Os últimos dias marcaram a fase mais aguda da crise entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e André Mendonça, com decisões liminares contraditórias, cancelamento de sessões e um prazo que se esgotou na sexta-feira, dia 11. O epicentro do conflito é o relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do caso Banco Master, e Moraes, cujo sigilo foi levantado por Mendonça.
Na terça-feira, dia 8, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, citando irregularidades no relatório usado por Moraes para pedir a própria investigação de Mendonça. A decisão durou poucas horas, pois o ministro Flávio Dino a tornou sem efeito e determinou a reintegração de Rodrigues ao comando da corporação, aprofundando o embate entre os dois lados da Corte.
Horas depois da decisão de Dino, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que estava marcada para a tarde de quarta-feira, dia 9, às 14h, quando seria julgada, entre outros temas, a contribuição social de produtores rurais ao Funrural. A medida evitou o encontro público entre Mendonça e Moraes. No mesmo dia, a sessão da Segunda Turma, colegiado do qual Mendonça faz parte, também foi suspensa pelo mesmo motivo.
Ainda na quarta-feira, Fachin decidiu concentrar em processo de sua própria relatoria os documentos e pedidos relacionados ao caso, entre eles um requerimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também citado nas mensagens de Vorcaro. Gonet sustenta que a investigação conduzida por Mendonça seria nula, por configurar atuação de um ministro como juiz de instrução contra um colega de tribunal.
Segundo apuração da CNN Brasil, nos bastidores da Corte nenhum dos dois ministros deu sinais de recuo até esta quinta-feira, dia 10, e as tentativas de acordo não avançaram. Uma das saídas discutidas seria encerrar o inquérito das fake news e retirar Mendonça da relatoria do caso Master, mas a ala próxima a Moraes considera que o próprio Moraes também perdeu condições de seguir no caso, diante dos indícios levantados pela Polícia Federal.
Também nesta quinta-feira, a Agência Pública publicou reportagem em que o professor Luiz Eduardo Soares relata ter sido monitorado em 2020 por ordem de Mendonça, então à frente da Advocacia-Geral da União, e classifica a atuação do ministro como de ‘natureza golpista’. O caso reforçou o desgaste público em torno da figura de Mendonça em meio à crise.
Fachin, por sua vez, aguarda as explicações de Mendonça e Moraes antes de decidir se leva o caso a julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada. O presidente do STF concedeu aos dois ministros um prazo de cinco dias para se manifestarem, que se esgota nesta sexta-feira, dia 11 de setembro.
Até o fechamento desta edição, não havia sinal de acordo entre os dois lados da Corte, e Fachin ainda avalia se convocará reunião reservada com os demais ministros para decidir os próximos passos. A crise, chamada por integrantes do próprio tribunal de inédita e sem precedentes, segue no centro do noticiário político a poucas semanas das eleições.
