O prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) assinou na terça-feira, dia 30, o convênio para o Programa “Nossa Casa” da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo para construção de 76 apartamentos no município. A assinatura foi realizada digitalmente através de uma videoconferência, com a participação do Secretário Estadual de Habitação, Flávio Amary. Conforme a Gazeta de Vargem Grande anunciou em sua edição de 29 de fevereiro, as moradias serão destinadas a famílias com renda de até 5 salários mínimos.
“Com investimentos da iniciativa privada, apoio dos municípios e articulação da Agência Casa Paulista, esse programa democratiza e amplia o acesso à moradia social a preços bem acessíveis, tornando ainda mais próximo o sonho da casa própria”, afirmou o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary. Ele destacou a importância da parceria com os munícipios, que disponibilizaram terrenos públicos para viabilizar a construção das casas.
Nesse sentido, a prefeitura realizou a doação de um terreno ao lado da Creche Geraldo Cara Rinaldi, no Conjunto Habitacional (Cohab) Alceu Morandin, para a Secretaria de Estado da Habitação, que agora vai construir os 76 apartamentos, divididos em dois blocos de 38 unidades cada um. Os apartamentos serão financiados pelo Programa “Nossa Casa” e as inscrições serão feitas pelo site da Secretária de Habitação em aproximadamente 30 a 45 dias.
O Programa vai beneficiar famílias que possuem renda familiar de até 5 salários mínimos, oferecendo habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para as famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$ 10 mil.
O Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias, conforme ressaltou o secretário Flávio Amary.
“Desde o início da administração, estamos trabalhando para trazer moradias para a população do município, pois sabemos da importância do sonho que é a conquista da casa própria”, informou Amarildo. Atualmente, o déficit de moradias em Vargem é de 2 mil casas. Amarildo informou ainda que tem buscado viabilizar a construção de casas populares e que nos próximos meses poderá ter mais informações sobre este assunto.
Nossa Casa
Em fevereiro, notícia publicada pela Gazeta apontava as negociações do prefeito Amarildo junto ao governo do Estado para a construção dos prédios pelo programa Nossa Casa, que engloba uma parceria entre prefeitura, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), juntamente com a Caixa Econômica Federal. Na época, a ideia inicial era construir cinco prédios de 20 apartamentos cada um, em cinco terrenos.
Em entrevista ao jornal o prefeito Amarildo disse que dos cinco terrenos destinados pelo município à construção dos apartamentos na cidade, dois terrenos já foram aprovados para a construção de 38 apartamentos em cada prédio, totalizando 76 residências para as pessoas de baixa renda. Os outros três terrenos estão sendo avaliados pelo CDHU ainda.
Com a aprovação dos outros terrenos, o que deve acontecer somente depois do período eleitoral, o prefeito acredita que deve chegar à construção de mais de cem apartamentos na cidade pela CDHU.
Segundo apurou o jornal, os apartamentos comportam dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, além de área de serviço, distribuídas em área útil a ser definida.O padrão de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação determina as melhorias incorporadas às moradias: piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos no banheiro e cozinha, medidores de água individualizados e acessibilidade. Também cada apartamento terá uma garagem no nível do solo.
A quem se destina
Segundo a justificativa que enviou à Câmara Municipal no início do mês quando da aprovação do projeto de lei de desafetação dos terrenos, a escolha das famílias seria feito mediante sorteio ordenatório, em evento público, incluindo todos aqueles que se cadastrarem no site do Programa Nossa Casa e tiverem renda familiar comprovada pela Caixa Econômica Federal no valor de até três salários mínimos, ou seja, (R$ 2.994,00).
É que o programa visa oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.
O valor da unidade será fixado conforme a região, podendo chegar a R$ 100 mil em municípios do interior com menos de 250 mil habitantes. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
