A primeira fase de cadastramento de interessados nos apartamentos do Programa Nossa Casa, em Vargem Grande do Sul, iniciada no dia 1º de outubro foi encerrada na segunda-feira, dia 30 de novembro. Os inscritos terão agora que aguardar o contato da Secretaria de Estado da Habitação para confirmar o interesse para viabilizar o sorteio.
O prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) assinou em julho o convênio de adesão ao programa, que é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo, para a construção de 76 apartamentos no município. A assinatura foi realizada digitalmente através de uma videoconferência, com a participação do Secretário Estadual de Habitação, Flávio Amary. Conforme a Gazeta de Vargem Grande anunciou em sua edição de 29 de fevereiro, as moradias serão destinadas a famílias com renda de até 5 salários mínimos.
A Gazeta questionou a prefeitura a respeito de quantas pessoas se inscreveram, demonstrando interesse em participar do programa. “Essa informação foi solicitada a Secretaria de Habitação tendo em vista que o sistema de inscrições foi realizado 100% pelo site da Secretaria. No entanto fomos informados que devido à pandemia esses dados ainda não estavam disponíveis e que será enviado posteriormente”, explicou o Executivo ao jornal.
De acordo com a prefeitura, os interessados que encontraram dificuldade em realizar o cadastro pela Internet, puderam telefonar ao Departamento de Ação Social e agendar dia e horário para serem auxiliados no cadastramento de interesse. Segundo a Ação Social, as principais dúvidas e dificuldade dos vargengrandenses que procuraram o programa eram em acessar o site e realizar o cadastro por falta de conhecimento do uso de Internet. Desta forma, os interessados foram orientados e auxiliados na realização do cadastro.
Próximos Passos
Após esta fase de registro de interesse, em um segundo momento a Secretaria de Habitação entrará em contato com as pessoas que se inscreveram para que confirmem o interesse para viabilizar sua participação no sorteio.
Segundo a Secretaria de Habitação a previsão é que as obras tenham início até o final do primeiro semestre de 2021.
Além desse empreendimento que contará com 76 apartamentos, já existe mais dois projetos junto ao Programa Nossa Casa em andamento.
Moradias
Para firmar a adesão ao programa, a prefeitura realizou a doação de um terreno ao lado da Creche Geraldo Cara Rinaldi, no Conjunto Habitacional (Cohab) Alceu Morandin, para a Secretaria de Estado da Habitação, que agora vai construir os 76 apartamentos, divididos em dois blocos de 38 unidades cada um. Os apartamentos serão financiados pelo Programa “Nossa Casa” e as inscrições serão feitas pelo site da Secretária de Habitação em aproximadamente 30 a 45 dias.
O Programa vai beneficiar famílias que possuem renda familiar de até 5 salários mínimos, oferecendo habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para as famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$ 10 mil.
O Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. Atualmente, o déficit de moradias em Vargem é de 2 mil casas.
Nossa Casa
Em entrevista à Gazeta em julho, o prefeito Amarildo disse que dos cinco terrenos destinados pelo município à construção dos apartamentos na cidade, dois terrenos já foram aprovados para a construção de 38 apartamentos em cada prédio, totalizando 76 residências para as pessoas de baixa renda. Os outros três terrenos estão sendo avaliados pelo CDHU ainda.
Com a aprovação dos outros terrenos, o que deve acontecer somente depois do período eleitoral, o prefeito acredita que deve chegar à construção de mais de cem apartamentos na cidade pela CDHU.
Segundo apurou o jornal, os apartamentos comportam dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, além de área de serviço, distribuídas em área útil a ser definida. O padrão de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação determina as melhorias incorporadas às moradias: piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos no banheiro e cozinha, medidores de água individualizados e acessibilidade. Também cada apartamento terá uma garagem no nível do solo.
A quem se destina
Segundo a justificativa que enviou à Câmara Municipal no início do mês quando da aprovação do projeto de lei de desafetação dos terrenos, a escolha das famílias seria feita mediante sorteio ordenatório, em evento público, incluindo todos aqueles que se cadastrarem no site do Programa Nossa Casa e tiverem renda familiar comprovada pela Caixa Econômica Federal no valor de até três salários mínimos, ou seja, (R$ 2.994,00).
É que o programa visa oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.
O valor da unidade será fixado conforme a região, podendo chegar a R$ 100 mil em municípios do interior com menos de 250 mil habitantes. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
