Vanessa Martins denunciou possível irregularidade na aplicação de recursos da merenda
A vereadora Vanessa S. Martins (PL) denunciou nesta semana durante sessão da Câmara Municipal, uma possível irregularidade na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar no município de Vargem Grande do Sul. Segundo informações recebidas pela parlamentar e em consulta pública ao Decreto 6.438 de 28/08/2025, parte da verba destinada à merenda teria sido remanejada para o gabinete e para a administração municipal.
Segundo a denúncia, as crianças da Escola Municipal Mário Beni, localizada no Jd. São José, que atende o ensino fundamental e a pré-escola, estariam recebendo refeições insuficientes e de baixo valor nutricional, compostas, em alguns dias, apenas por sopa, arroz e salada. Para a vereadora, a situação é inaceitável, sobretudo por envolver a alimentação de crianças da rede pública municipal, que dependem das refeições servidas nas escolas para garantir uma nutrição adequada durante o período letivo.
A Gazeta de Vargem Grande, Vanessa disse que recebeu denúncias de que, enquanto as crianças estão sendo alimentadas com pratos incompletos, parte da verba da merenda foi direcionada para outras áreas, como gabinete e administração, o que é facilmente comprovado em consulta do Decreto que é público no Diário Oficial. “Mesmo que haja reforma na cozinha ou ajustes orçamentários, isso não justifica retirar recursos da alimentação das crianças, que configura no mínimo imoralidade”, afirmou a vereadora.
Vanessa Martins informou que já oficiou a Prefeitura Municipal pedindo esclarecimentos formais sobre o destino das verbas referentes à alimentação escolar. A vereadora destacou ainda que a fiscalização sobre o uso de recursos públicos é uma das principais funções do Poder Legislativo, e que continuará atuando com firmeza e transparência para garantir que os direitos das crianças e a correta aplicação dos recursos sejam respeitados.
“Não se trata de política, e sim de responsabilidade. A merenda é um direito básico dos alunos. Qualquer movimentação irregular de verba nessa área precisa ser explicada e corrigida. A população merece respostas e as crianças merecem respeito”, concluiu.
Prefeitura esclarece que não retirou recursos financeiros da merenda escolar
Em nota publicada nos meios de comunicação e nas redes sociais, a Prefeitura Municipal esclareceu que não retirou recursos financeiros da merenda escolar, conforme afirmado pela vereadora.
O Poder Executivo destacou que o decreto de suplementação tem como finalidade promover movimentações orçamentárias entre os diversos departamentos da administração, de forma a atender às necessidades operacionais e administrativas do dia a dia. “Para suplementar a dotação orçamentária de um determinado setor, é necessária a anulação de valores em outro, procedimento absolutamente legal e rotineiro na gestão pública”, diz o comunicado divulgado pela prefeitura.
A nota à imprensa ressalta que a movimentação tratada no decreto refere-se exclusivamente a recursos orçamentários, e não a recursos financeiros da merenda escolar, cujo orçamento foi devidamente previsto e autorizado pela Câmara Municipal no artigo 7º da Lei nº 5.044, de 4 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), vigente para o exercício de 2025.
Prossegue o esclarecimento feito pelo Executivo Municipal, que atualmente a alimentação fornecida aos alunos da rede municipal é custeada, em sua maior parte, com recursos federais do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que possui destinação específica e prestação de contas obrigatória. “Neste ano, já foram utilizados os R$ 649.718,00 destinados ao programa. Também são empregados recursos do QSE (Quota Salário-Educação) e, quando necessário, recursos próprios do município para complementar a compra de gêneros alimentícios”, afirma o comunicado.
Com relação aos valores questionados pela vereadora Vanessa, o esclarecimento da prefeitura afirma que no Decreto nº 6.438, de 28 de agosto de 2025, foi anulada a quantia de R$ 37.000,00 da Ação “Manutenção da Merenda Escolar”.
Explica que a dotação anulada, no entanto, foi criada especificamente para cobrir despesas administrativas relacionadas ao funcionamento do Departamento de Merenda Escolar — como prestação de serviços e aquisição de materiais — e não para a compra de alimentos.
Essas despesas (“Manutenção da Merenda Escolar”) são pagas com o Caixa Geral do Município, ou seja, com recursos próprios de livre movimentação, o que permite sua transposição para outros departamentos, quando necessário.
Vereadora teria sido informada
A nota de esclarecimento da prefeitura municipal afirma que antes da sessão da Câmara Municipal do dia 6 de outubro, a diretora de Educação, Renata Taú Bocamino, foi procurada pela vereadora Vanessa Salmaço Martins, que questionou sobre a alimentação escolar. Ressalta a nota oficial que todas as dúvidas foram prontamente esclarecidas à vereadora, sendo reafirmado que não houve falta de nenhum tipo de alimento para as crianças — informação confirmada também pelas merendeiras, mães de alunos e pela nutricionista responsável, Lívia Rosalin Miqueleto.
Para o Poder Executivo, a fala da vereadora, entretanto, causou preocupação desnecessária nos pais e responsáveis que, diariamente, confiam seus filhos aos cuidados dos profissionais das escolas municipais.
“A Prefeitura Municipal reafirma seu compromisso em oferecer uma alimentação escolar de qualidade, com cerca de 10 mil refeições balanceadas preparadas diariamente, sob acompanhamento nutricional e com o trabalho dedicado de nossas merendeiras.
Reforçamos que em momento algum houve falta de qualquer item da alimentação escolar, e o fornecimento segue garantido sem qualquer prejuízo aos alunos”, diz a nota de esclarecimento.
Ainda cita a prefeitura na sua defesa, que “a alimentação escolar de Vargem Grande do Sul é reconhecida como referência regional, com um programa pioneiro implantado em 2001, que substituiu o antigo cardápio de suco, bolacha e sopa por refeições completas, com arroz, feijão, carne, salada e frutas — garantindo nutrição adequada e valorizando o aspecto social junto às famílias”.
Por fim, a administração municipal “repudiou manifestações infundadas que, por falta de conhecimento, colocam em dúvida a transparência do poder público e o trabalho sério dos profissionais da Educação Municipal”.
