A Prefeitura Municipal publicou o edital 003/2023 para vendas de lotes de terrenos em diversos locais da cidade. No edital, seis lotes foram colocados à venda, sendo o lote 1, no Jardim Paulista, pelo valor mínimo de R$ 81.832,00, o lote 2 no Centro pelo valor R$ 123.960,00 e o lote 3 no Jardim Paraíso por R$ 67.687,60.
Há também o lote 4 no Jardim São Lucas por R$ 87.056,40, o lote 5 no Conjunto Habitacional Cristiano Osório de Oliveira Filho por R$ 130.047,60 e o lote 6, o terreno do antigo Mercadão Municipal, localizado na Rua Prudente de Moraes, no Centro, por R$ 336.099,10. Veja a publicação completa dos lotes à venda na página 8 deste caderno.
Os interessados devem entregar os envelopes no Departamento de Licitações e Compras, na Praça Washington Luiz, nº 643, no Centro, até às 9h do dia 16 de outubro, horário e dia limite para o recebimento das propostas.
O Edital completo e todos os elementos que o integram poderão ser obtidos através do site da Prefeitura. Poderão ser obtidas informações pelo telefone (19) 3641-9029 ou e-mail grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br.
Em abril deste ano, os terrenos dos lotes 1 ao 5 foram colocados à venda no edital 001/2023. Um outro terreno no Jardim Santa Marta, com valor mínimo de R$ 92.400, foi vendido na ocasião.
Terreno da antiga Rodoviária foi vendido
Os terrenos da antiga Rodoviária e do antigo Mercadão Municipal foram colocados à venda inúmeras vezes. A prefeitura tentou vender as áreas em novembro de 2019, janeiro de 2020 e fevereiro de 2020, em janeiro de 2023 e também em março deste ano.
Em 2020, o primeiro lote estava com valor de aproximadamente R$ 1,476 milhão e o segundo, R$ 338 mil, que poderiam ser pagos à vista ou em até três vezes, valor semelhante ao atual.
Em dezembro deste ano, no lote 1 foi pedido o valor mínimo de R$ 1.508.908,27 e no lote 2, R$ 336.099,10.Esses terrenos também já foram objetos de especulação para a construção da nova prefeitura e também de um Teatro Municipal.
Conforme pôde ser apurado pela Gazeta de Vargem Grande, um dos terrenos, o maior, localizado na esquina, foi comprado pela Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis, pelo valor de R$ 1.560.000. O objetivo, conforme o informado, é abrigar a futura agência da cooperativa, sendo que a previsão é de que a agência da cooperativa fique pronta em um ano.
A matrícula do terreno é a 7.083, com área de 1.801,32m². A Prefeitura Municipal informou que a alienação ocorreu através da Concorrência Pública 005/2022, que ocorreu dia 20 de março, às 9h, com sessão transmitida ao vivo pelo canal de licitações.
De acordo com a Prefeitura Municipal, conforme consta nas Leis 4.253 e 4.373, os valores auferidos com as alienações serão depositadas em conta vinculada e terão como destinação específica a desapropriação de áreas para implantação e construção de infraestrutura de um novo distrito industrial, e implantação e construção de moradias populares.
Prefeitura já havia colocado à venda
Os terrenos já haviam sido colocados à venda pela Prefeitura Municipal em concorrência pública em janeiro de 2020. Na ocasião, 12 terrenos foram colocados à venda e apenas um foi vendido, localizado à Rua Luiz Milan, no Jardim Paraíso II.
Os 11 terrenos restantes foram colocados novamente à venda pela prefeitura nesta licitação e, novamente, apenas um foi vendido. Os terrenos seriam vendidos separadamente e os interessados podiam apresentar propostas individuais para cada um dos lotes.
Em dezembro, 13 terrenos foram colocados à venda pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e apenas um foi vendido. O lote vendido foi o 9, no Jardim São Lucas, onde era pedido o valor mínimo de R$ 113.023,75. Segundo o informado no início de fevereiro, não houve interessados nos demais lotes.
Na ocasião, a prefeitura havia publicado dois editais de concorrência, sendo o 004/2022 e o 005/2022, para vendas de lotes de terrenos de áreas municipais em diversos locais da cidade. A modalidade dos dois editais era do tipo maior oferta.
No edital 004, nove lotes foram colocados à venda, autorizados pela lei nº 4.253. Além do lote 9, que foi vendido, havia o lote 1, no Jardim Paulista, pelo valor mínimo de R$ 81.832,00, o lote 2 no Centro que seria vendido pelo valor R$ 123.960,00 e o 3 no Jardim Morumbi pelo valor de R$ 68.515,98.
Os lotes 4, 5 e 6 também estavam localizados no Jardim Morumbi pelos valores mínimos de R$ 71.566,20, R$ 76.718,34 e R$ 89.843,16, respectivamente. No Jardim Santa Marta, o lote 7 estava pelo mínimo de R$ 92.400,00, no Jardim Santa Lúcia o lote 8 seria vendido por R$ 67.687,60.
O lote 10, no Jardim São Lucas, estava por R$ 87.056,40 e o lote 11, no Conjunto Habitacional Cristiano Osório de Oliveira Filho, por R$ 130.047,60. O edital 005, autorizado pela lei nº 4.373, colocou os terrenos da antiga rodoviária e do antigo Mercadão Municipal, localizados na Rua Prudente de Moraes, à venda. No lote 1 foi pedido o valor mínimo de R$ 1.508.908,27 e no lote 2, R$ 336.099,10.
Em fevereiro, a prefeitura publicou novamente o edital de concorrência 005/2022, para vender os terrenos da antiga Rodoviária e antigo Mercadão Municipal.