Não é mimimi, não é frescura. O bullying é uma violência que causa danos físicos, psicológicos e prejuízos acadêmicos. Os prejuízos à vítima são tão profundos que o governo federal tornou a prática crime. A Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 15 de janeiro de 2024, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal brasileiro.
A lei define bullying como intimidação sistemática, intencional e repetitiva, que cause danos físicos ou psicológicos à vítima. Essa intimidação pode ser praticada por meio de violência física ou psicológica, de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual.
Já o cyberbullying, por sua vez, é uma forma de bullying praticada por meio da internet ou de qualquer outro meio digital, por meio de envio de mensagens ofensivas, divulgação de fotos ou vídeos constrangedores, ameaças ou até mesmo perseguição virtual.
A lei deixa um claro recado aos agressores: esse tipo de intimidação e de violência não será tolerada. Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 23% dos brasileiros declararam ter sofrido bullying em algum momento da sua vida. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a violência é a quarta maior causa de morte de jovens entre 10 e 29 anos no mundo. E a ONG Bullying Sem Fronteiras aponta que o Brasil é o segundo país do mundo com mais casos de cyberbullying, com 66.500 casos graves registrados em 2022.
Bullying não é brincadeira e não se pode minimizar o impacto dessa violência na vida de uma pessoa. Uma brincadeira se torna bullying a partir do momento que causa sofrimento para o seu alvo, pois cada pessoa sente e reage de uma maneira às ações que sofre. Tripudiar sobre aquilo que deixa uma pessoa vulnerável não se trata de irreverência, é uma agressão que pode levar à depressão e ao suicídio. Daí a importância de se criminalizar o bullying.
A lei pode ampliar o debate sobre esse crime, como combatê-lo e como tornar as pessoas mais sensíveis e empáticas à dor dos outros. Também pode estimular as vítimas a procurar ajuda e também denunciar os agressores. É preciso reiterar que não se pode diminuir a dor de quem quer que seja.
Encarar o bullying como uma simples brincadeira ou alegar que os mais jovens atualmente são mais “frágeis” e não “aguentam” uma “zoeira” é abandonar qualquer resquício de compaixão e incentivar que essa violência persista na sociedade. Construir um mundo mais justo e menos brutal passa necessariamente pela conscientização e combate de toda e qualquer violência.
