A Câmara Municipal discutirá o orçamento de 2023 em uma audiência pública, que ocorrerá na quarta-feira, dia 18. O vereador Maicon do Carmo Canato (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamentos da Câmara, será o responsável por presidir a audiência.
À Gazeta de Vargem Grande, o vereador ressaltou a importância de uma audiência como essa. Conforme comentou, as audiências públicas são reuniões realizadas pela Câmara Municipal para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias.
“Especificamente sobre a LDO, cumpre registrar que trata-se de lei orçamentária onde se discute as metas e prioridades da Prefeitura para o ano seguinte. É uma lei preparatória para a elaboração do orçamento do município para 2023, e as audiências públicas, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tratam-se de instrumento de transparência na gestão fiscal e incentivo da participação popular”, disse.
Maicon ainda pontuou o porquê a população deveria participar ativamente de oportunidades como essa da audiência. “A população deveria participar efetivamente das audiências públicas para tomar conhecimento das matérias que o prefeito está dando prioridade e fazer sugestões e indicações aos vereadores”, comentou.
Ele contou que, com isso, os parlamentares poderão apresentar emendas ao Projeto da LDO. “Ouvir a população é importante porque muitas vezes nós pensamos em algo e a comunidade pensa em outras demandas. Governamos para o povo e, quando escutamos e ouvimos a população, a gestão tem êxito. Nos dias de hoje a participação popular também ocorre muito pela internet, tenho recebido muitas sugestões através da minha página no Facebook e no aplicativo WhatsApp”, completou.
O presidente da Comissão de Orçamentos comentou o que a Câmara tem feito para incentivar essa participação da população. De acordo com Maicon, desde a chegada do Projeto nº 57/22 à Câmara Municipal, o Presidente Paulo César da Costa (PSB) já determinou que fosse feita a leitura do mesmo em Plenário, determinou a publicação de um resumo no Jornal Diário Oficial do Município e no site da Câmara Municipal, colocou comunicado no site da Câmara convidando a população que participem das audiências.
“Agora que o Projeto está tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento, foi designada a data da audiência pública no site e diário oficial do Município, e esperamos a participação da população nessa audiência para as sugestões dos cidadãos. A audiência será realizada no Plenário da Câmara, no dia 18 de maio, às 19h, será aberta ao público e contamos com a participação de todos”, convidou.
O vereador informou quais os principais pontos que serão abordados nessa audiência. “Principalmente as metas e prioridades que o Prefeito elegeu para o exercício de 2023. Basicamente a previsão da receita e a fixação das despesas, além das obras em andamento já existentes e a previsão de início de novas obras”, finalizou.
