A violência doméstica pode atingir qualquer pessoa dentro do ambiente familiar ou doméstico. Esposas e companheiras são a maior parte das vítimas de agressão, mas há também outras vítimas que sofrem com essa violência. Avós, pais, mães, irmãos e irmãs também são alvos de agressores e têm buscado junto à Delegacia da Polícia Civil e na Justiça medidas de proteção. Somente em 2025, foram 31 casos nesse contexto registrados em Vargem Grande do Sul.
Em resumo, as medidas protetivas têm o objetivo de amparar uma pessoa que esteja em situação de risco, independentemente de raça, classe social, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, religião e idade. Elas têm o objetivo de garantir a segurança dessa pessoa em situação de risco, comumente associado a casos de violência doméstica e familiar.
Essas medidas buscam garantir a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral do indivíduo em risco, prevenindo a continuação ou a repetição de atos violentos e oferecendo uma resposta imediata do sistema de justiça para a proteção dessas pessoas. Isso inclui restrições de contato ou proximidade do agressor, a retirada do agressor do domicílio, entre outras ações.
Casos de medida protetiva contra familiares têm sido registrados na cidade e quando essas ações são descumpridas, a Polícia Militar tem sido acionada. Em 20 fevereiro deste ano, por exemplo, policiais militares foram chamados para um atendimento na Praça Capitão João Pinto Fontão, onde a vítima relatou possuir medida protetiva de urgência vigente contra seu irmão e informou que ele estaria no local descumprindo a determinação judicial, além de proferir ameaças. Os policiais realizaram a abordagem e deram voz de prisão ao indivíduo.
Conscientização
Em entrevista à Gazeta de Vargem Grande, o delegado Antônio Carlos Pereira Júnior afirmou que a Delegacia de Defesa da Mulher de Vargem Grande do Sul chama a atenção para as ocorrências de casos de violência doméstica não apenas contra mulheres em relações conjugais, mas também envolvendo vítimas no âmbito familiar, como pais e avós.
“No ano de 2025, foram requeridas e deferidas 31 medidas protetivas relacionadas a crimes de lesão corporal e ameaça em contexto de violência doméstica. Destas, 29 tiveram como vítimas mães, uma teve como vítima o pai e uma teve como vítima a avó”, enumerou o delegado.
Para ele, é necessário ampliar a discussão sobre esses casos, especialmente com relação a vítimas da terceira idade. “Os dados evidenciam a necessidade de conscientização da sociedade quanto à proteção de pessoas vulneráveis dentro do núcleo familiar, especialmente idosos, que muitas vezes sofrem violência de forma silenciosa”, ponderou.
Ele ressaltou ainda que a Polícia Civil reforça a importância da denúncia e informa que toda comunicação de violência é fundamental para a adoção das medidas legais cabíveis e para a proteção das vítimas. A delegacia fica localizada à Rua Major Correa, 527, Centro, telefone: 3641-1030
