Dois comunicados recentes emitidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e também pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), de Ribeirão Preto, sobre a estiagem deste ano na micro bacia do Rio Verde e do Rio Jaguari Mirim são extremamente preocupantes, apontando uma seca que promete ser mais severa que a do ano passado.
Vargem Grande do Sul faz parte de duas importantes bacias hidrográficas, a do Rio Pardo, uma vez que o Rio Verde, principal rio que abastece a cidade é afluente do Rio Pardo e também da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (CBH-Mogi), pois o Rio Jaguari Mirim, que passa pelo município, é afluente do Rio Mogi Guaçu.
Segundo o comunicado, a Secretaria Executiva do CBH-Mogi recebeu o boletim hidrológico do DAEE referente aos meses de outubro/2020 a março/2021 do período chuvoso e os dados pluviométricos coletados até o momento são extremamente preocupantes, indicando índices de precipitação abaixo da média histórica em todos os postos de monitoramento, observando um semestre seco ou muito seco para todas as cinco sub-bacias, dentro as quais está a do Rio Jaguari Mirim.
Outros dados coletados pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a vazão destes cursos d’água também indicam que as vazões registradas neste início de semestre seco são menores que no último ano, mostrando uma estiagem mais severa em 2021 em relação ao ano anterior.
Ações
O comunicado pede que tendo em vista o início do período crítico de estiagem, previsto para se estender até o final do mês de outubro, sem previsão de chuvas significativas, torna-se ainda mais crítico e essencial que os municípios que fazem parte da bacia, dentre eles Vargem Grande do Sul, tomem desde já, as seguintes medidas: monitoramento permanente das vazões afluentes aos sistemas de captação de água bruta, bem como do nível d’água dos mananciais e represas de abastecimento público; plano para situações de contingência causadas por déficit hídrico, prevendo fontes alternativas, superficiais ou subterrâneas, volumes de armazenamento e/ou alteração na operação das captações, além de projetos de reuso e racionalização do uso da água no sistema público de abastecimento.
Os relatórios que envolvem a situação hídrica dos municípios banhados por estes rios ajudam no planejamento de ações preventivas e emergenciais de segurança hídrica por parte dos agentes municipais responsáveis pelo abastecimento público e defesa civil e também a promoção de campanhas educativas de uso racional da água em suas comunidades, intensificando fiscalizações para evitar seu desperdício.
Retiradas de água devem ser reduzidas ou paralisadas
O comunicado enviado pelo DAEE de Ribeirão Preto aos usuários de água do Rio Verde foi mais incisivo para que os produtores já vão se planejando quanto ao uso da água este ano devido à previsão de seca severa. No comunicado é ressaltado que o índice de chuvas registrado no verão 2020/2021 foi inferior à média histórica, inclusive o total registrado de precipitação é inferior ao período da crise hídrica de 2014.
Também informa que os dados fluviométricos (vazões dos cursos d’água) indicam vazões inferiores às registradas no mesmo período do ano passado. Cita que ainda estamos no início do período de estiagem de 2021, que vai de abril a outubro e a situação tende a se agravar, inclusive não havendo previsão de chuvas significativas para os próximos meses.
Os indícios de estiagem severa e prolongada para este ano, leva o órgão ambiental a ressaltar que em todas as outorgas emitidas para a bacia do Rio Verde, há condicionante prevendo que as captações sejam reduzidas ou paralisadas, em períodos críticos de estiagem, objetivando atender o uso prioritário de abastecimento público do município em conformidade com o estabelecido pela Lei Estadual n. 16.337/2016 (Artigo 12), até que se restabeleçam vazões naturais que possibilitem o suprimento das captações não prioritárias.
O DAEE solicita que desde já seja reduzido o volume diário captado para fins de irrigação, além de evitar captações no período das 12h às 18h, podendo o órgão solicitar as leituras do volume de água captado registrado no hidrômetro. Também pede aos produtores que as vazões mínimas devem ser mantidas para jusante dos barramentos existentes no Rio Verde e afluentes deste, através de tubulação de descarga de fundo, sem interrupções.
O departamento responsável pelo uso da água adverte que caso nenhuma providência seja tomada, poderá ser ativada a fiscalização do DAEE, cabendo a aplicação de penalidades previstas na Portaria DAEE nº 4.905/2019 e, eventualmente, apoio da Polícia Ambiental.
Com relação ao abastecimento de água aos munícipes, o DAEE informa que a situação da represa de abastecimento público do município de Vargem Grande do Sul está sendo monitorada diariamente pelo Serviço de Água e Esgoto (SAE) do município e novas medidas poderão ser definidas nos próximos meses em conjunto com os usuários da bacia, como a adoção de rodízio das captações para irrigação e, eventualmente, outras regras de restrição de uso para captações de água, até que se restabeleçam vazões naturais que possibilitem o suprimento de captações não prioritárias.
sexta-feira, dia 7. Foto: Reportagem
