A vereadora Vanessa Salmaço Martins, a Dra. Vanessa (PL), apresentou na última sessão da Câmara Municipal, ocorrida no dia 4 de fevereiro, uma indicação ao Executivo Municipal sugerindo a implementação do IPTU Verde, uma iniciativa que busca incentivar práticas sustentáveis entre os contribuintes por meio de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
À Gazeta de Vargem Grande, a vereadora explicou que, diferente de projetos de lei, uma indicação é um instrumento pelo qual os vereadores sugerem ao Executivo a adoção de medidas administrativas ou políticas públicas. “Não tem caráter obrigatório, mas funciona como uma recomendação oficial que pode levar a melhorias significativas para a população”, disse.
Ao jornal, ela informou que o IPTU Verde é um programa adotado em diversas cidades do país, concedendo descontos no imposto para proprietários de imóveis que adotam práticas sustentáveis. Entre os critérios que podem garantir o abatimento estão instalação de painéis solares para geração de energia limpa, uso de sistemas de captação e reuso de água da chuva, sistema de aquecimento de água, plantio de árvores nas calçadas, separação de lixo e recicláveis, área permeável superior a 50% do terreno e adoção de animal de rua.
Benefícios
Segundo a vereadora Vanessa, a implementação do IPTU Verde traria impactos positivos tanto para os moradores quanto para a cidade como um todo.
Ela pontuou que os benefícios incluem a redução dos gastos domésticos, uma vez que com incentivos para economia de energia e água, as contas de consumo tendem a diminuir; a valorização dos imóveis, pois casas e prédios sustentáveis ganham mais valor no mercado imobiliário; a preservação ambiental, levando em conta que a iniciativa estimula o uso consciente dos recursos naturais, reduzindo impactos ambientais; mais qualidade de vida, pois ambientes mais verdes e sustentáveis melhoram o clima urbano, reduzindo ilhas de calor e aumentando áreas permeáveis; e também traz o fortalecimento da economia local, uma vez que o programa pode gerar mais empregos e incentivar o comércio de tecnologias sustentáveis.
Além dos benefícios diretos aos cidadãos, a implementação do IPTU Verde pode representar, de acordo com a vereadora Vanessa, um novo modelo de arrecadação inteligente para o município. “Com o incentivo à sustentabilidade, a cidade pode atrair novos investimentos e empresas comprometidas com a responsabilidade ambiental. Além disso, os recursos economizados com menor demanda por infraestrutura e serviços, como drenagem urbana e tratamento de resíduos, podem ser realocados para outras áreas prioritárias, beneficiando toda a comunidade”, explicou.
A importância das políticas ambientais
Para Vanessa, políticas ambientais como o IPTU Verde são fundamentais para garantir um futuro sustentável para as cidades. “No entanto, muitas vezes essas iniciativas são negligenciadas pelos gestores públicos, que priorizam medidas de curto prazo em detrimento de soluções ambientais duradouras”, comentou.
A falta de investimentos em políticas sustentáveis, segundo a vereadora, pode resultar em graves consequências, como aumento da poluição, escassez de recursos naturais e deterioração da qualidade de vida da população.
Assim, a proposta da vereadora Vanessa Martins evidencia a necessidade de maior atenção às questões ambientais, promovendo um modelo de governança que equilibra desenvolvimento econômico e preservação ecológica. “Ao incentivar práticas sustentáveis, o município não apenas melhora sua infraestrutura e qualidade de vida, mas também se posiciona como referência em responsabilidade ambiental”, pontuou.
Retorno positivo
A vereadora informou que, desde que a proposta do IPTU Verde foi apresentada, a iniciativa tem recebido amplo apoio da população, que vê nela uma oportunidade de reduzir custos, contribuir para a preservação ambiental e melhorar a qualidade de vida. “Moradores e comerciantes têm manifestado interesse na implementação do programa, destacando a importância de incentivos fiscais para estimular práticas sustentáveis”, comemorou.
Questionada sobre como surgiu a iniciativa para esta indicação, a vereadora Vanessa informou que a ideia surgiu a partir de diálogos que teve com especialistas em sustentabilidade, além de reuniões com a comunidade e técnicos da área ambiental. “Muitos cidadãos relataram dificuldades para investir em soluções ecológicas devido ao alto custo inicial, e o IPTU Verde surge como uma forma de facilitar esse processo, garantindo benefícios financeiros e ambientais a longo prazo”, disse.
“A adesão popular reforça a relevância da proposta e incentiva o Executivo a dar atenção especial à pauta, promovendo uma política pública que une desenvolvimento, economia e preservação ambiental”, completou.
Próximos passos
Agora, uma vez que a indicação já foi apresentada pela vereadora Vanessa, cabe ao Executivo avaliar a viabilidade da proposta e, caso aceite a recomendação, elaborar um projeto de lei regulamentando o IPTU Verde.
A vereadora Vanessa reforça que a medida pode transformar a cidade em referência em sustentabilidade, promovendo mais economia para os cidadãos e incentivando o cuidado com o meio ambiente.
A população pode acompanhar a tramitação da proposta e se mobilizar para apoiar a ideia, garantindo que o Executivo dê a devida atenção a esse incentivo sustentável.
