O atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Vargem Grande do Sul está sendo realizado na Delegacia da Polícia Civil do município desde o início de outubro. Durante 27 anos, desde quando foi inaugurada, a DDM atendeu em prédio independente, à Rua Bernardo Garcia.
À Gazeta de Vargem Grande, o delegado Antônio Carlos Pereira Júnior explicou que desde então, o atendimento às mulheres está ocorrendo provisoriamente na Delegacia da Polícia Civil. “O motivo da junção do atendimento, que aconteceu no dia 4 de outubro, é que o proprietário do prédio onde a DDM estava instalada desejou fazer umas mudanças no imóvel e por isso, o Estado não iria renovar o contrato, que já estava para vencer”, disse o delegado.
“Então, por isso, nós desocupamos o imóvel e trouxemos provisoriamente a Delegacia da Mulher para a Delegacia do município, mas já estamos providenciando o aluguel de outro imóvel”, completou.
De acordo com o delegado, o processo de locação do outro prédio já está em andamento, no entanto, os procedimentos burocráticos são demorados. “É uma série de burocracias, o contrato para formalizar demora demais, mas toda a documentação exigida já foi enviada para o departamento responsável, agora é só aguardar. Acreditamos que em poucos dias, já conseguiremos a locação desse outro prédio, já que só falta essa aprovação do Estado”, comentou o delegado Antônio Carlos.
O prédio escolhido, segundo ele, se encontra na mesma rua da delegacia. O delegado explicou que a localização escolhida foi estratégica para que ocorra um melhor atendimento às mulheres. “Nós tivemos essa preocupação em fazer próximo pois como há poucos funcionários na delegacia, quanto mais próximo, melhor. E também porque eu respondo pela delegacia do município e pela Delegacia da Mulher, então para deslocar é mais fácil e nenhuma unidade fica desfalcada”, disse.
O delegado pontuou que mesmo com a DDM funcionando na Delegacia da Polícia Civil provisoriamente, há uma sala específica para isso, onde as mulheres são atendidas separadamente e, por enquanto, segundo ele, não tem atrapalhado em nada a prestação do serviço. “O atendimento começou de imediato e até o momento não tivemos nenhum problema e esse serviço foi agrupado há pouco mais de um mês, no entanto, o ideal é que ele seja separado”, pontuou.
De acordo com o delegado Antônio Carlos, além dele, que é o delegado responsável, há duas funcionárias atendendo a DDM, sendo uma escrivã e uma investigadora.
Números
Os documentos da DDM mostram que neste ano foram registrados 320 boletins de ocorrência e foram instaurados 90 inquéritos policiais. Tanto nos boletins, quanto nos inquéritos, de acordo com os registros, a maioria deles versam sobre violência doméstica.
Além disso, a DDM registrou 14 prisões em flagrante com o crime de violência doméstica e solicitou 57 medidas protetivas. Dos 90 inquéritos, além de violência doméstica, foram instalados 13 inquéritos por estupro de vulnerável neste ano.
“É um número elevado para os poucos funcionários que temos. Eu particularmente considero que o quadro de funcionários poderia ser melhor, já que temos uma escrivã que trabalha exclusivamente na Delegacia da Mulher, mas também recorre aos plantões da Delegacia do município, e temos uma investigadora que também faz atendimento para a DDM, mas também acumula função na Delegacia do município”, comentou o delegado.
A Gazeta de Vargem verificou que o problema de falta de servidores não atinge apenas a DDM e sim, a Polícia Civil do Estado como um todo. O déficit é de pouco mais de 13 mil policiais e o governador João Doria (PSDB), em pronunciamentos recentes, teria se comprometido a buscar uma solução para este problema.
Atendimentos
O delegado Antônio Carlos explicou como funciona o procedimento da DDM. Segundo ele, muitos dos processos têm início com uma prisão em flagrante. Por exemplo quando uma mulher aciona a Polícia Militar (PM) após ser vítima de agressão por parte do marido e é levada à delegacia. Se o autor for localizado, ele já é autuado em flagrante.
No entanto, o delegado observou que em muitos casos, a maioria das mulheres procura a DDM para registrar o boletim de ocorrência, como por exemplo em casos de lesão corporal e ameaça. A partir disso, é instaurado um inquérito policial, e se elas solicitarem, a medida protetiva. Ele contou que é feito o pedido para o juiz. Caso o magistrado conceda a medida protetiva, o autor é afastado do lar e não pode se aproximar da vítima.
“É trabalhoso. A violência doméstica tem aumentado bastante, toda semana encaminhamos, no mínimo, uma medida protetiva. Se pegarmos os números desse ano, vemos que em média são feitos 32 boletins, nove inquéritos e quase seis medidas protetivas por mês”, disse o delegado.
“É um volume grande, é trabalhoso e mesmo com esse agrupamento provisório, temos procurado dar um atendimento separado para as mulheres, preservando a intimidade delas dentro do possível”, completou Antônio Carlos
