Neste sábado, dia 1º de Maio, é celebrado o Dia do Trabalho. A data foi escolhida para lembrar as manifestações ocorridas nos Estados Unidos decorrentes a uma greve geral iniciada em 1º de maio de 1886, fortemente reprimida por forças policiais que foi agravada com a explosão de uma bomba, três dias depois. Esses eventos tornaram-se símbolos da luta por diretos trabalhistas.
No entanto, em momentos de grandes dificuldades como as que foram impostas a todo mundo pela pandemia da Covid-19, a manutenção dos postos de trabalho formal está cada vez mais desafiadora. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no final de março mostram que a taxa de desocupação no Brasil seguiu alta, assim como a de subutilização.
De acordo com o informado, a população desocupada correspondia a 14,3 milhões de pessoas. O número da população ocupada era de 86 milhões de pessoas e o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) chegou a 48,7%
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 29,8 milhões já o número de empregados sem carteira assinada no setor privado era de 9,8 milhões de pessoas. E o número de trabalhadores por conta própria subiu para 23,5 milhões. A taxa de informalidade foi de 39,7% da população ocupada, ou 34,1 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido 38,8% e no mesmo trimestre de 2020, 40,7%.
Os dados de Vargem Grande do Sul perto da imensidão brasileira parecem não representar muito. De acordo com o pesquisado junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referente ao mês de março de 2021, a cidade registrou 202 admissões e 222 desligamentos, o que representa um saldo negativo de 20 vagas.
Ou seja, são no mínimo 20 pessoas que perderam seus empregos com carteira assinada nos últimos 3 meses. Duas dezenas de famílias que tiveram parte de sua renda comprometida e que dificilmente irão recompor esse valor tão rapidamente.
Por isso, a assinatura da Medida Provisória nº 1.045 pelo presidente Jair Bolsonaro, trazendo de volta o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do Governo Federal, que permite a redução de jornada e salários e a suspensão de contratos de trabalho foi de extrema importância. Publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira, dia 28, a medida retoma o programa que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia, desde que mantenham os postos de trabalho. O programa tem duração inicial de 120 dias.
Mesmo que chegando tardiamente, o programa é uma excelente ferramenta para que a empresa possa manter empregos e o trabalhador tenha a tranquilidade de saber que não será dispensado. Diante de tantas adversidades enfrentadas é algo a ser celebrado neste Dia do Trabalho.
