Operação Cadeia Alimentar vai investigar contrato em Vargem

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Agente da Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Operação Cadeia Alimentar. Foto: Reprodução/EPTV

Polícia Federal e Gaeco cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão na manhã da sexta-feira em 32 cidades do Estado

Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público deflagraram na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Cadeia Alimentar, que investiga um esquema de fraudes em licitações da merenda escolar em 32 municípios paulistas, incluindo Vargem Grande do Sul, conforme relatou a Polícia Federal.
A PF informou que 180 agentes cumpriram oito mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em diversas cidades. Conforme o verificado pela Gazeta de Vargem Grande junto à Polícia Federal de Ribeirão Preto, existe suspeita de pelo menos um contrato firmado no passado entre a prefeitura da cidade com as empresas investigadas.
Este contrato foi solicitado pela Polícia Federal, junto com outros contratos sob suspeita de outras prefeituras. Cada um desses documentos será agora analisado pela PF. De acordo com o explicado à reportagem, na maioria dos casos, as prefeituras teriam sido vítimas das empresas investigadas que combinariam os preços para participarem das licitações. O período investigado pela Polícia Federal é de 2014 a 2016, quando Vargem era administrada pelo ex-prefeito Celso Itaroti (PTB).
A Polícia Federal de Ribeirão Preto relatou ainda à Gazeta que não foi realizada nenhum cumprimento de mandato de busca e apreensão ou de prisão no município.

Gaeco

Já o Gaeco cumpriu um mandado de prisão preventiva e cinco de busca em Ribeirão Preto (SP), Franca (SP) e Brodowski (SP), com apoio da Polícia Militar. A Justiça também determinou o afastamento de agentes públicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo dos cargos.
As cidades alvo da operação são Aguaí, Altinópolis, Americana, Barretos, Cubatão, Guaíra, Guariba, Guarulhos, Iperó, Itápolis, Jaboticabal, Jandira, Jarinu, Limeira, Luiz Antônio, Mirassol, Mococa, Orlândia, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Pontal, Promissão, Santa Rosa de Viterbo, Santa Bárbara d’Oeste, Santos, São Carlos, São Joaquim, São Roque, São Vicente e Sorocaba, além de Vargem Grande do Sul.

Propina em Brodowski

Conforme reportagem do G1, o Gaeco relatou que a investigação teve início em 2015 e descobriu que um frigorífico com sede em Brodowski, pagava propina a três agentes da Receita Estadual para que impostos devidos fossem reduzidos.
“Suspeita-se que o empresário tenha deixado de recolher até R$ 32 milhões em tributos em troca do acerto para pagamento de propina no valor de R$ 1 milhão para três agentes da Secretária da Fazenda (Sefaz) da região”, conforme nota do MP.
O empresário preso na Operação Cadeia Alimentar foi alvo de dois mandados de prisão, um temporário expedido pela Justiça Federal, e um preventivo a mando da Justiça Estadual.
A PF passou a integrar as investigações e diz ter descoberto que a empresa se associou a outras seis distribuidoras de alimentos de diversas cidades paulistas para fraudar licitações destinadas à compra de itens para a merenda escolar, principalmente carne, e cestas básicas.
Segundo a PF, os suspeitos incluíam produtos ou exigências específicas nos editais publicados pelas prefeituras para beneficiar as próprias empresas, além de combinar e ajustar previamente a divisão de itens e preços que seriam ofertados.
“Identificado que verbas federais eram utilizadas para compra de carne para a merenda das escolas públicas por meio de licitações, esses fatos passaram a ser investigados pela Polícia Federal, tendo por foco desvendar o conluio entre as empresas para as fraudes licitatórias”, diz a nota enviada pela PF.
A Justiça de Brodowski determinou a suspensão e o afastamento de agentes públicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo – o número ainda não foi informado – e o bloqueio de bens das pessoas envolvidas no esquema.
O Gaeco informou que, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Brodowski, também propôs uma ação civil pública para apurar atos ilícitos cometidos pelos agentes fiscais, pedindo o ressarcimento de R$ 90 milhões aos cofres públicos.
Os investigados devem responder, de acordo com as participações de cada um, pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e prevaricação.

Agente da Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Operação Cadeia Alimentar. Foto: Reprodução/EPTV

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