Durante a sessão de Câmara de segunda-feira, dia 4 de dezembro, foi realizada a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o ano de 2018. Com 9 votos contra 4, Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (PRB), foi eleito presidente da Câmara.
Ele disputou o cargo com o vereador Canarinho (PSDB). Serginho da Farmácia (PSDB), que também havia se inscrito, retirou seu nome da disputa. Fernando foi eleito com os votos de Alex Mineli (PRB), Serginho da Farmácia, Bertoleti (PSDB), Gabé (PTB), Célio Santa Maria (PSB), Felipe Gadiani (PMDB), Paulinho da Prefeitura (PSB), Wilsinho Fermoselli (DEM), além do próprio voto. Votaram em Canarinho, Guilherme Nicolau (PMDB), Zé Luís da Prefeitura (PPS), Laércio (PPS) e o próprio candidato.
Célio foi eleito vice-presidente, com o seu voto e também os de Alex, Bertoleti, Gabé, Felipe Gadiani, Fernando, Paulinho e Wilsinho. Ele venceu a disputa com Guilherme Nicolau, que teve os votos dele próprio, Serginho, Canarinho, Zé Luís e Laércio.
Com os mesmos votos de Célio, Gabé foi eleito primeiro secretário, cargo que também foi disputado por Zé Luís. Para segundo secretário, Paulinho teve mais votos que Laércio. Já para o cargo de tesoureiro, apenas Bertoleti se inscreveu e foi eleito por unanimidade. A nova Mesa Diretora toma posse em 2018.
Produção
Wilsinho Fermoselli informou que durante 2017 foram realizadas 19 sessões ordinárias e até esta sexta-feira, dia 8, foram 18 reuniões extraordinárias. Ao todo, foram apresentados 142 requerimentos pelos vereadores, além de 119 indicações. Ainda foram aprovadas 216 moções.
Foram encaminhados 318 ofícios ao Executivo e 83 ofícios diversos a outros órgãos. A Câmara ainda promoveu 17 consultas ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), que presta assistência ao Legislativo.
Durante 2017, a Mesa Diretora, que tem Wilsinho como presidente, Paulinho da Prefeitura como vice-presidente, Guilherme Nicolau como primeiro secretário, Gabé como segundo secretário e Fernando Corretor, de tesoureiro, se reuniu oito vezes. Na maioria das vezes para discutir e aprovar a liberação do adiantamento da restituição das sobras do Legislativo para a prefeitura.
No início deste ano, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) solicitou o adiantamento para ser empregado na aquisição de uma nova usina de asfalto para as operações de tapa-buraco na cidade. O Executivo pediu o total de R$ 127,3 mil e a Câmara adiantou a devolução de R$ 130 mil.
Durante 2017, o Legislativo realizou cinco audiências públicas, para o debate do orçamento e também para a discussão dos planos de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais.
O Legislativo recebeu 103 projetos durante o ano. Um deles foi retirado pelo prefeito e outro, o que retirava o nome de Itamar Dela Nina Cerva do prolongamento da rua Sargento Cassiano, foi rejeitado pela Casa. Todos os demais foram aprovados. Os vereadores propuseram uma emenda à Lei Orgânica Municipal e uma ao Regimento Interno, para adequar a contratação do assessor jurídico como cargo comissionado, atendendo uma orientação do Ministério Público.
Inquéritos
Em 2017, a Câmara foi oficiada sete vezes pela promotoria. De acordo com Wilsinho Fermoselli, um inquérito foi com relação ao reajuste dos funcionários da Câmara. Após esclarecimentos, o caso foi arquivado. O segundo foi questionando a contratação da perícia técnica empregada na Comissão Especial de Inquérito que investigava irregularidades na construção do muro de arrimo e aterramento para uma creche no Jardim Cristina.
Houve também o inquérito para a criação do cargo concursado para assessor jurídico da Casa. Outros dois inquéritos pediam para o Legislativo se adequar com relação à transparência e acesso à informação.
A Câmara também foi acionada com relação ao contrato da empresa que explora o estacionamento rotativo na cidade, a Zona Azul. Os vereadores inclusive realizaram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que resultou na apuração de cinco irregularidades no serviço prestado. O relatório final foi encaminhado à promotoria e também à prefeitura.
O sétimo inquérito é com relação ao plano de carreiras aprovados na gestão do ex-prefeito Itaroti (PTB) e que segundo o Ministério Público possuía irregularidades. Assim, o Executivo elaborou quatro novos planos com as alterações apontadas e reenviou para a Câmara.
Segundo Wilsinho, se tratam de casos que não foram originados este ano, mas que chegaram em 2017 na Câmara para providências. De acordo com o vereador, a Câmara prestou todos os esclarecimentos e as medidas necessárias para colaborar com a promotoria.
Enquanto presidente, Wilsinho visitou todas as escolas e creches municipais, as escolas estaduais Alexandre Fleming, Achiles Rodrigues e Gilberto Giraldi. Também visitou o Tribunal de Contas em suas regionais em Mogi Guaçu e Campinas, além da Delegacia da Polícia Civil e Ministério Público. Representou ainda o Legislativo de Vargem junto ao Conderg. “Também mantivemos uma postura muito transparente e de abertura com a imprensa. Estivemos sempre abertos à comunidade e fomos parceiros do Executivo”, destacou Wilsinho.
