Nas últimas semanas, a Gazeta de Vargem Grande vem recebendo reclamações sobre aumentos considerados abusivos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outras cobranças municipais, como pavimentação. Contribuintes se queixam que em alguns casos, o IPTU mais que dobrou.
Um desses casos ocorreu com a Cerâmica São Cristóvão, localizada à Rua Eugênio Milan, nº 81, no Parque Industrial Nestor Bolonha, que recebeu a cobrança do carnê de contribuição de melhorias, referente à pavimentação asfáltica que a prefeitura fez na rua ao lado da cerâmica.
Ao jornal, o proprietário José Roberto Fiorini, relatou que o valor cobrado pela Prefeitura Municipal totaliza R$ 80 mil, dividido em 36 parcelas. “É um valor absurdo e, acima de tudo, abusivo, em se tratando de pavimentação asfáltica em uma via de aproximadamente 167 metros, e em que metade da via é de nossa responsabilidade”, disse.
“Inclusive, o carnê veio com erro de ordem de pagamento. Após a parcela de dezembro de 2023, as próximas quatro guias retornam para setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 com data de vencimento para dia 16, ou seja, nos quatro meses finais de 2023 possui duas parcelas a serem quitadas”, informou.
O empresário pontuou que foi até a Prefeitura solicitar explicações sobre o valor cobrado, sendo informado pelo Departamento de Obras que o engenheiro responsável estava de férias, devendo retornar apenas na próxima quinta-feira, dia 24. “Como a primeira parcela já tem vencimento para o dia 20 de março, de imediato, protocolamos um requerimento solicitando explicações nos cálculos realizados e, além disso, prorrogação no prazo de vencimento, até que o responsável nos envie uma resposta e esta seja analisada”, destacou.
José Roberto comentou que a alta cobrança impactará nas finanças da empresa. “Nós somos uma empresa que atua há mais de 40 anos na cidade, com terreno e construção com recursos próprios. Já pagamos um valor elevado de IPTU e, agora, essa cobrança elevada do asfalto. Trabalhamos, diariamente, com a sensação de que nossa função é a de apenas pagar tributos”, lamentou.
IPTU
O aumento do IPTU também gerou uma série de queixas entre os contribuintes. Nas redes sociais, moradores se queixavam de aumento de mais de 100% do valor cobrado no ano anterior. Em uma live realizada na página do prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), no Facebook, na quarta-feira, dia 16, este foi um dos assuntos mais questionados pelos internautas que acompanhavam a transmissão.
De acordo com o prefeito, além da reposição da inflação no período, de 9,73%, houve ainda o acréscimo dos valores que foram constatados em imóveis que sofreram ampliação, mas que não foram regularizados na prefeitura, o que foi constatado com o georreferenciamento feito nos últimos anos.
Em resposta aos internautas, o prefeito falou sobre o aumento e observou que a prefeitura ofereceu um desconto maior neste ano. “A planta genérica, que é a planta maior teve um aumento de 25% para as pessoas que não aumentaram a metragem da residência, mas nós passamos o avião, fizemos o georreferenciamento e foi feito o estudo. O Tribunal exige que isso seja feito, para que você possa fazer justiça tributária”, disse.
“Justiça tributária é que em torno de 4 ou 5 mil pessoas estavam pagando algo abaixo do que realmente tem de metragem na sua casa. Arredondando os números, temos 15 mil residências, portanto 10 mil estavam corretas e 5 mil tinham área maior, mas pagavam menos. É justo com os 10 mil que pagava corretamente?”, questionou.
O prefeito pontuou que ninguém vai pagar nem um centavo a mais, apenas aquilo que a pessoa possui. “Isso é justiça tributária, ou seja, aqueles 10 mil que pagavam era injusto com eles, porque eles tinham, por exemplo, 100 m² e pagavam o total, mas tinha gente que tinha 150 m² e pagava 100 m². Isso é justo?”, questionou.
“Então o tribunal exige e se ele exige e é lei, cabe ao prefeito cumprir a lei. Pra esses 4 ou 5 mil, que tiveram aumento na metragem, pode ter um aumento maior que 25%, que jogou de uma vez só, o que fala a legislação inclusive, para os demais o limite é 25%, lembrando que tem 10% da correção da inflação e desconto de 10% para quem pagar à vista, antes era 5%”, completou.
