O presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Maicon do Carmo Canato (Republicanos), estabeleceu um limite para a apresentação de Moções de Louvor por vereador durante cada sessão ordinária. A medida foi formalizada pelo Ato da Presidência nº 01/2026, assinado em 27 de agosto.
Pela nova regra, cada vereador poderá apresentar até três Moções de Louvor por sessão ordinária. O ato determina ainda que as homenagens deverão ser protocoladas e apresentadas de acordo com os prazos e procedimentos previstos no Regimento Interno e nas normas administrativas da Câmara.
Segundo o documento, a medida foi adotada com o objetivo de organizar e racionalizar os trabalhos legislativos, buscando maior eficiência e equilíbrio na apreciação das matérias durante as sessões.
O ato também destaca a importância das Moções de Louvor como instrumento de reconhecimento e homenagem a pessoas, entidades e instituições que se destacam por sua atuação em benefício da comunidade.
O excesso de Moções de Louvor preocupa alguns vereadores municipais. Segundo apurou o jornal, houve um vereador que fez 13 moções durante uma sessão e chegou-se a ter 27 moções indicadas durante apenas uma sessão ordinária.
Mesmo com a limitação imposta pelo presidente da Câmara, como são 13 vereadores atuando e se cada um indicar três moções por sessão, poderia haver 39 indicações de moções por sessão, ou 78 moções durante o mês. Mas, nem todos os vereadores apresentam moções de louvor durante a sessão ordinária e com a medida tomada pelo presidente Maicon, deve cair de fato o número deste tipo de homenagem.
A nova regra entrou em vigor na data de sua publicação e revogou as disposições anteriores em contrário, especificamente o Ato da Presidência nº 06, de 21 de outubro de 2019. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Maicon do Carmo Canato.
A diminuição de homenagens pelos vereadores foi objeto de matéria feita pela Gazeta de Vargem Grande e intitulada “Emendas propõem reduzir número de homenagens a cidadãos”, que circulou na semana passada e teve grande repercussão nas redes sociais do jornal, com a maioria dos internautas questionando o número exagerado de títulos oferecidos pela Câmara Municipal e a emenda do vereador Felipe Gadiani (PSD) buscando diminuir as homenagens.
Dentre os críticos aos excessos de homenagens como Título de Cidadão, Medalha do Mérito “Fundador José Garcia Leal” e Diploma do Mérito “Dr. Francisco Álvares Florence”, estavam os que pediam também limites para a entrega de Moções de Louvor feitas pelos vereadores municipais.
