PM acusado de estupro de vulnerável contra enteada é condenado a 23 anos de prisão

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Presidio Militar Romão Gomes

Em sentença divulgada na terça-feira, dia 12, o subtenente da Polícia Militar de Vargem Grande do Sul que foi preso após ser acusado de ter abusado da própria enteada de 11 anos, foi condenado a 23 anos de prisão. A condenação é em primeira instância e ainda cabe recurso.

O processo corre em segredo de Justiça e não são citados nomes que pudessem possibilitar a identificação da vítima. A reportagem da Gazeta de Vargem Grande entrou em contato com a advogada Adriana Ossete, que atuou como assistente de acusação, e que confirmou a sentença.

Segundo a dra. Adriana, a sentença vem alicerçar a veracidade dos fatos levado a juízo e comprova os crimes cometidos pelo réu. Conforme destacou a advogada, houve um grande trabalho de investigação da Polícia Civil, que reuniu muitas provas e fundamentou de maneira muito sólida o inquérito.

De acordo com ela, a família está satisfeita com a sentença da Justiça pois restaram comprovadas as provas do crime de estupro de vulnerável e pornografia, comprovando ainda que a vítima não foi manipulada pela mãe e nem houve invenção ou armação por parte da mesma quanto aos fatos, conforme o alegado pelo advogado de defesa do acusado à Gazeta, em entrevista concedida no início da investigação.

Processo administrativo

O policial militar está preso desde junho do ano passado no Presídio Militar Romão Gomes, na Capital paulista. Ele ainda responde a processo administrativo instaurado junto à Polícia Militar. Logo após sua prisão em junho, a Gazeta procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que enviou nota ao jornal informando que “desvios de conduta não são tolerados pela Secretaria da Segurança Pública, que defende a rigorosa apuração de todas as denúncias e, se comprovadas, a responsabilização dos envolvidos nos termos da lei”.

Entenda o caso

O policial militar teve prisão temporária decretada no dia 15 de junho de 2020, por suspeita de abusar sexualmente de sua enteada de 11 anos de idade.

Conforme o apurado pela reportagem, a vítima procurou sua mãe para contar o ocorrido. Muito abalada, ela relatou que dias antes, o padrasto entrou em seu quarto enquanto a mãe dormia. Ele a acordou e mostrou alguns vídeos para a menina, em seu celular. Em dado momento, ele tocou seu órgão genital.
Havia ainda a suspeita de que ele estaria filmando a enteada. Assim que tomou conhecimento, a mãe fez uma busca pela casa e encontrou um dispositivo suspeito, que ela verificou se tratar de uma câmera escondida. Ao acessar as imagens, foi possível verificar gravações da menina trocando de roupa, tomando banho, entre outras.
A mãe procurou então a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Vargem, onde foi ouvida pelo delegado Antônio Carlos Pereira Júnior. Foi instaurado o inquérito e solicitado a prisão temporária do suspeito por estupro de vulnerável e pelas imagens de nudez e seminudez de criança e adolescente.

A Polícia Civil também cumpriu um mandado de busca a apreensão e acabou recolhendo equipamentos eletrônicos, como celulares e notebooks do policial, assim como suas armas, tanto a de trabalho, quanto a pessoal. Ainda foi apreendida uma outra câmera em seu carro, camuflada dentro de uma lata. Os mandados foram determinados pelo juiz da 2ª Vara da Comarca, Christian Robinson Teixeira.

Provas

Em entrevista à Gazeta na ocasião, o delegado Antônio Carlos explicou que durante a apuração dos fatos foi encontrada farta quantidade de provas, imagens (vídeos e fotos) armazenadas em um aplicativo instalado no aparelho celular do agora condenado. “O acesso foi realizado mediante autorização judicial, através da qual também acessamos os vídeos constantes de duas câmeras dissimuladas, utilizadas pelo indiciado para captar imagens de suas vítimas”, contou na ocasião.

Diversas das imagens (fotos e vídeos), de conteúdo exclusivamente sexual, estavam diretamente relacionadas aos crimes em apuração. A Gazeta apurou que são centenas de imagens. Ressaltou o delegado que devido ao fato do processo tramitar em segredo de Justiça, respeitando a privacidade e as intimidades das partes envolvidas, não foi possível revelar detalhes mais específicos da investigação. “Diante de todo o apurado não restou dúvidas quanto a autoria e a materialidade dos crimes praticados”, ressaltou o delegado.

Na época, o delegado ainda observou na importância da denúncia feita pela mãe da garota. “Gostaria ainda de enaltecer a atitude da genitora da vítima, a qual tão logo, tomou conhecimento dos fatos, imediatamente os comunicou a esta autoridade policial, confiando no trabalho da Polícia Civil e principalmente nos relatos de sua filha”, disse.

Defesa

Dias depois da prisão do policial, a Gazeta de Vargem Grande foi procurada pelo advogado José Miguel da Silva Júnior, que na ocasião refutou as acusações e ressaltou a inocência de seu cliente. Ele afirmou que o acusado tratava a menina como filha, alegou manipulação das imagens e disse que as câmeras instaladas pelo acusado, principalmente no quarto da filha dele que morava junto do casal da enteada, foi motivada pela queixa da menina junto a sua mãe de que estaria sendo agredida. De acordo com o advogado, as câmeras foram instaladas para provar à mãe da menor a autoria dessas agressões. No entanto, pela sentença da Justiça proferida em primeira instância, essas alegações não prosperaram. O advogado ainda pode recorrer.

1 COMENTÁRIO

  1. Uma pessoa que deveria proteger a sociedade fazer isso, não vou generalizar todos, pois há policiais bons com também há aqueles como esse que deveria apodrecer na cadeia, mas cadeia é pouco para ele.

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