O aumento da circulação de motos, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos têm gerado reclamações de moradores e motoristas em Vargem Grande do Sul. Diante das queixas e da preocupação em evitar acidentes, o Departamento de Segurança e Trânsito está concluindo a elaboração de uma nova lei municipal para regulamentar o uso desses veículos.
Segundo o diretor Rogério Bocamino, a proposta busca estabelecer regras para a circulação e garantir mais segurança aos condutores e às demais pessoas que utilizam as vias públicas. A redação do projeto está sendo finalizada e deverá ser encaminhada nos próximos dias à Procuradoria Jurídica da prefeitura para análise. Posteriormente, o texto será apresentado ao prefeito Celso Ribeiro (Republicanos).
Conforme apurado, entre os pontos previstos na proposta estão a definição de locais permitidos e proibidos para circulação, vagas de estacionamento, limites de velocidade e exigências relacionadas ao uso de equipamentos de segurança.
Segundo o diretor, a proposta também prevê o registro das motos elétricas junto ao Departamento de Segurança e Trânsito. Os veículos deverão receber uma plaqueta com numeração específica, permitindo identificar o proprietário. Quando o condutor for menor de idade, o responsável legal também deverá ser registrado. A medida pretende contribuir para a fiscalização e a responsabilização em situações que exijam a intervenção das autoridades.
Ações Educativas
Bocamino relata que muitos usuários desses veículos são crianças, adolescentes e idosos, o que aumenta a preocupação com os riscos de acidentes. A falta de familiaridade com a sinalização, as regras de circulação e os procedimentos de segurança podem colocar em perigo tanto os próprios condutores quanto pedestres e demais motoristas.
A proposta ainda prevê ações educativas na sede do próprio departamento. A ideia é orientar os usuários – especialmente os menores de idade e aqueles que não possuem habilitação – sobre a legislação de trânsito e os comportamentos necessários para uma circulação segura. “Essa é uma parte educacional que nós queremos fazer aqui no departamento. Tudo isso para que a gente evite acidentes envolvendo crianças e pessoas idosas”, explicou.
Orientação dentro de Casa
O diretor também faz um apelo às famílias, especialmente aos pais que pretendem comprar motos ou bicicletas elétricas para os filhos. Segundo ele, a aquisição desses veículos deve ser acompanhada de orientação sobre os perigos do trânsito e as responsabilidades de quem circula pelas vias públicas. “Pedimos às famílias, aos pais e às mães que estão pensando em comprar um veículo desses para que conversem muito com seus filhos. Conversem bastante e façam eles entenderem os perigos do trânsito”, alertou. “Pedimos encarecidamente aos pais que possam fazer um exame de consciência e instruir verdadeiramente essas pessoas para que a gente não tenha nenhuma tragédia no futuro”, concluiu.
Caso foi abordado na Câmara
A regulamentação das motos e bicicletas elétricas também foi tema de um requerimento apresentado recentemente pelo vereador Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu (Solidariedade). No documento, ele solicita informações à prefeitura sobre a existência de estudos ou planos para regulamentar e fiscalizar a circulação desses veículos no município, incluindo a realização de operações para coibir possíveis irregularidades.
O parlamentar também questiona quais são as responsabilidades dos pais ou responsáveis legais em casos de infrações de trânsito e acidentes envolvendo menores de idade na condução desses veículos. Além disso, ele cobra a realização de campanhas de orientação e educação para o trânsito destinadas aos condutores desses veículos.
