Projeto que autoriza doulas em partos foi aprovado em Vargem

De autoria do vereador Guilherme Contini Nicolau (MDB), o Projeto de Lei 90/2022, que trata da permissão da presença de doula durante todo o trabalho de parto no Hospital e demais unidades da rede municipal de saúde, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, em sessão realizada no dia 2 deste mês.
Com o projeto, fica permitida a presença das doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela gestante e parturiente. No entanto, a proposta ainda não foi sancionada pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB).
Na sessão, os vereadores Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB) e Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (PSB), parabenizaram Guilherme pela autoria do projeto.
O vereador Guilherme ressaltou que esse projeto vem de encontro às necessidades da gestante, sendo uma garantia a mais de que ela não sofrerá nenhuma violência no parto. “As doulas são pessoas qualificadas, não é qualquer pessoa que se intitula doula, ela é preparada, tem um curso, ela é treinada. Em Vargem tem a Duda Oliveira e é através dela que eu trago esse projeto”, disse.
“A doula não traz nenhum custo para o município, quem contrata é a própria gestante que quiser. Então eu acho que é importante, pois é um direito que ela tem, uma garantia de que tenha um parto nas condições normais, ideais e dignas. Então esse projeto de lei é para que o Hospital autorize quando alguém solicitar uma doula como acompanhante do parto”, completou.
Ao jornal, o vereador Guilherme, relatou que em conversa com a doula e munícipe, Duda Oliveira, na Câmara Municipal, decidiu abraçar a causa. Ele citou alguns dados. “A presença da doula no processo de parto reduz: 39% das cesáreas desnecessárias, 35% da insatisfação com o parto, 50% dos índices de cesárea, 25% na duração do trabalho de parto, 60% dos pedidos de analgesia peridural, 30% do uso de analgesia peridural, 40% do uso de ocitocina e 40% do uso de fórceps. Também há aumento de 15% de partos espontâneos”, pontuou.
Para ele, a importância da presença da doula transmite segurança para o médico, o Hospital e o paciente. “Além disso, a doula também atua como método não farmacológico de alívio de dor, assim como apoio físico e emocional durante o trabalho de parto e parto. A doula também é primordial para a amamentação, pois é ela quem estará presente nos primeiros minutos de vida do bebê, ajudando a promover a golden hour (hora dourada)”, completou.
O vereador comentou que o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) ainda não sancionou a lei, mas conta com a certeza de que o Chefe do Executivo irá acatar o projeto de lei.

A doula
À Gazeta de Vargem Grande, a doula Eduarda Oliveira, conhecida como Duda Oliveira, relatou o que a motivou a apresentar a proposta e quais as próximas etapas, agora que a lei foi aprovada. “Venho estudando violência obstétrica desde o final de 2017 e desde então tenho recebido diversos relatos de casos de violência obstétrica em Vargem, inclusive, de dentro da minha família”, disse.
“Em 2020, quando engravidei, comecei a perceber que a região não tinha qualquer avanço no cenário obstétrico há décadas, o que também contribuía para o número expressivo de casos de violência obstétrica no município e região”, completou.
Duda, que também é jornalista, contou que entrou para as estatísticas. “Infelizmente, eu também fui uma dessas vítimas de violência obstétrica no município, assim como minha filha foi vítima de violência neonatal. A partir deste momento, eu decidi que não queria deixar as coisas como estavam. Era injusto demais carregar uma criança por quase um ano, criar cada fio de cabelo, cada dedo, cada centímetro de pele e não ter o direito de parir em paz, de ter uma equipe atualizada e capacitada, de ter acesso aos direitos de toda pessoa gestante, de ser a última pessoa a pegar minha filha…”, comentou.
Ela pontuou que desde que sua filha, Maria Flor, nasceu, em outubro de 2020, ela vinha estudando uma forma de tentar mudar o cenário obstétrico da cidade, mesmo com trabalho de formiga. “Primeiro eu comecei a expor em meu Instagram casos de mulheres que foram violentadas na cidade, depois expus meu caso. Após isso, publiquei meu livro-reportagem “Me chame de Odete”, que conta a história de Odete, outra vítima de violência obstétrica no município e em algumas cidades da região. Ao mesmo tempo, comecei a fazer meu curso de consultora em amamentação e doulagem”, relembrou.
“Durante os cursos, percebi que eu teria uma dificuldade imensa para atuar na cidade e região, porque de nada adiantaria ter uma doula na cidade, se eu fosse impedida de trabalhar, assim como outras doulas da região. Foi aí que idealizei o projeto de Lei e levei ao vereador Guilherme Nicolau que fez alguns ajustes no PL e se prontificou a levá-lo adiante, entendendo a importância do trabalho da doula para as gestantes e também para a rede pública de saúde”, completou.
A doula comentou sobre os próximos passos. “Agora, com a lei aprovada, precisamos fazer um trabalho de base, para conscientizar as pessoas gestantes de que a doula é um direito delas e também, trabalhar em conjunto com os profissionais da saúde, para que eles entendam que a doula não está ali para tomar o lugar de ninguém, mas sim, para somar no atendimento a pessoa gestante. Cada profissional tem seu papel no cenário de parto”, argumentou.
“Sei que provavelmente entrar no hospital não vai ser fácil, uma vez que a maior parte da classe médica não aprova a atuação da doula – por ignorar e desclassificar o trabalho desta profissional. Porém, com a lei da doula aprovada e apoio das gestantes, pode ser que este processo fique menos desafiador. Outro ponto importante a ser ressaltado, é que com a aprovação do PL, o hospital precisa se adequar e iniciar o cadastramento das profissionais de doulagem, para garantir a entrada da doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto”, finalizou.