Participar diretamente das decisões do futuro da sua cidade. Essa é a oportunidade que a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 oferece a cada morador de Vargem Grande do Sul. Ainda que a execução deste planejamento caiba ao Executivo, é muito importante a população se engajar neste debate.
No entanto, o que se vê é a ausência de moradores nestas discussões. Realizada na última quinta-feira, dia 13, a audiência pública da LDO não teve a participação de nenhum morador no espaço destinado ao público, na Câmara Municipal. Muitos são os motivos para este esvaziamento. A pandemia da Covid-19 pode ser o principal neste momento que toda a humanidade atravessa. No entanto, a ausência do público vem de muito antes. No dia 13, coube apenas aos vereadores analisarem as propostas e os dados apresentados com relação ao orçamento e a lista de obras em execução ou a serem iniciadas em 2022.
A participação da população em audiências como essas pode ocorrer por perguntas sobre algumas das ações constantes no orçamento, sobre prazo e relevância das obras planejadas. Também cabe neste momento os moradores apontaram problemas em seus bairros e pedirem soluções.
Muitos, no entanto, preferem recorrer a redes sociais e expor ali os problemas que enfrentam e cobrar o posicionamento da Câmara e da prefeitura. É uma medida válida, porém caso estas denúncias e esses pedidos fossem feitos em uma audiência pública ganhariam não só uma condição mais oficial, como também serviria para iniciar um processo de participação popular cada vez maior na Casa de Leis e também no processo democrático do município.
Em algumas cidades já existem experiências bem fundamentadas do orçamento participativo, onde as sessões são realizadas com interação maciça de moradores e membros da sociedade civil organizada. O resultado, além de um bom debate, é tornar público o que cada bairro, cada rua, enfim, o que cada morador sente sobre o espaço onde vive, trabalha e cria sua família.
Uma experiência como essa seria interessante em Vargem. Porém, para isso seria necessário um esforço inicial do poder público para formar organizações de moradores, grupos de debate e outros mecanismos para incentivar esse engajamento popular.
Outra medida interessante, no caso de audiências públicas como a realizada nesta quinta-feira, seria oferecer um mecanismo para a participação dos internautas. Talvez por meio de mensagens de WhatsApp e e-mails. Experiências como essas já são adotadas em municípios como Bauru, onde moradores acompanham as sessões pelo canal do Legislativo no YouTube enviam suas mensagens aos mediadores para serem lidas e debatidas.
Nesta semana, ainda há uma nova oportunidade de participar deste debate. A segunda audiência pública será realizada na próxima quinta-feira, dia 20, a partir das 18h30. Quem não puder acompanhar as discussões de dentro da Câmara, pode assistir ao debate pelo canal do YouTube mantido pelo Legislativo.
Mais do que criticar em redes sociais é necessário que a população participe de maneira mais oficial do dia a dia das discussões da cidade.
