Prazo para cadastro de profissionais da cultura foi prorrogado

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O cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento pelo Governo do Estado da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, foi prorrogado até 4 de novembro. A data limite para os profissionais do inciso 1 da lei se cadastrarem era domingo, dia 18.
O cadastro é um item obrigatório para a lei, que deve beneficiar artistas, agentes culturais, espaços e empresas de eventos relacionados a cultura que foram prejudicados pelo isolamento causado pela pandemia.
Os profissionais da cultura devem se cadastrar até o dia 4 de novembro pela plataforma do Governo do Estado de São Paulo www.dadosculturais.sp.gov.br para enviar os dados.
A prorrogação aconteceu porque, segundo o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, muitas pessoas não conseguiram completar o cadastro e o objetivo é alcançar o maior número de pessoas possível com esse recurso. Com isso, conforme explicou, os pagamentos serão feitos na segunda semana de novembro, em uma parcela.
No total, conforme o divulgado, o Governo do Estado vai destinar até R$ 189,15 milhões para a renda básica, o que representará o pagamento de até 63 mil benefícios. Os recursos têm origem no inciso I da Lei 14.017/2020.
Podem receber o auxílio emergencial artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores professores de escolas de arte e de capoeira que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, mediante comprovação de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.

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