Os contribuintes de Vargem Grande do Sul devem ficar atentos aos valores que irão pagar no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano. Além da reposição inflacionária de 9,73%, haverá ainda o acréscimo dos valores que foram constatados em imóveis que sofreram ampliação, mas que não foram regularizados na prefeitura, o que foi constatado com o georreferenciamento feito nos últimos anos. Uma notícia boa é o desconto para aqueles que optarem pelo pagamento de parcela única, que vai passar de 5% para 10%. Segundo a prefeitura, os contribuintes receberão entre o final de fevereiro e começo de março. Aproximadamente serão 19.400 carnês.
Georreferenciamento
Além do reajuste da inflação, calculada em 9,73%, muitos contribuintes que construíram ou ampliaram seus imóveis e foram alertados pela prefeitura a regularizarem suas plantas, receberão a cobrança com relação a esse adicional, conforme a lei vigente. Segundo o explicado, o aumento será proporcional ao aumento da construção observado no georreferenciamento e combinado com a variação da porcentagem referente à atualização do valor do metro dos terrenos.
Conforme adiantou o Executivo, a previsão de arrecadação de 2021 era de 12 milhões de reais, para 2022 foi realizado o georreferenciamento daqueles imóveis que estavam com a metragem menor no cadastro em relação à área construída no local.
A prefeitura observou que o georreferenciamento busca justiça tributária, tendo em vista que com o passar dos anos as pessoas realizam reformas e aumento das casas e acabam esquecendo-se de comunicar o município sobre essas alterações, desta forma continuam pagando um valor inferior à construção, sendo injusto com os demais contribuintes que pagam o valor da metragem correta.
5,8 mil imóveis irregulares
De acordo com levantamento da prefeitura, dos 19.400 imóveis do município, cerca de 5.800 encontravam-se irregular, ou seja, com metragem no cadastro inferior à realidade. Desta forma, a correção de valores advinda desses imóveis com diferença de metragem vai gerar um incremento no IPTU para 2022 de quase R$ 6 milhões, conforme informou a prefeitura.
Todos os proprietários de imóveis que estavam com metragem abaixo do real foram comunicados em 2021 e dado prazo para manifestação das contrarrazões. “Os demais imóveis, que corresponde a 13.600, cuja metragem está correta, terão um reajuste que variam de 9,73% (que é a correção da inflação), até no máximo 25%, conforme limitador estabelecido. O objetivo é não sacrificar ainda mais a população, especialmente nesse momento de pandemia”, informou o Executivo.
“Esses 19.400 imóveis permitirão um incremento da arrecadação, com base na correção da inflação e da planta genérica, um pouco menos que R$ 2 milhões. Esses valores são apenas projeções, pois considerando anos anteriores o arrecadado deve ser de 15% a 20% menor que o projetado”, observou a prefeitura em resposta à Gazeta.
Vencimentos e desconto maior
O vencimento da primeira parcela e cota única será dia 31 de março, as demais parcelas o vencimento serão todos os dias 15 de cada mês. Neste ano, o contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única, terá um desconto de 10% ao invés dos 5% concedidos nos anos anteriores.
Colaboração com o Hospital
A exemplo do ano passado, será enviado junto ao carnê do IPTU uma guia para os moradores que desejarem colaborar com o Hospital de Caridade, fazer o pagamento espontâneo da contribuição. Esse ano o valor da guia é de R$ 20,00.
