Esta semana o prefeito Celso Ribeiro (Republicanos) apresentou o veículo que será usado nos trabalhos de recuperação das nascentes da Bacia do Rio Verde. Trata-se de uma caminhonete Amarok que recebeu nova pintura e desenhos de identificação para o novo trabalho que desempenhará.
Em entrevista ao jornal Gazeta de Vargem Grande, o prefeito falou sobre a importância de recuperar as nascentes e matas ciliares da Bacia do Rio Verde, que tem no Córrego Ribeirão Preto da Forquilha (Bairro Perová), seu maior afluente. Ambos são responsáveis pelo fornecimento de água à toda população vargengrandense.
O prefeito comentou que em breve deverá contratar quatro novos servidores para o programa. “Está em processo de contratação junto ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL, o pessoal que irá trabalhar na Patrulha das Nascentes e esperamos que até o final de outubro esteja em operação”, afirmou.
Celso disse que estes funcionários passarão por diversos treinamentos para realizarem o trabalho e a prefeitura já comprou os equipamentos necessários, além de mourões e arames e outros produtos que serão usados na preservação das nascentes, que ele espera construir num total de 60, até o final de seu mandato.
Para o chefe do Executivo, vai ser muito importante a participação dos proprietários das terras por onde corre a Bacia do Rio Verde para que o projeto dê certo. Celso disse que eles serão procurados pela administração municipal e conta com a conscientização dos proprietários, pois toda a água que sustenta a população de Vargem Grande do Sul depende das nascentes do Rio Verde e seus afluentes.
Gaema está atento à recuperação das áreas de APP
A Gazeta de Vargem Grande tem acompanhado de perto a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP) da Bacia do Rio Verde, ao longo dos mais de 40 anos de fundação do jornal. Recuperar as nascentes consiste no plantio de árvores nativas ao entorno das mesmas e dos cursos de água, respeitando o estipulado pelo Código Florestal que prevê uma área de preservação de 50 metros nas margens para as nascentes e de 30 metros para os cursos menores, podendo variar para menos, a depender do tamanho da propriedade.
Implantada a recuperação das nascentes, os benefícios para a Bacia do Rio Verde serão enormes, melhorando a segurança hídrica das águas que abastecem o município, aumentando a reservação, sem o perigo de faltar água nos reservatórios que a prefeitura está construindo. Também serão beneficiados a fauna e a flora do município, com reflexos na melhoria do meio ambiente e na qualidade de vida dos vargengrandenses.
A preocupação com o abastecimento de água junto aos municípios que fazem parte da Bacia do Rio Pardo onde a Bacia do Rio Verde está inserida, envolve não só o Poder Executivo, como também o Judiciário. O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), instaurou um inquérito civil para verificar a regularidade ambiental dos imóveis rurais que se localizam nas bacias hidrográficas de interesse para abastecimento de água de vários municípios, inclusive o de Vargem Grande do Sul.
Vários promotores de Justiça atuam neste inquérito, que é tocado pelo MP/Gaema de Ribeirão Preto. O inquérito foi instaurado em 8 de março de 2022 e tem como finalidade recuperar, proteger e preservar os mananciais de abastecimento de água e solicitou aos departamentos de Meio Ambiente das prefeituras envolvidas, vários levantamentos, como por exemplo, a relação dos proprietários cujas terras margeiam o Rio Verde e o Ribeirão Preto da Forquilha, das nascentes até a represa de captação Eduíno Sbardellini.
Em reportagem sobre o tema feita pelo jornal em março de 2022, o então diretor do Meio Ambiente da prefeitura municipal de Vargem, Edson Sbardellini, disse na ocasião que a adequação ambiental dos imóveis rurais na porção mais alta da bacia do Rio Verde era de especial importância, uma vez que, além de contribuição hídrica para as represas que abastecem Vargem Grande do Sul, a região que inclui parte da Serra da Fartura e Mantiqueira, onde se localizam as principais nascentes que dão origem ao Rio Verde e outros cursos de água, correspondiam às áreas de maior fragilidade ambiental da Bacia do Rio Verde.
No inquérito instaurado pelo Gaema, dentre os ‘considerandos’ do Grupo de Defesa do Meio Ambiente, consta que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
Propriedades são acompanhadas via satélite
A tecnologia hoje existente tem contribuído para que as propriedades por onde passa a Bacia do Rio Verde sejam acompanhadas diariamente. São cerca de 30 propriedades e todas possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme explicou Ciro Staino Manzoni da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e chefe da Casa de Agricultura de Vargem Grande.
O inquérito instaurado pelo Gaema pede a regularização do CAR dos proprietários para saber como está a preservação das APPs da Bacia do Rio Verde. O CAR tem o croqui das propriedades feito por satélites, onde constam todas as APPs das propriedades rurais, segundo explicou Ciro. “Desde 2014, é obrigatório a declaração do CAR pelo produtor rural, com a participação da CATI. Fazemos o CAR para o produtor, a análise necessária e vamos fazer o Plano de Regularização Ambiental-CAR”, afirmou o agrônomo.
Ciro disse que através do CAR, o Ministério Público (MP) toma conhecimento de como está a preservação das APPs do Rio Verde, inclusive a questão envolvendo as nascentes. “Todos os proprietários foram notificados pelo MP. Temos feito várias reuniões com os promotores, algumas presenciais e outras online”, falou, ao ser indagado pelo jornal sobre o andamento dos inquéritos.
Também a CATI faz reuniões semanais com os membros do Gaema para informar o andamento dos processos e como está a regularização das propriedades com relação à recuperação das matas ciliares e nascentes. Explicou que em Vargem, todos os CARs foram feitos, a maioria dos cadastros já foram analisados pela equipe técnica da Secretaria da Agricultura e os produtores estão sendo notificados para a devida regularização das APPs, através da Casa da Agricultura local.
“Depois do CAR analisado e aprovado, o proprietário deve realizar a proposta de regularização ambiental a ser inserida na Módulo de Regularização Ambiental (MRA) que consiste em informar aos órgãos governamentais as medidas que serão tomadas para o reflorestamento das APPs (margens de rios e nascentes), caso necessário, pois já existem algumas áreas que estão com o reflorestamento mais adiantado, mas, a maioria dos córregos estão necessitando da restauração da mata nativa, segundo apurou a reportagem do jornal.
Para o engenheiro agrônomo Ciro Staino Manzoni, a criação da Patrulha das Nascentes pelo prefeito Celso Ribeiro é uma excelente iniciativa. “Vai facilitar para os proprietários rurais da Bacia do Rio Verde realizarem a restauração ambiental das nascentes, que é obrigatório por lei e cujo tema o Gaema está monitorando”, afirmou.
