Na segunda-feira, dia 22, aconteceu a 13ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul. Na ocasião, quatro projetos foram votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores.
O primeiro projeto de lei colocado em votação e aprovado foi o 89/22, no qual o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) pede autorização aos vereadores para abrir um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.643.127,10, para a aquisição com recursos próprios provenientes de excesso de arrecadação, da casa pertencente à Família Longuini, na esquina da Praça Washington Luís com a Rua do Comércio.
No local, de acordo com o prefeito, será instalado um centro especializado de apoio a alunos da rede municipal com dificuldade de aprendizagem, onde serão realizadas avaliações educacionais multidisciplinares nas especialidades de fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia e assistência social e também apoio à Divisão de Alimentação Escolar.
Dom Bosco
Os vereadores também aprovaram o projeto 103/22, autorizando abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 100 mil para atender contabilização de despesas de custeio de Recurso Federal, referente a uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) destinado ao custeio para a Associação Beneficente Dom Bosco.
O vereador Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (PSB) , parabenizou o vereador Guilherme Nicolau (MDB), todo o partido MDB e a diretoria da Casa do Dom Bosco. “Eles fazem um excelente trabalho e é uma emenda de custeio, que tanto estão necessitando. Gostaria de agradecer também ao vereador Serginho e ao ex-vereador Wilsinho, que colaboraram muito com a Casa do Menor e fizeram muito por lá também, bem como todos os diretores que ali passaram e toda a diretoria”, disse.
Guilherme fez uso da palavra e agradeceu ao deputado federal Baleia Rossi e ao deputado estadual Jorge Caruzo pela promessa que fizeram de destinar o recurso para a entidade, uma vez que durante a pandemia não foi possível realizar eventos para auxiliar na arrecadação da instituição.
“Para quem conhece a entidade Dom Bosco, é um trabalho maravilhoso. Quem puder conhecer e ajudar, é uma coisa que realmente vale a pena, as pessoas da diretoria são competentes e honestas. Esse dinheiro será muito bem recebido, chegará em uma hora muito boa, a entidade fará bom proveito desse recurso, principalmente para custeio, então eles têm liberdade para gastar na área que mais precisam”, disse.
“Em nome do meu partido, agradeço Baleia Rossi e Jorge Caruzo mais uma vez. Após aprovação, gostaria de pedir para o prefeito depositar esse dinheiro na conta da entidade o mais rápido possível”, completou.
O vereador Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (PSDB), também agradeceu ao deputado Baleia Rossi e ao trabalho que a diretoria da Casa Dom Bosco realiza. “É uma comissão jovem que não mede esforços para conseguir tocar a Casa, que é um local que atende muitas crianças. Sabemos a necessidade que a Casa precisa, então queria fazer meu agradecimento a todas as pessoas envolvidas, que pediram esse dinheiro para a Casa”, disse.
Projeto resíduos
O projeto 104/22, que altera a Lei n.° 4.065, de 21 de dezembro de 2016, sobre o regulamento do sistema tarifário dos serviços de descarte de resíduos domésticos vindo de caminhões limpa fossa/banheiro químico e disciplina a atividade na área territorial da cidade, também foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
De acordo com o projeto, a intenção é atualizar o valor da tarifa de descarte, aplicando-se o índice de correção IPC-FIPE desde dezembro de 2016, quando foi editada a respectiva lei que regulamenta a matéria até a presente data, tendo em vista que o valor cobrado se encontra defasado, trazendo prejuízos aos cofres do SAE.
Com a correção da inflação do período, o valor cobrado do metro cúbico de efluentes a ser descartado passará de R$ 12,00 para atuais 4,35 UFMs, sendo aproximadamente R$ 16,26.
Aquisição de imóvel
Os edis também votaram o projeto 105/22, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento de Finanças da Prefeitura, no valor de R$ 110.931.89. Conforme o projeto, a abertura de crédito é para contabilização de recurso oriundo de excesso de arrecadação, objetivando a aquisição do imóvel localizado na Rua São Pedro, n.° 29, esquina com a Rua Carlos Bovo, na extremidade da área central da cidade, ao lado do Rio Verde.
O vereador Paulinho fez um pedido especial ao prefeito para amenizar os assaltos que vêm acontecendo de madrugada na Rua Carlos Bovo e na Rua São Pedro. “Gostaria de fazer um pedido ao prefeito para que assim que aprovar a lei, que ele possa fazer o mais rápido possível a demolição daquele imóvel e também que aquelas árvores possam ser cortadas”, disse.
“Como ele esclareceu, a intenção é abrir a Avenida até a XV de Novembro, é muito bom, mas antes, em nome da população e dos muitos moradores da Vila Polar que passam no trajeto, que o senhor possa podar aquelas árvores e colocar um braço de luz provisório só para amenizar esses roubos e assaltos que está tendo nessa pracinha”, completou.
O vereador Serginho parabenizou o prefeito. “Já havia falado com ele que poderia desapropriar aquela casa, que serve para usuários de drogas e bebidas, então abrindo aquela rua vai ajudar muito no trânsito daquela região. Gostaria de parabenizar a atitude”, disse.
