Prefeitura regulamenta entrada de trabalhadores rurais para safra

Regulamentação visa segurança de trabalhadores da cadeia produtiva da batata e toda população. Foto: Arquivo/unifeob

A colheita da safra de batata tem início em julho, mas os preparativos para esta fase estão a todo vapor. A entrada na cidade dos trabalhadores rurais que virão de outros municípios foi regulamentada pela prefeitura no início do mês.
Assim como em 2020, a safra acontecerá em meio a pandemia da Covid-19. Com isso, cuidados especiais são necessários entre os trabalhadores da cadeia produtiva da batata. O decreto, publicado no dia 5, determinou a implantação do controle sanitário na cidade, de forma excepcional, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação da doença durante este período.
De acordo com o informado pela prefeitura, a fiscalização se dará conforme determina o decreto municipal e suas posteriores alterações. Conforme explicou, o acesso de trabalhadores urbanos e rurais não residentes no município, para atuarem nas safras agrícolas, se dará mediante autorização do Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária e Epidemiológica, sendo necessário que seus empregadores realizem um prévio cadastro daqueles junto ao órgão indicado.
“Para realizarem tal procedimento, será necessário o preenchimento e entrega da ‘Ficha de Controle Sanitário Covid 19’. Além disso, para liberação dos trabalhadores, deverá ser apresentado, por cada contratado, resultado negativo do exame de laboratório RT-PCR em tempo real para o coronavírus”, disse.

Alojamentos
A prefeitura pontuou que também a utilização de alojamentos, dormitórios ou residências coletivas pelos trabalhadores rurais deverá se dar de acordo com o que determina a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária Estadual CVS-12, de 17 de agosto de 2009, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e demais recomendações sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19, especialmente na intensificação de higienização de ambientes. Os responsáveis pelas moradias ficam obrigados a realizar eventual adequação do estabelecimento e seu respectivo cadastro.

Condomínio dos Bataticultores se prepara para a safra

O administrador do Condomínio dos Bataticultores, Lenoir dos Santos, comentou sobre as regulamentações. Ele pontuou que, tendo em vista que no início do mês de julho começa a safra da batata 2021, que deve se estender até meados de outubro, o Condomínio dos Bataticultores já iniciou os preparativos da safra.
“Visando que no ano de 2020 já houve decretos da Prefeitura Municipal em relação a pandemia do Coronavírus, que foram por nós, do Condomínio dos Bataticultores, rigorosamente cumpridos, de tal forma que na safra de 2020 não houve nenhum tipo de problema causado por parte dos trabalhadores que vieram de outros estados para trabalhar na colheita da batata”, disse.
Lenoir comentou que para a safra da batata 2021, novamente a prefeitura fez novas adequações através de novos Decretos municipais emitidos neste mês de maio de 2021, que visa principalmente dar uma maior segurança em relação à Covid-19, não só para a população, mas também objetivando o bem estar dos trabalhadores que, por sua vez, vem de outros estados para trabalharem na colheita da batata.
“Nesta semana, houve reunião com a participação de representantes do Condomínio, Turmeiros, Vigilância Sanitária e a empresa que presta serviços na área de Segurança do Trabalho, sendo que ficou definido com a concordância de todos os envolvidos os procedimentos a serem tomados, sempre observando a orientação do pessoal da Vigilância Sanitária e respeitando os decretos municipais que dizem respeito à doença e a legislação trabalhista vigente”, contou.
Ele informou que na safra da batata de 2020 já foram adotados alguns procedimentos que foram muito eficazes no combate ao coronavírus, como exames junto a todos os trabalhadores vindos de outros estados, ou seja, o exame laboratorial PCR em tempo real para detecção da doença, que atestou poucos casos positivos.
“Os trabalhadores vindos de outros estados que testaram positivo foram colocados em quarentena a fim de se evitar a propagação do vírus, o que se mostrou muito eficaz. Também foram ministradas orientações quanto a segurança para se evitar a contaminação e propagação do vírus junto aos trabalhadores migrantes e também junto aos trabalhadores que já são residentes em nossa cidade”, disse Lenoir.

Medidas
“Foram feitos a higienização constante nos ônibus que transportam os trabalhadores para as lavouras de batata, foi fornecido gratuitamente máscaras de proteção a todos os trabalhadores, que foram orientados para o uso contínuo das mesmas. Foi feito orientação quanto ao distanciamento no transporte, realizado vistorias durante a safra nas moradias que os trabalhadores vindos de outros estados alugam por sua conta própria, a fim de ver se estariam cumpridas as orientações que foram repassadas aos mesmos, enfim tudo que nos foi orientado pela Vigilância Sanitária, foi cumprido e que com certeza teve resultados positivos”, completou.
Nesta safra da batata de 2021, segundo informou, a intenção é contratar o menor número possível de trabalhadores que virão de outros estados, ou seja, um número menor do que a safra anterior, quando foram contratados em média 500 trabalhadores de outros estados pelo Condomínio dos Bataticultores.
“Uma coisa que é bom deixar claro é que os trabalhadores que vem de outros estados, também estão preocupados com a sua contaminação pelo vírus aqui em nossa região, uma vez que no Estado de São Paulo, pelo maior número da população, é onde se tem uma maior contaminação. Desta forma, os trabalhadores migrantes têm uma preocupação real de se contaminar”, explicou.
O administrador pontuou que o que pode afirmar é que vão seguir todas as orientações que a área da saúde exige e todos os Decretos que foram feitos. “Vamos fazer o máximo possível a fim de termos o mínimo de problemas no caso da pandemia causada pelo novo conoravírus”, finalizou.

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