridade às merendeiras, a cobrança da aplicação do piso nacional aos agentes comunitários de saúde e também uma reivindicação de Guardas Civis Municipais relativos a trânsito. Recentemente foi solicitado a reabertura de uma ação sobre a questão das folgas mensais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Uma das sugestões do SSPM sobre o caso é a aplicação da jornada semanal de 30 horas, conforme preconiza o Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
“Nós do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais estamos sempre à disposição para atender todos os servidores, para sanar dúvidas, dar orientações, etc”, disse Edson.
