O Programa Município VerdeAzul (PMVA), coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), premiou no dia 16, equipes, interlocutores e ambientalista que se destacaram em 2021 pelos trabalhos a frente das cidades paulistas na implementação de políticas públicas e ações sustentáveis. Entre eles, Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos, do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Vargem Grande do Sul.
O evento, realizado em São José do Rio Preto e transmitido pela Internet, destinou 53 troféus nas categorias: Interlocutor Articulado, que foi entregue a 28 pessoas, entre elas Antônio Marcos; Equipe Articulador, com 14 escolhidos; e Ambientalista Regional, com 11 homenageados.
A escolha dos premiados foi feita pelos próprios interlocutores e suplentes do Programa, entre 25 e 27 de agosto de 2021, e os dados contabilizados pela equipe Município VerdeAzul, da SIMA. A indicação e a votação aconteceram com base nas trocas de experiências por meio de reuniões on-line e presenciais e capacitações.
“Entendemos que a política pública pode ser feita nos gabinetes, por meio de reuniões seja em São Paulo ou em Brasília, mas a aplicação dela só é possível em um lugar: nos municípios, de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Então, esse projeto municipalista é fundamental, uma vez que atualmente o meio ambiente é pauta obrigatória. Já não há como se pensar em qualidade de vida sem falar em meio ambiente”, destacou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado, o Programa Município VerdeAzul tem o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. “O principal papel do PMVA é o de induzir políticas públicas municipais, além de aproximar a prefeitura do corpo técnico da SIMA, contribuindo para a implementação de ações em diversas áreas: ar, água, solo, biodiversidade, arborização urbana e saneamento, representadas em 10 diretivas, destacou o coordenador do Programa, José Walter Figueiredo Silva.
Caminho certo
Em entrevista à Gazeta de Vargem Grande, Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos, destacou a importância do reconhecimento, como sendo fruto de um trabalho coletivo. “Apesar de ser um prêmio individual, de ser para o Interlocutor, é o nome de Vargem Grande do Sul que está sendo levado”, comentou.
Para ele, que esteve na equipe que conseguiu a certificação do Programa Município VerdeAzul para Águas da Prata em três anos consecutivos, a premiação coloca o nome da cidade entre as que estão desenvolvendo projetos ambientais relevantes no Estado. “A premiação já é Vargem sendo reconhecida no âmbito estadual, em sua visão ambiental”, disse.
Município VerdeAzul
Conquistar o Certificado de Município VerdeAzul é um desafio para Vargem Grande do Sul, que há anos oscila no ranking ambiental desenvolvido pelo Governo do Estado. A última posição de Vargem foi de 199ª entre os 645 municípios do Estado de São Paulo. Mas desde o início da atual gestão do prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), o projeto ganhou certa prioridade e Antônio Marcos foi chamado com esse objetivo.
Não é algo fácil, pois se trata de um programa complexo e detalhado, que exige não apenas ações práticas, mas também a criação de uma legislação ambiental, programas educacionais, etc. “São mais de 90 relatórios que precisamos apresentar para o Estado. Relatórios extremamente complexos” comentou o coordenador, que faz parte da equipe do Departamento dirigido por Edson Sabardellini.
Assim, já foram enviadas e votadas pela Câmara Municipal uma série de leis que envolvem a questão ambiental na cidade, como arborização, regulamentação de serviços, entre outras. Uma delas, sobre educação ambiental ainda está em fase final de elaboração.
A meta é conseguir o certificado de Município VerdeAzul. Logo na primeira semana de janeiro deve sair a nota que Vargem terá após o envio dos relatórios deste ano. Em seguida é aberto prazo para que os municípios façam suas contestações. O ranking final sai em março.
Antônio Marcos observou que em 2022, será muito difícil já conquistar o certificado, mas acredita numa melhora expressiva do ranking. Municípios com até 40 pontos atingem a primeira qualificação, os que somam mais de 60, conquistam a segunda. O certificado é emitido às cidades que apresentam mais de 80 pontos. Assim, a expectativa é em 2022 atingir a segunda qualificação, para buscar a certificação em 2023. “Estamos trabalhando muito para atingir a segunda qualificação. Mas além das ações municipais, leva-se em conta pontuações atribuídas pela Cetesb, por exemplo”, explicou.
Apoio
Para o coordenador, o fato do Executivo ter priorizado as ações do programa, tem contribuído e muito no avanço das políticas ambientais da cidade. “Isso é um grande passo. Tudo o que precisamos, o prefeito Amarildo prioriza. Ele estar comprometido com este projeto é um ganho enorme”, afirmou.
No entanto, ele observou que para tornar o processo mais ágil, seria necessário mais gente na equipe. A expectativa é que isso ocorra a partir do ano que vem.
