A nova presidente da Câmara Municipal, vereadora Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos) que tomou posse no início deste mês para o mandato de um ano, afirmou em entrevista à Gazeta de Vargem Grande ao ser questionada sobre o aumento de 68,06% nos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que está reunindo com seus assessores jurídicos para obter dados técnicos e verificando também a convocação da Mesa Diretora para analisar sobre este assunto, levando em consideração sua importância.
Ao ser indagada o que achava da repercussão junto à população com relação ao aumento dos subsídios dos vereadores, a vereadora respondeu: “A manifestação popular é legitima, no sentido de questionar o aumento do subsídio. Acredito que foi uma manifestação salutar, ato legitimo da população em um país democrático. Na verdade, sempre tenho como convicção ser a manifestação popular possuidora de grande importância nas esferas públicas locais, estaduais e nacional, principalmente para que se reforce a efetividade da necessária transparência sobre as ações dos poderes legitimamente constituídos, o que será efetivamente realizado por esta administração quanto ao poder legislativo local”.
Ao ser questionada se a nova Mesa Diretora pretende analisar a situação dos aumentos, a primeira mulher a assumir o Poder Legislativo em Vargem Grande do Sul disse: “Estamos reunindo com nossos assessores jurídicos para obter dados técnicos e verificando também a convocação da Mesa Diretora para analisar este assunto, levando em consideração sua importância. Estamos checando a questão, inclusive, de haver possibilidade concreta e efetiva de alterações no tema, uma vez que as eventuais tentativas de alterações seriam analisadas e votadas pelas mesmas figuras políticas que tomaram decisão sobre o assunto. Para concluir, tendo absoluta ciência da importância e complexidade do tema, podendo afirmar que estamos atentos e efetivos quanto ao assunto”.
O aumento dado aos vereadores que assumirão em 2025, quando era presidente da Câmara o vereador Guilherme Nicolau (MDB), passando os atuais R$ 3.800,00 que os vereadores recebem agora, para R$ 6.500,00 na próxima legislatura, deixou indignada a população vargengrandense após matéria publicada pela Gazeta de Vargem Grande, com grande repercussão na página do jornal junto às redes sociais.
Como relatou o jornal, há inclusive estudos de advogados com a finalidade de entrar na Justiça contra o aumento considerado abusivo e que não foi transmitido ao vivo pela Câmara, conforme contrato entre o Legislativo e a empresa que presta serviços para esta finalidade, com a população questionando a aprovação do aumento feito pelos vereadores sem a devida divulgação da sessão nas redes sociais.
Na entrevista, o jornal perguntou também à vereadora, quais as primeiras atitudes que está tomando ou pretende tomar como presidente. Danutta respondeu que este primeiro momento manteve contato com os servidores da Câmara para se inteirar e conhecer a situação administrativa.
“Providenciamos a colocação de alarme nas dependências da Câmara, substituição do sistema de câmeras, que se encontrava obsoleto, visando à segurança patrimonial da Casa. Também estou tratando da implementação da transmissão das sessões com a utilização da linguagem de sinais (libras), projeto este aprovado na administração anterior, por todos os vereadores, de minha autoria, objetivando a inclusão de deficientes auditivos, durante transmissão das sessões”, explicou.
Para divulgar mais os trabalhos do Legislativo local, a vereadora disse que está estudando a criação de uma página da Câmara em redes sociais (Instagram e Facebook) para aumentar a participação popular nas atividades desenvolvidas pelos vereadores. Também está providenciando a instalação de relógio de ponto para controle de entrada e saída dos servidores da Câmara.
Sobre as expectativas para este ano, a nova presidente informou que espera neste ano que seu mandato seja inovador, inclusivo. “Tomaremos atitudes que propiciem aumentar a participação popular nas sessões. Sabemos que neste ano em específico teremos uma demanda de atenção e responsabilidade maior devido ao calendário eleitoral, porém estamos convictos de que a administração do Legislativo correrá em um ambiente misto de tranquilidade e responsabilidade para com seus deveres legais”, falou.
Um assunto indagado pelo jornal, foi com relação a manter o assessor especial da presidência da Câmara, que durante alguns anos foi exercido pelo advogado Valter Luís de Mello. Com relação à pergunta, Danutta afirmou que estará promovendo uma mudança na assessoria da Câmara que ficará a cargo do advogado Alex Minelli, segundo ela, “conhecedor das funções do Legislativo, até porque já exerceu a vereança e tem um conhecimento da Legislação Municipal e Regimento Interno. Também é um especialista em Direito Constitucional e Administrativo”, falou.
Outro tema abordado pela presidente foi com relação a dar continuidade na modernização dos painéis e computadores da Câmara Municipal, iniciada na administração anterior. A presidente explicou que manterá contato com fornecedores de serviço de transmissão para acompanhamento da parte de tecnologia, já que a partir deste ano os vereadores estarão utilizando notebooks durante as sessões, equipamentos estes, segundo ela “que foram adquiridos pela administração anterior e, ainda, não tiveram sua utilização completamente implementada tendo em vista as questões técnicas que estão sendo efetivadas e concluídas”.
Finalizando a entrevista concedida à Gazeta de Vargem Grande, Danutta enfatizou que com relação à Câmara Jovem, acha que se trata de uma ação de relevância e estará discutindo com a Mesa a sua implementação ao longo de seu mandato. “Será também discutida com os vereadores a questão relacionada à quantidade de títulos e honrarias a fim de manter a sua relevância e direcionamento”, respondeu ao jornal ao ser indagada se pretendia rever a quantidade de títulos e honrarias dadas pelos vereadores aos vargengrandenses.
