Na mesma sessão em que houve aumento dos subsídios para vereadores, presidente da Câmara, prefeito e vice-prefeito, conforme matéria publicada pela Gazeta de Vargem Grande, os vereadores municipais na segunda-feira dia 11, aprovaram a lei de autoria do prefeito Amarildo Duzi Moraes (Sem partido) que aumentou o salários dos diretores municipais, passando de R$ 5.333,51, valor bruto já com a gratificação de 15% prevista em lei, para R$ 6.961,35, um aumento de 30,5%, o que possibilitou um incremento de R$ 1.627,84 na remuneração dos diretores que vão receber a partir de 2024.
Na justificativa que enviou aos vereadores, Amarildo disse que a proposta tinha por objetivo, “a readequação das atribuições dos cargos de direção, majorando-as e trazendo-as para a necessidade real da administração a fim de otimizar o resultado dos trabalhos atualmente realizados e aprimorar as atividades finalísticas, na busca da satisfação do interesse público”.
A intenção inicial do prefeito era criar secretarias no lugar das diretorias, conforme já tinha anunciado a Gazeta de Vargem Grande, mas o projeto teria se tornado inviável, conforme o prefeito, pois com a criação de secretarias, por força de Lei e em razão da natureza dos subsídios que devem ser pagos a secretários municipais, “teríamos que cessar o pagamento da gratificação de 15% concedida aos servidores efetivos, hoje ocupantes de cargos de diretor, acaso estes ocupassem aqueles remunerados por subsídios”, justificou.
Continua a explicação do prefeito aos nobres edis, dizendo: “Tal fato, tornaria a alteração inviável, pois alguns diretores já recebem, com as vantagens (por serem servidores antigos), valor maior que o subsídio que seria proposto ao cargo de Secretário. Nesse caso, ele teria que optar pela remuneração que já recebe como servidor efetivo (por ser maior), não existindo nenhuma vantagem para que ele venha aceitar o cargo de direção, o qual visávamos criar, haja vista que, neste caso, teria toda a responsabilidade de um Secretário e perceberia apenas a remuneração que já detinha em seu cargo de origem. Ninguém iria se submeter a essa condição. Lembramos que atualmente a maioria dos nossos diretores são oriundos de cargos de carreira, ou seja, concursados, por isso prosseguiremos com os departamentos (diretoria) atuais”.
Cidades da região pagam mais aos diretores
O prefeito mostrou vários gráficos aos vereadores demonstrando que várias cidades da região, algumas com até menos habitantes que Vargem, a prefeitura local é a que menos remunera seus diretores.
Como exemplo, citou Pinhal, onde o salário é de R$ 7.284,82; Aguaí, R$ 7.226,14; São José do Rio Pardo, R$ 7.873,51; Palmeiras, R$ 7.269,46; Porto Ferreira, R$ 13.499,62; São João da Boa Vista, R$ 8.893,57; Casa Branca, R$ 7.932,84 e Pirassununga R$ 7.088,16.
O prefeito falou da responsabilidade de ser diretor, de liderar, de reconhecer talentos e trabalhar em conjunto, motivando seus liderados com os objetivos da administração, devendo os mesmos terem experiência profissional, de vida e formação técnica, devendo ser indenizados de forma equivalente ao cargo designado.
“Com esta restruturação, ao criarmos maiores responsabilidades aos diretores e ao mesmo tempo garantir-lhes autonomia, poderemos também assegurar que o chefe do Executivo possa direcionar seus esforços a questões macros de Governo, sem que tenha que perder tempo com atos de menor complexidade, como ocorre hoje em dia, gerando, destarte, maior eficiência também neste aspecto”, explicou Amarildo aos vereadores.
Superintendente do SAE também teve aumento
Também foi aprovado pelos vereadores municipais o aumento na remuneração do superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE), que recebe atualmente R$ 6.596,12 e com a nova referência, o valor bruto irá para R$ 7.974,47 já com a gratificação dos 15%, um incremento de 20,89 %, ou seja, de R$ 1.378,35 a mais na sua remuneração a partir de 2024.
Na sua justificativa, Amarildo disse que o cargo de superintendente do SAE, é de grande responsabilidade e que requer dedicação constante por se tratar de um serviço essencial e de grande relevância, tendo em vista que os serviços de saneamento básico, notadamente o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, afetam aspectos sociais, como as condições de saúde pública e qualidade de vida.
