Neste mês de outubro, o aterro municipal de Vargem Grande do Sul completou 9 anos em atividade. No local, todo o lixo produzido no município é depositado em valas preparadas seguindo as resoluções ambientais e cobertos com terra.
Durante esses nove anos, a gestão do aterro foi fiscalizada de perto pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que aplicou multas e chegou a interditar o aterro na gestão do ex-prefeito Itaroti (PTB). Na atual gestão de Amarildo Duzi Moraes (PSDB), o órgão também advertiu o município sobre irregularidades. Para saber da situação atual do aterro, a reportagem da Gazeta falou com a Cetesb e com o Executivo.
De acordo com a prefeitura, desde o início do funcionamento do Aterro Sanitário foram abertas nove valas para a destinação de resíduos dos munícipes. Até o momento, sete destas valas já foram preenchidas totalmente.
A capacidade atual é de uma vala preenchida parcialmente e uma vala vazia. A prefeitura relatou sobre a vida útil do aterro. “Cada vala tem a vida útil de aproximadamente 6 meses. O projeto inicial tem a previsão de 30 valas, portanto tem espaço para mais 21 valas. Considerando o tempo e o volume de lixo produzido hoje, a previsão é que a vida útil do aterro seja de aproximadamente de 10 anos”, conforme o explicado.
Sobre a possibilidade de um Aterro Regional, uma saída para a questão dos resíduos sólidos, uma das principais preocupações ambientais da atualidade, a prefeitura pontuou que estão sendo realizadas algumas conversas sobre o assunto, mas por enquanto não há nenhuma informação concreta.
O prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) já falou dessa possibilidade em outras oportunidades, como por exemplo, quando o programa SP + Consórcios foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB), em junho. Vargem Grande do Sul faz parte do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo (Conderg), grupo formado atualmente por 15 municípios, que entrou no programa.
Na época, o prefeito informou em suas redes sociais que, com o programa, diversas possibilidades estavam surgindo, entre elas a de termos um aterro sanitário regional. “Os consórcios são ferramentas extraordinárias para a promoção do desenvolvimento regional, não apenas na saúde, mas em todas as áreas”, avaliou.
Em São José
Além disso, o assunto vem sendo discutido, por exemplo, em São José do Rio Pardo. Na cidade, em março deste ano, o vereador Henrique Torres promoveu uma conferência entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a SIMA, e membros do Conderg.
Na ocasião, foi discutido a possibilidade de formalização de um convênio entre o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos e o Conderg, com o objetivo de estabelecer e colocar em prática políticas públicas para o tratamento dos resíduos sólidos.
O vereador ressaltou que as oportunidades de se trabalhar de forma regionalizada podem gerar uma enorme economia aos municípios, uma vez que as cidades que compõem o Conderg somam mais de 500 mil habitantes, que produzem, juntos, mais de 400 toneladas por dia de lixo.
Prefeitura busca renovação da licença de operação do aterro
A Gazeta também procurou saber junto à Cetesb como está a situação do aterro da cidade. De acordo com o órgão ambiental, a licença do aterro sanitário de Vargem Grande do Sul encontrava-se vencida até o dia 22 de outubro a prefeitura deveria apresentar documentos para a análise de renovação de Licença de Operação do aterro sanitário municipal.
A Cetesb também informou que em agosto foram emitidas advertências para o município devido a constatação da operação do aterro sanitário desprovida da devida Licença de Operação Renovação da Cetesb e a segunda sobre a constatação da disposição de resíduos sólidos domiciliares de maneira inadequada na vala em utilização, sem efetuar a cobertura diária.
Pontuou também que em 15 de setembro e 22 de outubro foram feitas vistorias técnicas no local, com constatação de condições adequadas de operação do aterro sanitário.
Em resposta à Gazeta, o diretor de Agricultura e Meio Ambiente, Edson Sbardelini, explicou que foi necessário realizar um processo licitatório para contratação de uma empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia ambiental, visando a regularização da Licença do Aterro Municipal conforme exigências técnicas estabelecidas pela Cetesb, e normas técnicas da ABNT.
A empresa vencedora do processo licitatório foi a L3 Engenharia Ambiental Ltda EPP, sendo que a mesma já elaborou toda documentação necessária e protocolou junto a Cetesb. A prefeitura aguarda a análise dos documentos apresentados para que a mesma possa emitir a Licença Ambiental. Edson ressaltou que como relatado pela própria Cetesb, o Aterro Sanitário vem atendendo a Legislação Ambiental no tocante ao seu funcionamento.
Problemas mecânicos
Edson explicou ainda que a máquina de esteira que trabalha exclusivamente no Aterro Sanitário apresentou problemas mecânicos e precisou ser encaminhada para manutenção. “Com isso, por alguns dias a cobertura do lixo não foi feita a contento, sendo que o trabalho foi realizado por uma pá carregadeira. A máquina esteira foi consertada e já está no aterro realizando os trabalhos necessários de cobertura”, informou.
O jornal também perguntou a respeito do barracão que há no aterro usado inicialmente para a separação da coleta seletiva e que atualmente encontra-se desativado. “A Prefeitura realiza o trabalho de separação da coleta seletiva através da Cooperativa Cata Vida, que realiza esse trabalho na área urbana da cidade, no inicio o trabalho era realizado no galpão do aterro, sendo que a separação no local trouxe dificuldades na operação do aterro sanitário”, explicou.
