Um caso de acusação de estupro de vulnerável que vinha sendo investigado desde 2019, levou à prisão nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, o fotógrafo Douglas Rogério do Espírito Santo, muito conhecido pelo seu trabalho no município e região, também por algumas ações sociais e por ser bastante ativo em grupos de discussão sobre a cidade, nas redes sociais. A sua defesa nega todas as acusações e afirma que ele foi vítima de falsa denúncia.
A polícia cumpriu mandado de prisão preventiva, sendo o acusado encaminhado para a cadeia de São João da Boa Vista e depois nesta quarta-feira, para a prisão especial de Sorocaba, destinada a todos os casos relacionados a este tipo de crime.
A prisão teve grande repercussão na cidade e o processo corre em segredo de Justiça. Segundo apurou o jornal, os fatos teriam acontecido junto ao estúdio do fotógrafo, na época localizado na Galeria OJC e envolvia um menino menor de 14 anos. A mãe do menino é quem fez a denúncia junto à Delegacia de Polícia e o pedido de prisão feito pelo Promotor de Justiça e acatado pela juíza da Comarca.
Advogado entrou com Habeas Corpus
Em entrevista ao jornal Gazeta de Vargem Grande, o advogado criminalista Adelbar Castellaro Júnior esclareceu que se trata de uma prisão preventiva, ou seja, cautelar. “Esse tipo de prisão pode ser revogada a qualquer momento, uma vez que não é derivada de sentença condenatória e que contra a decisão que decretou essa prisão, já foi impetrado, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 7, terça-feira, a medida cabível, qual seja, Habeas Corpus com pedido liminar”, explicou Adelbar.
O advogado afirmou que Douglas é vítima de uma falsa denúncia ocorrida no ano de 2019, e desde então, vem colaborando com as investigações, não tendo praticado qualquer ato que pudesse prejudicar seu bom andamento. Segundo Adelbar, causou espanto o pedido de decreto prisional feito pelo representante do Ministério Público e acatado pela Juíza responsável pelo caso. “Ainda mais, porque suas condições pessoais permitem que responda o processo, que ora se inicia, em liberdade”, falou o criminalista.
Parte da denúncia é exposta
Uma parte da denúncia do caso que corre em segredo de Justiça, está circulando entre muitas pessoas, especialmente pelo WhatsApp, contendo o nome dos envolvidos, inclusive do garoto e todo o conteúdo da acusação, o que permite identificar a vítima, o que é expressamente proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, constituindo-se em crime grave.
Também o artigo 5º, da Lei 13.431 de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência justamente para preservar a intimidade e condições pessoais das vítimas e suas informações devem ser tratadas confidencialmente.
