ANS libera novo plano de Saúde para o Hospital

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Depois de meses de muita tensão e um esforço intenso, o Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, enfim recebeu da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a liberação para a operação de um novo plano de saúde. A notícia chegou à direção da entidade no final da manhã da quinta-feira, dia 10.

Na sexta-feira, o provedor do Hospital, Wagner Cipolla, e o administrador Assis Mazuco Manoel, receberam a reportagem da Gazeta de Vargem Grande para detalhar o trabalho desenvolvido.

O Hospital de Caridade foi impedido pela ANS de comercializar o plano de saúde em junho de 2017. Na ocasião, mais de 3,6 mil pessoas eram usuárias desse plano. Conforme o explicado por Wagner, este plano era vinculado ao CNPJ do Hospital de Caridade. Quando a agência reguladora verificava o balanço financeiro anual da entidade, verificava que as contas sempre fechavam no vermelho, o que acontece com quase a totalidade das instituições filantrópicas de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde.

Isso levou a ANS a fazer uma série de exigências, uma delas, desvincular o plano do CNPJ Hospital, uma determinação já antiga da agência. De acordo com Wagner, a falta de recursos e a vinculação do caixa do plano junto ao balanço sempre negativo do Hospital, aliado a essa determinação que vinha há muitos anos da separação do CNPJ da operadora e do Hospital, acabou levando a ANS a determinar que fosse suspensa a venda de novos planos pela entidade. “Não dá para culparmos nenhum provedor”, observou. “Houve falta de recursos, o que o SUS paga não cobre as despesas. O plano de saúde foi criado para dar sustentação ao Hospital, mas a situação estava muito complicada”, avaliou. “A ANS analisa o balanço financeiro e ao verificar o balanço do Hospital, via sempre negativo e não permitiu mais a continuidade”, disse.

Assis ressaltou que a direção do Hospital tentou de todas as maneiras buscar a manutenção do plano antigo, mas não foi possível. Então, como se exigia a segregação dos CNPJs em se tratando de entidades de filantropia, foi dado início à criação de uma nova instituição para operar um novo plano de saúde.

Assim, no dia 11 de abril de 2018, foi fundada a nova entidade, chamada Associação Hospital Saúde de Vargem Grande do Sul, para operar um novo plano de saúde. A ata de fundação e o regimento interno foram registrados em Cartório. Foi requerido um CNPJ na Receita Federal. Em seguida, a nova Associação foi registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM). Assim, tudo estava concluso no dia 1º de agosto de 2018, quando a direção e provedoria do Hospital de Caridade passou a requerer a inscrição da nova operadora junto à ANS.

A agência exigiu o depósito em conta corrente de R$ 880 mil para a formação do Patrimônio Mínimo Ajustado (PMN), que é uma espécie de “capital social”, da nova operadora. O que foi cumprido no dia 22 de novembro. Desde então, foram meses pleiteando junto à ANS a liberação da nova operadora o que só ocorreu na última quinta-feira.

Próximas etapas

Para dar continuidade ao novo plano, foi requerida à agência uma senha chamada TXT, uma chave que permite às operadoras terem acesso às informações de sua área restrita no site. Também foi solicitado ao atuário da entidade, que é o profissional especializado em cálculo de avaliação de riscos, uma nota técnica para o registro do novo plano e de seus produtos, como as modalidades que serão oferecidas ao público, assim como seus valores de comercialização.

Recebendo a senha e com a nota técnica em mãos, a operadora solicita à ANS o registro dos produtos do plano, como os tipos de cobertura, coparticipação, etc., e seus respectivos valores. A agência irá então avaliar essas informações e só após a aprovação, a Associação poderá comercializar os planos.

Os usuários que já são atendidos pelo hospital serão chamados para escolherem para qual modalidade irão migrar.

Hospital

Na avaliação do provedor, esta conquista do plano de saúde representa uma folga para a sobrevivência do Hospital de Caridade. Segundo ele, a sensação é que somente agora, resolvida esta questão, terá condições de começar um trabalho com mais estrutura para a entidade. “Atacamos o que estava destruindo o Hospital. Agora, podemos gastar essa energia para buscarmos uma chance de receita maior”, avaliou.

Questionados como o novo plano irá contribuir para o Hospital, Wagner informou que a Associação Hospital Saúde irá remunerar a entidade pelos serviços prestados como qualquer outra operadora que tem parceria com o Hospital de Caridade.

Tanto Wagner quanto Assis destacaram que apesar desta ser uma importante conquista, ainda há muito a ser feito pelo Hospital de Caridade e que a população, empresários e lideranças da cidade precisam se sentir responsáveis pela entidade e ajudar a instituição, que é o único hospital de Vargem e atende a todos indistintamente.

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