A Câmara Municipal aprovou no dia 9, em sessão extraordinária, o projeto de lei que autoriza o poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2 milhões de recursos próprios, provenientes de excesso de arrecadação, para desapropriação de uma área de cinco alqueires com a finalidade de construir no mínimo 300 casas populares, conforme justificou o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) ao encaminhar o projeto para aprovação dos vereadores.
Segundo o prefeito, duas áreas estão sendo avaliadas, uma próxima à Vila Polar e outra próxima à Cohab Homero Correa Leite, mais conhecida como Cohab I. “Em breve definiremos a primeira área a ser adquirida esse ano, e no próximo ano iremos adquirir a segunda área, pois a intenção é viabilizar área para construção de pelo menos 500 casas populares”, justificou Amarildo à Câmara.
Com relação ao assunto e o motivo de não ter ainda definido o local, falou que além das duas áreas citadas, existem mais três, próximas aos pontos de referência mencionados, que também podem ser objeto de desapropriação. “Razão de não precisarmos com exatidão os locais neste momento, sendo que qualquer uma delas poderá ser objeto das duas desapropriações pretendidas”, afirmou o chefe do Executivo.
O prefeito explicou aos vereadores que nos últimos anos a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), não estava realizando a construção de casas populares nos moldes tradicionais, como aconteceu, por exemplo, com o Conjunto Habitacional Alceu Morandin Cohab V e Conjunto Habitacional Antônio Ribeiro Filho, a Cohab VI.
O financiamento era feito pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, sendo que a Secretaria de Estado da Habitação dava um pequeno incentivo financeiro para o empreendimento, mas que recentemente ele esteve reunido na Secretaria de Estado da Habitação que informou que retornou ao modelo antigo, razão pelo qual deu início ao processo de desapropriação da área pretendida para a construção das novas moradias populares para as pessoas que ainda não tem casa própria.
Vereador Bertoleti pediu informações a respeito
O déficit de moradias populares em Vargem Grande do Sul é muito alto e preocupa os vereadores. Na prefeitura municipal há o projeto de construção já aprovado, inclusive com área disponibilizada, de dois prédios beneficiando uma média de 76 famílias.
O vereador Antônio Carlos Bertoleti (PSD) protocolou no início do mês de junho um requerimento ao prefeito Amarildo solicitando informações a respeito da construção dos prédios, indagando inclusive quando se dará a construção destas unidades habitacionais.
O prefeito respondeu que a prefeitura já disponibilizou uma área de 5.698m2 localizada na Rua Francisco Rabelo de Andrade, no Jd. Santo Expedito para a construção dos dois prédios.
Disse que em meados de 2021, foi aberta a concorrência pública, mas que não houve participantes e que já está providenciando nova abertura de concorrência pública que, segundo Amarildo, acontecerá o mais breve possível.
Além desta área, o prefeito afirmou que a prefeitura já cadastrou mais duas outras para a construção de mais prédios habitacionais, que estão sendo analisadas pela Secretaria da Habitação.
