Ministério Público Federal está investigando Emenda Pix enviada à Casa Branca
O Ministério Público Federal tem monitorado as Emendas Pix, que são recursos com modalidade de “transferência especial” direta para estados, Distrito Federal ou municípios, onde não há necessidade de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses. Em Casa Branca, Emenda Pix do deputado Baleia Rossi é algo de investigação.
A Gazeta de Vargem Grande contatou a Prefeitura Municipal para saber quanto Vargem já recebeu de Emenda Pix. Segundo o informado, o município foi contemplado com R$ 500 mil.
A prefeitura informou que os valores foram encaminhados pelos deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania) e Vanderlei Macris (PSDB). Ao jornal, explicou que ambos deputados enviaram a emenda no valor de R$ 250 mil, totalizando os R$ 500 mil.
Questionada pelo jornal sobre a utilização da verba, a prefeitura esclareceu que a emenda do deputado Arnaldo Jardim foi utilizada para aquisição de um caminhão para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais (DSUR). De acordo com o explicado, a emenda do deputado Vanderlei Macris foi destinada em recursos utilizados para a saúde pública municipal.
Casa Branca está sendo investigada
No final de janeiro, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem informando sobre as investigações que estão sendo feitas pelo MPF sobre as Emendas Pix em ao menos 400 cidades e três estados.
Segundo o informado, as investigações estariam acontecendo porque as emendas são conhecidas pela baixa transparência e falta de necessidade de apontar a área onde a verba será aplicada. Conforme o explicado, isso poderia favorecer atos de corrupção e uso inadequado de recursos públicos.
O Jornal do Porto, de Porto Ferreira, publicou, também no final de dezembro, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que mais de 4 mil municípios receberam essas emendas e que, no ano passado, estavam disponíveis R$ 7,6 bilhões do Orçamento para essa modalidade de transferência.
Uma das cidades que está sob investigação é Casa Branca, que recebeu uma Emenda Pix no valor de R$ 1 milhão do deputado federal Baleia Rossi (MDB). De acordo com o informado pela Folha de S. Paulo, o deputado não é investigado e, quando foi procurado pelo jornal, disse que é favorável à apuração sobre as suspeitas.
Segundo a investigação, o dinheiro chegou à Casa Branca no dia 4 de julho e foi integralmente transferido para uma empresa de pinturas. A informação é de que o dinheiro teria sido usado para pagar mão de obra e material para manutenção de três escolas da Rede Municipal de Ensino.
