Foi o ano que os bataticultores de Vargem e região mais sofreram
Corria o ano de 1989 e a colheita da safra da batata estava em plena atividade no mês de setembro daquele ano, com os produtores se queixando do preço da saca. Na ocasião, usava-se a moeda Cruzado Novo, e o saco de batata de 60 kg custava por volta de NCz$ 35,00 para ser produzido (incluindo aragem, sementes, irrigação, adubação, mão de obra, etc), e o mercado atacadista oferecia neste dia NCZ$ 20,00 por saca ao produtor.
Segundo reportagem do jornal Gazeta de Vargem Grande publicada no dia 2 de setembro de 1989, por este preço, muitos produtores estavam deixando de colher o produto. Era um tempo em que se plantava no município 1.200 hectares de batata e a produtividade era em torno de 330 sacos de 60kg por hectare, segundo dados fornecidos pelo engenheiro agrônomo Rubens Ferreira Martins, da Casa da Agricultura.
Uma nova doença também atacava as plantações, a “sarna pulverulenta, produzida pelo fungo “Spongofora”. Naquele ano acontecia o I Encontro Regional da Bataticultura, promovido pelo Sindicato Rural de Vargem Grande do Sul, presidido por João Batista do Amaral e tendo como principal convidado o dr. Junji Abe, da Federação de Agricultura do Estado (FAESP). Participaram produtores de toda a região e também gerentes das agências bancárias da cidade. O convidado discorreu sobre a grande preocupação dos preços da batata naquele ano.
O diagnóstico era que os produtores vinham rolando as dívidas desde anos anteriores, o mercado de consumo de batata estava estrangulado, o povo não tinha dinheiro para consumir e algumas propostas foram discutidas, como melhorar o marketing para que a população consumisse mais batata e a segunda, aproveitar a Festa da Batata de Vargem para um grande encontro de bataticultores, sindicatos, feirantes, atacadistas, cooperativas para troca de experiência e busca de alternativas, chamando a atenção do Governo para a situação.
Encontro reuniu mais de 400 produtores
Na edição da Gazeta de Vargem Grande do dia 16 de setembro de 1989, a manchete era “Encontro sobre batata reúne mais de 400 produtores”. O evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo “Ricardo do Patrocínio Rodrigues”, na Vila Santa Terezinha e estavam presentes além dos produtores, representantes do comércio atacadista e varejista do Estado de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. As comitivas mais numerosas vieram das cidades de Mogi das Cruzes, Itatiba, Tatui e Cotia.
Era prefeito na época José Carlos Rossi, sendo presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Vargem Fernando Milan Sartori. O encontro que teve a participação do Sindicato Rural, foi representado pelo seu presidente João Batista Machado do Amaral e dentre as autoridades presentes, estava o presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Salles Meirelles, o deputado estadual Nélson Mancini Nicolau e várias lideranças e técnicos de institutos de batata, além de membros da Cooperativa Agrícola de Cotia (CAC).
O encontro foi considerado bastante produtivo e ilustrativo, nas palavras de Fernando Milan Sartori, mas, ele questionou a falta do ministro da Agricultura Íris Resende, que tinha sido convidado e não compareceu, nem tão pouco um seu representante. Também na sua fala, Fernando questionou na ocasião os créditos bancários que eram oferecidos a muitos aventureiros e oportunistas que pegavam o dinheiro, plantavam e inundavam o mercado de batata, prejudicando o produtor tradicional. De positivo, lembrou que o preço da batata estava melhorando, estando o produto naquela semana a NCz$ 40,00, pagos ao produtor, contra os NCz$ 20,00 da semana anterior.
Denúncia de uso do mercúrio mobilizou produtores
Os produtores ainda saboreavam o sucesso do encontro e também a melhoria dos preços da safra de 1989, quando foram surpreendidos pela denúncia de uso de mercúrio nas lavouras de batata de Vargem e região, o que prenunciava um enorme problema, pois havia ainda muita batata para ser colhida.
A notícia teve grande repercussão em todo o Brasil, com os consumidores parando de comprar o produto e afligindo os produtores. Reportagem produzida pelo jornal Gazeta de Vargem Grande no dia 26 de setembro de 1989, trazia que as lideranças dos bataticultores, as autoridades locais e também os produtores rurais de Vargem e região se mobilizavam para que as autoridades estaduais tomassem uma atitude rápida, evitando maiores prejuízos para os agricultores que tinham batata para colher e não fizeram uso do mercúrio.
Conforme matéria publicada na Revista Conjuntura Econômica da FGV SB de 1989, denúncias de contaminação do produto por agrotóxico à base de mercúrio (a princípio o denominado “neantina”), surgidas inicialmente nos municípios de São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul, provocaram a paralização do mercado. O uso de agrotóxico à base de mercúrio estava proibido no Brasil desde 1975, uma vez que esta substância além de causar danos ao meio ambiente, tem efeito cumulativo nos organismos vivos, podendo provocar desde dores musculares até lesões mais sérias.
Prossegue a matéria publicada pela Revista da FGV, dizendo que à medida que amostras originais das batatas produzidas na região de Vargem eram analisadas e os primeiros laudos técnicos oficiais comprovavam a presença de mercúrio em índices bem superiores aos permitidos pela Organização Mundial da Saúde, o problema assumia maiores proporções, atingindo outros municípios paulistas e também o Sul de Minas.
A propagação até um pouco exagerada pelos meios de comunicação na época sobre a questão das batatas contaminadas por mercúrio, reforçada ainda pela recomendação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo de suspensão do consumo de batata, gerando temor na população, com os vendedores correndo o risco de serem multados, afetou todo o mercado brasileiro, aumentando o prejuízo dos produtores que já não compensava nem arrancar o produto do solo.
Em Vargem, o presidente da Associação dos Bataticultores Fernando Milan Sartori afirmava que no caso de quem tinha produção custeada pelo banco, sendo o Banespa o maior financiador na época, o prejuízo seria grande. Sobre o uso do mercúrio na batata, afirmou na matéria que parte usou o produto era inocente, pois não sabia dos danos à saúde pública, mas os que sabiam que o produto estava condenado e fizeram uso do mesmo, deveriam responder perante a Justiça.
O presidente do Sindicato Rural de Vargem, João Batista Machado do Amaral acompanhou de perto os problemas envolvendo os bataticultores, indo a São Paulo, conversando com o secretário da Agricultura, na secretaria da Saúde e que “as coisas já estavam tomando um rumo melhor”. Identificando os culpados e inocentando quem não fez uso do mercúrio na lavoura de batata.
“O Sindicato está coeso com a prefeitura e a FAESP, não estamos medindo esforços em defesa dos produtores e cobrando das autoridades as análises o mais rápido possível para que a comercialização de batata possa ser feita normalmente”, afirmou João Batista ao jornal em 1989. Também o prefeito Rossi e o presidente da Câmara Celso Ribeiro participaram das reuniões com o secretário Walter Lazzarini da Agricultura.
As primeiras análises de batata colhidas tanto na lavoura como nas máquinas de batata, foram enviadas para o laboratório da Faculdade de Botucatu e algumas acusaram a presença de mercúrio. Aí foram feitas as confirmações no laboratório do Instituto Adolfo Lutz e em seguida acionada a Secretaria da Agricultura para tomar as devidas providências. As amostras foram colhidas em agosto e foram acompanhadas pelo responsável na época pelo Suds no município, dr. Oswaldo Ideo Sakamoto, por determinação expressa do Suds R 54 de São João da Boa Vista.
Na edição do dia 7 de outubro, o jornal trazia como manchete: “Batata, contaminação por mercúrio é grande”, dizendo que eram 72 propriedades com laudos positivando a contaminação por mercúrio na região. Alguns agricultores que tiveram suas lavouras interditadas, defenderam-se negando que tinham usado agrotóxico à base de “neantina”, colocando em dúvida os laudos do Instituto Adolpho Lutz.
Enquanto a Secretaria da Saúde recomendava para a população se abster de consumir batata, na Secretaria da Agricultura chegava novas denúncias de que há três anos os agricultores da região estavam usando o agrotóxico com mercúrio nas lavouras e que um laudo do adubo nacional Krizal, muito usado na época, continha mercúrio e era usado em várias outras lavouras.
Bataticultores entram na Justiça
O caso do mercúrio na batata acabou parando na Justiça, com dezesseis produtores entrando com uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o Estado de São Paulo, conforme matéria publicada no dia 14 de outubro de 1989. Foram colhidas amostras nos batatais destes produtores e enviadas para exames periciais no Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro.
Caso não seja encontrado vestígio de mercúrio nestas amostras, os produtores iriam entrar com um mandado de segurança contra o Estado, pedindo indenização. O juiz da Comarca, dr. Carlos Eduardo Reis de Oliveira teria participado da coleta dos produtos e nomeou o Instituto para servir como perito judicial. Também em São João, 400 produtores de batata da região reuniram-se e decidiram entrar com uma ação judicial contra o Estado de São Paulo por perdas e danos, o prejuízo com a interdição de suas terras e a demora nos laudos de liberação para comercialização de seus produtos.
Novas denúncias foram feitas, com batatas contaminadas de outros municípios paulistas e também de Minas Gerais. “Limitar a interdição de produtos provenientes somente da região de São João, Vargem e Casa Branca não garante que a população de São Paulo esteja livre da contaminação, foi escrito na matéria, uma vez que a contaminação não se restringia somente à nossa região ou ao Estado de São Paulo, pois outros estados apresentavam o mesmo problema.
Começaram então campanhas para melhorar o consumo de batata, que tinham certificado de não contaminação, feitas pela Secretaria Estadual de Agricultura e Ceagesp, cujo nome era Batata Limpa. Também o governador Orestes Quércia na ocasião publicou um decreto regulamentando a Lei de Agrotóxico.
Em 28 de outubro, a pauta ainda era a questão da batata e a manchete do jornal dizia “Juiz libera consumo de batata”. Segundo a matéria, o juiz da Comarca Carlos Eduardo Reis de Oliveira concedeu uma liminar aos 15 produtores de batata que entraram na Justiça contra o Estado que tinha interditado suas lavouras, e com a posse, os bataticultores puderam comercializar seus produtos.
O juiz baseou-se no laudo do Instituto Oswaldo Cruz que apresentou laudo negativo de presença de mercúrio acima do que era preconizado pela OMS. Ainda na matéria, aparece a entrevista do procurador do Estado, que esteve em Vargem e também a questão envolvendo se a população deveria ou não comer batata, dado as diferenças encontradas entre os laudos do Instituto Adolpho Lutz e o Instituto Oswaldo Cruz.
Os prejuízos dos bataticultores da região, segundo a matéria, contabilizaram cerca de NCZ$ 56 milhões, devido à interdição de 140 propriedades na região decretadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Por causa dos grandes prejuízos, o governador Quércia prorrogou em até dois anos o prazo de financiamentos contraídos junto ao Banespa. Também de acordo com a matéria, nenhum trabalhador da lavoura foi diagnosticado como contaminado por mercúrio.
Em 11 de novembro, nova matéria do jornal diz que o desembargador Nereu Cesar Moraes do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar concedida pelo juiz de Vargem a favor dos bataticultores que entraram na Justiça. Uma contraprova realizada novamente no Instituto Adolpho Lutz na presença de perito contratado pelos produtores de Vargem, confirmou a contaminação de mercúrio em 98,5 % das amostras coletadas nas propriedades destes produtores, e a comercialização das batatas foi novamente interrompida pelo Juiz de Vargem, que ficou afastado do caso.
Interdição das terras
A saga da contaminação por mercúrio nas batatas produzidas em Vargem e região continuou, pois mais grave que a comercialização do produto, eram as terras interditadas para futuros plantios de batata. Uma nova decisão da Secretaria da Agricultura sobre o caso das propriedades interditadas por contaminação de mercúrio foi objeto de matéria. Publicada em 9 de dezembro, dizia que 259 propriedades se encontravam interditadas no Estado de São Paulo, com o mato tomando conta e o produto apodrecendo na terra.
A Cati calculava que 364 mil sacas de batata de 60kg, em 1.000 hectares deixaram de ser colhidas em 1989 devido à contaminação por mercúrio, com a Secretaria decidindo pela gradeação das terras interditadas, enquanto a Justiça decidia se os produtores eram culpados ou não, e os verdadeiros responsáveis punidos.
Em Vargem, o presidente do Sindicato Rural, João Batista Machado do Amaral divulgou um informe que apresentou ao Governo do Estado um nova proposta para o acerto das dívidas dos bataticultores com os bancos, que incluía o prazo de dois anos e que o governo aceitasse que o pagamento fosse feito em batatas.
De onde veio o mercúrio?
Chega o fim do ano, edição do dia 25 de dezembro e a pergunta que não quer calar é feita na primeira página da Gazeta de Vargem Grande: “Batata, de onde veio o mercúrio? O secretário estadual da Agricultura Walter Lazzarini em nota à Imprensa, divulgou que nos últimos dois meses 211 defensivos foram testados e, em nenhum deles foi detectado a presença de mercúrio. Mesmo o Krisal, que num primeiro exame foi condenado, não apresentou mais problemas em contaminação, dizia a nota.
Para o secretário, a principal dúvida dos técnicos era a procedência do mercúrio. Seria contrabando ou estaria na composição dos adubos e agrotóxicos comercializados na época no país? Para o secretário, as investigações não eram mais pertinentes à sua secretaria e a Polícia Federal era quem iria prosseguir os trabalhos de investigações.
Em Vargem, as últimas lavouras interditadas foram liberadas, com a instrução de que não produzissem alimentos, optando por culturas como a do algodão, por exemplo.
