A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul aprovou recentemente, vários projetos de lei de abertura de créditos enviados pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) que totalizaram mais de R$ 12 milhões para serem investidos no município, principalmente em obras. São projetos de abertura de crédito adicional especial, que segundo informou o diretor de Finanças da prefeitura, Moacyr Rosseto, visam atender necessidades que não foram contempladas no orçamento municipal.
Os vereadores aprovaram em caráter de urgência, o projeto de lei nº 71/2020, que autorizou abrir no Departamento de Finanças um crédito no valor de R$ 5 milhões, oriundo de uma Operação de Crédito contratada pelo município junto ao Banco do Brasil, cuja autorização os vereadores já haviam aprovado de acordo com a lei nº 4378/19 e a verba o Ministério da Economia, segundo explicou o prefeito, só autorizou a liberação agora, visando incentivar a economia.
Os investimentos, segundo o chefe do Executivo relatou no projeto de lei na época de sua aprovação em setembro de 2019, seriam realizados nas áreas de saúde, segurança pública, serviços urbanos e rurais e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE), com a adequação da iluminação pública, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos, objetivando a ampliação da capacidade e qualidade dos serviços públicos.
De acordo com o projeto de lei, o SAE irá ressarcir mensalmente à prefeitura os valores constantes na parcela referentes aos bens que serão adquiridos para ele. Conforme a justificativa do projeto, do total de R$ 5 milhões, R$ 3,750 milhões serão arcados pela prefeitura e R$ 1,250 milhão pelo SAE. A operação de crédito foi contratada na linha “Programa Eficiência Municipal” junto ao Banco do Brasil num prazo total de 96 meses com carência de 12 meses e amortização em 84 meses.
Iluminação Pública
Parte do recurso será empregada na aquisição e instalação de 2 mil luminárias de led, no valor de R$ 1,820 milhão, para a substituição das luminárias existentes em toda a área urbana. Este valor, segundo apurou o jornal poderá ser maior, pois vai contribuir para que o município economize muito com os gastos com energia.
GCM
Outra aquisição será a de dois veículos pick-up cabine dupla 4×4, zero quilômetro, no valor total de R$ 240 mil, para a renovação e ampliação da frota de veículos da Guarda Civil Municipal (GCM) e uma ambulância tipo A para simples remoção, de R$ 180 mil, para resgate, condução e atendimento as vítimas em caso de acidentes.
Maquinário
O financiamento irá custear também uma máquina pá carregadeira sob pneus zero Km, de R$ 380 mil, para facilitar os trabalhos do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais (DSUR) na realização da limpeza, instalação de tubulação e alargamento das estradas vicinais.
Saúde
Além disso, a prefeitura irá fazer aquisição de quatro ambulâncias sendo uma unidade móvel padrão Samu (UTI) para suporte avançado, duas unidades móveis tipo van simples remoção e uma ambulância furgão simples remoção, no valor de R$ 650 mil para a prestação de serviços de transporte de pacientes em situações de urgência ou emergência.
Também será adquirido um grupo gerador (101 a 300 KVA), de R$ 120 mil, para a geração de energia alternativa para o PPA Alfeu Rodrigues do Patrocínio, garantindo o fornecimento de energia e funcionamento dos serviços. A prefeitura também fará a compra de 16 módulos de atendimento completo com TV para chamadas das senhas em diversas unidades de saúde, no valor de R$ 100 mil. Os equipamentos visam oferecer monitoramento das atividades em tempo real e relatórios estatísticos que apoiam a gestão na tomada de decisões estratégicas, bem como organizar o atendimento, nas diversas unidades de saúde pública do município.
SAE
Com o empréstimo aprovado pelos vereadores, serão adquiridos vários veículos tipo pick-up cabine simples zero km, no valor de R$ 350 mil para a renovação e ampliação da frota SAE. Estes valores que foram aprovados no ano passado para investimento no SAE, poderão ser revisto e o prefeito priorizar investimentos na iluminação pública visando diminuir os gastos ao trocar as atuais lâmpadas pela de led.