Uma mãe contatou a Gazeta de Vargem Grande para fazer uma reclamação a respeito de tatuadores que fizeram tatuagens em seu filho de 15 anos sem sua autorização. A mãe não quis expor a identidade de ninguém.
A moradora de Vargem Grande do Sul contou que desde novembro seu filho começou a aparecer com tatuagens. Segundo relatado na entrevista, o adolescente sempre pediu sua autorização, mas por não ter 18 anos, ela não compactuava com a atitude, por isso, nunca autorizou.
No mês de novembro, seu filho chegou em casa e ela notou a primeira tatuagem. Ela conseguiu descobrir quem era o tatuador e foi ao seu estabelecimento para questioná-lo sobre o ocorrido. O tatuador contou que não sabia que o menino era menor de 18 anos, porém, durante a entrevista, a mãe contou que o tatuador tinha conhecimento da idade do garoto, por isso ela informou que faria um boletim de ocorrência e, em seguida, foi ameaçada pelo profissional. “Quando falei que faria um boletim, ele disse que se algo acontecesse com ele ou com o estabelecimento, ele bateria no meu filho”, relatou.
A mãe não deu continuidade no boletim, pois ficou com medo de que algo acontecesse ao filho, mas depois do ocorrido, o menino apareceu com outras três tatuagens e ela desconfia que ele tenha ido em tatuadores diferentes.
A Gazeta procurou o tatuador Fábio Piovam para que ele falasse sobre seu posicionamento diante de um adolescente que pretende se tatuar. Fábio contou que segue a lei Nº 9.828 de 6 de novembro de 1997 que proíbe, dentro do perímetro do Estado de São Paulo, tatuar menores de 18 anos, mesmo com a autorização dos pais, além de fazer a colocação de piercing, com exceção do lóbulo (brinco).
Para Fábio, a tatuagem não é recomendada a menores de idade por conta do desenvolvimento do corpo da criança e adolescente, imaturidade e impulsividade. “Eu me apego em não fazer uma tatuagem em um menor, porque o corpo está em desenvolvimento”, explicou o profissional, afirmando que em menores de 14 anos ainda é mais grave, porque o organismo vai se modificar ainda mais. “Você faz uma tatuagem e ela vai se deslocar no corpo”, falou Fábio.
O tatuador contou ainda que pais de adolescentes vão até seu estabelecimento insistir para que ele faça a tatuagem, desconhecendo a lei que protege o menor de qualquer lesão corporal. “Já sofri represália de pais que vieram aqui e falaram pra mim ‘mas quem manda na minha filha sou eu. Estou falando para você furar!'”, lembrou Fábio.
Procurada pela Gazeta, a advogada Alesandra Zanelli Teixeira contou que tatuar ou furar um piercing em um menor de idade sem o consentimento dos pais se encaixa em lesão corporal simples. Mas ela lembrou que a pena pode ser agravada dependendo do depoimento do menor, da situação em que se encontra a lesão (tatuagem ou piercing) e da idade da criança ou adolescente.
Alesandra falou ainda que o estabelecimento do tatuador ou body piercing pode ser fechado e que, em caso de tatuagem, quem a fez deve pagar indenização ao adolescente para o processo de retirada da tatuagem, além de estar sujeito a regime fechado de três meses a um ano.
