Após pressão, prefeitura retira projeto sobre mototaxistas para nova análise

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Mototaxistas protestaram em uma carreata no dia 11. Foto: Reportagem

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul retirou do Legislativo, o projeto de lei que regulamentava o serviço de mototáxi e motofrete no município. A proposta, enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), foi lida na sessão da Câmara Municipal do dia 4 e, de imediato, gerou polêmica entre os trabalhadores da categoria. Um dos principais pontos questionados foi a limitação do número de vagas permitidas na cidade.

A categoria se mobilizou e pediu o apoio da população através das redes sociais. Na segunda-feira, dia 11, os mototaxistas realizaram uma carreata até a Casa de Leis, onde se reuniram com vereadores e representantes da prefeitura para debater o projeto.

A reunião junto aos trabalhadores da área foi convocada pelo presidente da Câmara, Felipe Augusto Gadiani (MDB), que convidou o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), o diretor do Departamento de Segurança e Trânsito (DESETRAN) Flávio Dei Agnoli, o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) Marco Antônio da Silva e o subcomandante Rogério Bocamino. A população também esteve presente.

Queixas

Na ocasião, os mototaxistas se queixaram de alguns pontos principais. Um deles foi a obrigatoriedade do seguro, pelo valor a ser pago, algo que, segundo eles, inviabilizaria o trabalho, já que muitos pagam aluguel de casa e prestação de moto.

Os profissionais pontuaram ainda a idade mínima exigida para o trabalho prevista no projeto, que é de 21 anos. No entanto, a proposta neste ponto seguia as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que só permite o exercício das atividades com transporte após essa idade.

A outra questão envolveu o número de vagas liberadas aos profissionais da área. Porém, o prefeito Amarildo explicou que através do projeto de lei, buscava viabilizar e adequar a lei municipal que entrou em vigor na gestão de Celso Ribeiro, em 2002, à legislação do CTB. A lei municipal entrou em vigor antes da regulamentação da profissão a nível nacional, o que aconteceu em 2009, e previa apenas 50 vagas para este serviço. Portanto, o prefeito buscou aumentar o número de profissionais liberados em 30.

Resultado

A ação resultou na retirada do projeto por parte da prefeitura para melhor análise. De acordo com o vereador Wilsinho Fermoselli (DEM), que foi um dos procurados pelos mototaxistas, as centrais de mototáxi ficaram de se reunir novamente e apresentarem sugestões e a prefeitura ficou de encaminhar um novo projeto para ser debatido na Câmara.

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