Uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil, de acordo com dados do Relatório das Nações Unidas. Segundo a análise, nos últimos 20 anos, profissionais de saúde ampliaram o uso de intervenções que antes serviam apenas para evitar riscos ou tratar complicações no parto. A doula e jornalista Duda Oliveira vem coletando relatos de violência obstétrica na região de Vargem Grande do Sul, que estão sendo denunciados em suas redes sociais desde janeiro deste ano.
No Brasil, não há lei federal ou outro tipo de regulamentação nacional sobre o que configura ou não violência obstétrica. O termo é utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto. Apesar de não haver lei específica, os atos entendidos como violações dos direitos das gestantes e parturientes podem ser enquadrados em crimes já previstos na legislação brasileira, como lesão corporal e importunação sexual.
À Gazeta de Vargem Grande, a doula informou que o objetivo de reunir os relatos é dar visibilidade aos casos e mostrar que a violência existe e precisa ser combatida. “Até o momento, recebi 41 relatos, sendo que 33 são de Vargem Grande do Sul. Muito embora eu tenha focado a coleta de relatos no território nacional, creio que a maioria deles são de Vargem por eu ser nativa da cidade. Porém, é alarmante a quantidade de casos que têm chegado do mesmo hospital, das mesmas equipes”, disse.
De acordo com a pesquisa ‘Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado’, da Fundação Perseu Abramo, de 2010, cerca de 25% das gestantes passaram por violência obstétrica em algum momento de seu ciclo de gravidez ou puerpério e, destas, 65% são mulheres pretas. “É preciso levar em consideração que esse dado está desatualizado e não inclui os casos subnotificados, portanto, não há ao certo um dado concreto de qual a realidade que pessoas gestantes enfrentam durante suas gravidezes, partos e pós-parto”, ressaltou.
Duda comentou que os relatos que mais chegam para ela evidenciam negligência desde o pré-natal até o pós-parto. “E para que tenhamos um parto com respeito, baseado em evidências, dentro da melhor assistência possível, é preciso que essa gestante tenha acesso a um pré-natal de qualidade e isso significa consultas de mais de 15 minutos, onde o pré-natal não é centralizado no médico, mas sim, na equipe multidisciplinar, onde cada profissional tem sua função”, disse.
“É preciso que o médico saia do centro de todos os atendimentos e assuma sua função de intervenção. Isso significa apoiar cada vez mais a contratação de obstetrizes e enfermeiras obstétricas para o atendimento de gestações de risco habitual e de partos de risco habitual e deixar o médico obstetra livre para atender casos de alta complexidade, unindo sempre forças com demais profissionais que trabalham na área da perinatalidade e obstetrícia, como psicólogas, fisioterapeutas pélvicos, doulas, consultoras de amamentação e muitos outros profissionais”, completou.
Violência obstétrica
A doula e jornalista informou que violência obstétrica é institucional e sexual, que pode ser feita por qualquer pessoa que está presente no ambiente de parto, podendo ser a secretária do hospital que impede a entrada do acompanhante (restrição de direitos), ou mesmo pelo próprio acompanhante, fotógrafo do parto, enfermeiras e médicos.
Duda ressaltou ainda que falar sobre violência obstétrica não é sobre atacar a classe médica, mas sim, debater protocolos e condutas desatualizadas. “É debater sobre como a autonomia da pessoa gestante é negada e como esses corpos, principalmente pretos, são violentados desde o processo escravista. Como qualquer outra violência, precisamos entender que ela existe, como ela atinge as vítimas para, só assim, conseguiremos combatê-la da melhor forma possível”, falou.
Denúncias
Para combater uma violência tão invisível, Duda ponderou que é preciso que as vítimas tenham coragem de se expressar e contar o que passaram. Por isso, abriu o espaço de divulgação dos relatos de violência obstétrica. “Essas vítimas não podem mais ser silenciadas pelo sistema que as violentou. É preciso coragem para expor e denunciar cada violência”, argumentou.
Aqueles que se sentirem confortáveis em contar o seu relato de parto que contém violência obstétrica, podem contatar a Duda pelo número (19) 97153-7714. Os relatos são publicados de forma anônima. “Sei, como também vítima de violência obstétrica, que não é fácil reviver tudo, mas é preciso união para que possamos combater e trazer pessoas ao mundo com mais dignidade. Será um prazer tirar suas dúvidas e receber sua história. As histórias são contadas totalmente em anônimo”, disse.
“Juntas, poderemos mudar a realidade obstétrica de nossa região, em prol de gestações mais bem cuidadas e partos mais respeitosos. Nossas vidas e as vidas de nossos filhos importam e como dizia o médico francês Michel Odent: Para mudar o mundo, é preciso, primeiro, mudar a forma de nascer”, finalizou.
